{"id":4600,"date":"2020-07-08T12:07:14","date_gmt":"2020-07-08T15:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4600"},"modified":"2022-11-03T10:57:17","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:17","slug":"patrus-ananias-propoe-emenda-para-agilizar-o-repasse-de-recursos-para-o-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-ananias-propoe-emenda-para-agilizar-o-repasse-de-recursos-para-o-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Patrus Ananias prop\u00f5e emenda para agilizar o repasse de recursos para o setor cultural"},"content":{"rendered":"

A proposta restabelece o prazo de 15 dias, ap\u00f3s edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, para o repasse de\u00a0R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o\u00a0para governadores e prefeitos<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Mimulus<\/a>
Mimulus Cia de Dan\u00e7a, 46\u00ba Campanha de Populariza\u00e7\u00e3o do Teatro e da Dan\u00e7a em Belo Horizonte. Foto: Guto Muniz<\/figcaption><\/figure>\n

<\/em><\/strong>O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 986, para\u00a0restabelecer\u00a0o prazo de 15 dias, a partir de 30 de junho, data da edi\u00e7\u00e3o da MP, para a libera\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o\u00a0para governadores e prefeitos aplicarem em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural de forma que reduzam os impactos da pandemia\u00a0(Covid-19). A medida estabelece que regulamento, a ser editado pelo governo federal, definir\u00e1 a forma e o prazo para o repasse dos recursos.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a\u00a0\u00a0Lei Aldir Blanc (Lei 14017\/2020), que tem origem no Projeto de Lei 1075\/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), vetou a parte inserida pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no m\u00e1ximo, 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova lei. A Lei Aldir Blanc foi publicada no dia 30 de junho, mesma data da edi\u00e7\u00e3o da MP 986, que trata do prazo para esses repasses.<\/p>\n

A Lei foi aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado de forma r\u00e1pida, enquanto o presidente Jair Bolsonaro levou 20 dias para sancion\u00e1-la. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que j\u00e1 se passaram 30 dias desde a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela C\u00e2mara e os recursos ainda n\u00e3o foram repassados. \u00c9 urgente que os recursos cheguem o mais r\u00e1pido nos estados e munic\u00edpios que ainda precisam fazer chegar aos benefici\u00e1rios\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

A segunda emenda de Patrus Ananias garante que os recursos repassados e n\u00e3o utilizados por Estados e pelo Distrito Federal no prazo de 120 dias, contados da data da descentraliza\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o, dever\u00e3o ser revertidos para o Fundo Nacional da Cultura. Pelo texto da MP esses recursos dever\u00e3o ser restitu\u00eddos conforme prazo e forma a serem definidos em regulamento pelo Executivo Federal, o que altera a Lei Aldir Blanc. Esta nova a lei garante a perman\u00eancia dos recursos no Estado para que se possa dar continuidade de pol\u00edticas para o setor.\u00a0\u00a0\u201c\u00c9 preciso garantir o destino original dos recursos, n\u00e3o deixando em aberto para onde este retorno se dar\u00e1, para n\u00e3o correr o risco de pararem nos cofres gerais da Uni\u00e3o\u201d, afirma o deputado na apresenta\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n

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Lei Aldir Blanc<\/em><\/strong><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc foi um processo legitimado pelo setor cultural, pela luta de\u00a0artistas e fazedores, por dignidade e\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O\u00a0Partido dos Trabalhadores teve participa\u00e7\u00e3o intensa no processo de elabora\u00e7\u00e3o e de aprova\u00e7\u00e3o da lei Aldir Blanc. Por meio da sua Secretaria Nacional de Cultura, de seus militantes e gestores, e de suas bancadas de parlamentares na C\u00e2mara e no Senado, o partido contribuiu decisivamente para a conquista da aprova\u00e7\u00e3o da lei de emerg\u00eancia cultural no Congresso Nacional.<\/p>\n

(Fonte: PT na C\u00e2mara<\/span><\/a><\/span>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta restabelece o prazo de 15 dias, ap\u00f3s edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, para o repasse de\u00a0R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o\u00a0para governadores e prefeitos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 986, para\u00a0restabelecer\u00a0o prazo de 15 dias, a partir de 30 de junho, data da edi\u00e7\u00e3o da MP, para a libera\u00e7\u00e3o de … <\/p>\n

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