{"id":4663,"date":"2020-08-04T14:21:53","date_gmt":"2020-08-04T17:21:53","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4663"},"modified":"2022-11-03T10:54:25","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:25","slug":"criacao-de-bolsa-de-estudos-para-alunos-de-cursos-superiores-de-instituicoes-privadas-e-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/criacao-de-bolsa-de-estudos-para-alunos-de-cursos-superiores-de-instituicoes-privadas-e-urgente\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de bolsa de estudos para alunos de cursos superiores de institui\u00e7\u00f5es privadas \u00e9 urgente"},"content":{"rendered":"

Inadimpl\u00eancia das mensalidades nos cursos superiores cresceu mais de 70% no per\u00edodo de calamidade p\u00fablica<\/i><\/strong><\/p>\n

\u00a0\"Man<\/a><\/p>\n

Para mitigar\u00a0os efeitos da inadimpl\u00eancia nas mensalidades, parlamentares\u00a0petistas apresentaram o Projeto de Lei 3836, (16.07), que cria bolsa de estudos emergencial para cursos superiores de institui\u00e7\u00f5es privadas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais de ensino superior.<\/p>\n

A rede privada de ensino superior atende 75% dos graduandos brasileiros, o que representa 6,3 milh\u00f5es de estudantes, de acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2018.\u00a0\u00a0A inadimpl\u00eancia ocorre tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es municipais de educa\u00e7\u00e3o superior que atendem cerca de 110 mil estudantes no Brasil. \u201cO projeto \u00e9 fundamental, uma vez que o aux\u00edlio emergencial proposto poder\u00e1 garantir que milh\u00f5es de alunos universit\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es privadas e municipais tenham sua matr\u00edcula garantida e possa cumprir com as mensalidades\u201d, destacam os parlamentares.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor do PL 3836 com outros nove parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O projeto de lei foi apresentado pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR).<\/p>\n

Para os parlamentares, os efeitos da crise sanit\u00e1ria nesse setor \u201cs\u00e3o devastadores, como em tantos outros setores da economia, por isso cabe ao Estado prover os alunos em dificuldade com o pagamento das mensalidades, a serem financiadas com recursos da Medida Provis\u00f3ria 943\/2020\u201d. \u201cAuxiliar estudantes no per\u00edodo da gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o futuro do pa\u00eds e garantir a educa\u00e7\u00e3o de futuros profissionais competentes e comprometidos com o Brasil\u201d, afirmam.\u00a0\u00a0<\/i><\/p>\n

<\/i>\u00a0<\/b><\/p>\n

Direito \u00e0 bolsa extraordin\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n

Ter\u00e3o direito \u00e0 bolsa extraordin\u00e1ria os alunos que sofreram perda de renda familiar ou pessoal e deixaram de pagar mensalidades de cursos superiores vencidas a partir de 20 de mar\u00e7o deste ano. O PL associa a perda de renda pessoal ou familiar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de desemprego a partir da declara\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

A proposta\u00a0aponta\u00a0como fontes de recursos para o pagamento das bolsas, at\u00e9 o limite de quase R$ 355 milh\u00f5es, dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, al\u00e9m do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio previsto por medidas provis\u00f3rias em favor do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As\u00a0institui\u00e7\u00f5es de ensino beneficiadas pelo programa ficam proibidas de executar demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, rescis\u00f5es antecipadas ou a suspens\u00e3o de contrato de trabalho dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica,\u00a0\u00a0estabelecido no Decreto Legislativo\u00a0n\u00ba\u00a06, de 2020.<\/p>\n

O projeto de lei \u00e9 resultado \u201cdo di\u00e1logo com estudantes, representantes de centros acad\u00eamicos e suas entidades estudantis que vem relatando as dificuldades dos estudantes, das institui\u00e7\u00f5es privadas e municipais, em honrar com os pagamentos das mensalidades. Ao mesmo tempo, \u00e9 essencial que as institui\u00e7\u00f5es se comprometam com a n\u00e3o demiss\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, uma vez que a justificativa utilizada \u00e9 a inadimpl\u00eancia e a alta da evas\u00e3o\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n

O PL prev\u00ea que a obten\u00e7\u00e3o fraudulenta de bolsas implicar\u00e1, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores recebidos indevidamente, a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao aluno e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino, entre outras san\u00e7\u00f5es previstas em regulamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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