{"id":4619,"date":"2020-07-13T12:16:44","date_gmt":"2020-07-13T15:16:44","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4619"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"parlamentares-petistas-propoem-distribuicao-de-computador-para-alunos-carentes-da-rede-publica-para-uso-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-petistas-propoem-distribuicao-de-computador-para-alunos-carentes-da-rede-publica-para-uso-educacional\/","title":{"rendered":"Parlamentares petistas prop\u00f5em distribui\u00e7\u00e3o de computador para alunos carentes da rede p\u00fablica para uso educacional"},"content":{"rendered":"

Mais da metade das casas brasileira n\u00e3o tem computador e estudantes enfrentam dupla exclus\u00e3o<\/i><\/strong><\/p>\n

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Para\u00a0reduzir as desigualdades digitais e educacionais no Brasil, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou na C\u00e2mara o Projeto de Lei 3699,<\/span><\/b>\u00a0(08.07),\u00a0que assegura a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de computadores para uso educacional aos alunos da rede p\u00fablica e de escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com defici\u00eancia.\u00a0O equipamento dever\u00e1 dispor de funcionalidade de acesso sem fio \u00e0 internet\u00a0e das configura\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para o ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Esse benef\u00edcio deve ser garantido a estudantes integrantes de fam\u00edlias que receberam aux\u00edlio emergencial durante a pandemia de Covid-19,\u00a0cerca de 53,9 milh\u00f5es de brasileiros, segundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

A proposta indica como fonte de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o desses computadores o\u00a0Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (FUST), que recolhe em torno de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano, e tem acumulado mais de R$ 21,8 bilh\u00f5es. Destaca que uma \u00ednfima fra\u00e7\u00e3o desses recursos foi efetivamente aplicada na expans\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds at\u00e9 agora.\u00a0O PL prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nas leis 13.982\/2020 e 9.998\/2000, que tratam de medidas adicionais de prote\u00e7\u00e3o social durante a pandemia e a que\u00a0institui o FUST, respectivamente.<\/p>\n

Os parlamentares afirmam que \u00e9 alarmante a exclus\u00e3o digital no Brasil e que essa injusti\u00e7a se tornou ainda mais dram\u00e1tica em meio \u00e0 pandemia de Covid-19 que assola o Brasil. \u201cCom escolas fechadas e aulas ocorrendo apenas remotamente, os alunos que n\u00e3o t\u00eam um computador em casa enfrentam uma dupla exclus\u00e3o: a digital e a educacional\u201d. Lembram que para muitos estudantes a \u00fanica op\u00e7\u00e3o s\u00e3o os celulares, equipamentos que n\u00e3o s\u00e3o adequados para aulas online. E para outro enorme contingente de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros, nem mesmo a possibilidade do celular existe, o que inviabiliza por completo a sua participa\u00e7\u00e3o no ensino a dist\u00e2ncia durante a pandemia.<\/p>\n

De acordo com Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br), 61% dos domic\u00edlios brasileiros n\u00e3o t\u00eam computador.\u00a0O \u00edndice vai para\u00a067% quando a faixa de renda familiar \u00e9 de um at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos;\u00a0e para\u00a081% quando a renda familiar \u00e9 igual ou inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor do PL apresentado pelo deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), em conjunto com a bancada do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais da metade das casas brasileira n\u00e3o tem computador e estudantes enfrentam dupla exclus\u00e3o Para\u00a0reduzir as desigualdades digitais e educacionais no Brasil, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou na C\u00e2mara o Projeto de Lei 3699,\u00a0(08.07),\u00a0que assegura a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de computadores para uso educacional aos alunos da rede p\u00fablica e de escolas sem fins … <\/p>\n

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