{"id":4628,"date":"2020-07-17T12:42:34","date_gmt":"2020-07-17T15:42:34","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4628"},"modified":"2022-11-03T10:54:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:55","slug":"deputados-petistas-propoem-criacao-do-sistema-nacional-de-informacoes-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputados-petistas-propoem-criacao-do-sistema-nacional-de-informacoes-covid-19\/","title":{"rendered":"Deputados petistas prop\u00f5em cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Covid-19"},"content":{"rendered":"

A proposta tem o objetivo de obter dados fidedignos e evitar a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/em>
\nsobre a Covid-19 no Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

\"transparencia-empresa\"<\/a><\/p>\n

A falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e a desinforma\u00e7\u00e3o crescente que p\u00f5em em risco a ordem social e a sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o apontadas pelos parlamentares petistas como argumentos para instituir o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Covid-19 (Siscov), garantindo a sociedade o acesso a esses dados e informa\u00e7\u00f5es. O Projeto de Lei 3752 foi apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, (13.07), pela maioria da bancada do Partido dos Trabalhadores.\u00a0\u00a0O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 um dos coautores do projeto apresentado pelo deputado C\u00e9lio Moura (PT-MG).<\/p>\n

Pela proposta, o Siscov tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informa\u00e7\u00f5es para auxiliar na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

Os parlamentares destacam que a Covid-19 vem avan\u00e7ando de maneira r\u00e1pida e geom\u00e9trica no Brasil. Em 26 de fevereiro, houve a primeira confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e, em pouco mais de quatro meses, em 8 de julho, o pa\u00eds somou 67.113 mortes e 1.683.738 infectados pelo coronav\u00edrus. Nesse sentido, afirmam ser necess\u00e1ria \u201ca obten\u00e7\u00e3o de dados fidedignos e atualizados, pois essas informa\u00e7\u00f5es constituem ferramenta imprescind\u00edvel para que os gestores p\u00fablicos tomem decis\u00f5es mais apropriadas,\u00a0conhecendo de maneira mais ampla o problema e a capacidade do estado em oferecer solu\u00e7\u00f5es\u201d. Apontam tamb\u00e9m que \u201c\u00e9 fundamental para que a imprensa exer\u00e7a o seu papel social de disseminar informa\u00e7\u00f5es verificadas \u00e0 sociedade a partir de fontes confi\u00e1veis, combatendo a onda de desinforma\u00e7\u00e3o crescente\u201d.<\/p>\n

De acordo com a proposta, o Sicov deve manter dados p\u00fablicos atualizados sobre a Covid-19, entre outros, como o n\u00famero de casos confirmados, de \u00f3bitos e de recuperados nas \u00faltimas vinte e quatro horas; n\u00famero de casos, de \u00f3bitos e de recuperados, por dia de ocorr\u00eancia; n\u00famero de hospitalizados com confirma\u00e7\u00e3o de Covid-19 em enfermaria e UTI, por unidade de sa\u00fade, munic\u00edpio e estado; n\u00famero de sepultamentos di\u00e1rios por munic\u00edpio e estado; n\u00famero de \u00f3bitos em investiga\u00e7\u00e3o de confirma\u00e7\u00e3o de Covid-19.<\/p>\n

Segundo o Projeto de Lei, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fica autorizado a celebrar conv\u00eanios para compatibiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de dados, ressalvadas as veda\u00e7\u00f5es constitucionais de sigilo.<\/p>\n

O PL estabelece ainda a obrigatoriedade do compartilhamento entre \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de pessoas infectadas ou com suspeita de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propaga\u00e7\u00e3o. Inclusive para as pessoas jur\u00eddicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta tem o objetivo de obter dados fidedignos e evitar a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a Covid-19 no Brasil A falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e a desinforma\u00e7\u00e3o crescente que p\u00f5em em risco a ordem social e a sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o apontadas pelos parlamentares petistas como argumentos para … <\/p>\n

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