{"id":4591,"date":"2020-07-06T11:49:43","date_gmt":"2020-07-06T14:49:43","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4591"},"modified":"2022-11-03T10:55:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:38","slug":"deputado-patrus-ananias-quer-a-inclusao-de-microempresa-cooperativas-e-empreendimentos-solidarios-em-linha-de-credito-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-quer-a-inclusao-de-microempresa-cooperativas-e-empreendimentos-solidarios-em-linha-de-credito-emergencial\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias quer a inclus\u00e3o de microempresa, cooperativas e empreendimentos solid\u00e1rios em linha de cr\u00e9dito emergencial"},"content":{"rendered":"

Para assegurar a inclus\u00e3o de microempresas, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios no Programa de Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito e assegurar empregos, o deputado Patrus Ananias apresentou tr\u00eas emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 975. A medida,\u00a0sob a supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, tem o objetivo de facilitar o acesso a cr\u00e9dito por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de garantias.<\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Marcos Oliveira – Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Em sess\u00e3o realizada em 25 de junho, a emenda \u00e0 MP 944, tamb\u00e9m do deputado Patrus Ananias, foi aceita parcialmente pelo relator, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) e o Relat\u00f3rio Final passou a incluir \u201corganiza\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d o que estende a medida \u00e0s cooperativas solid\u00e1rias e aos empreendimentos solid\u00e1rios, por\u00e9m com exclus\u00e3o das microempresas. A MP 944 institui o\u00a0Programa Emergencial de Suporte a Empregos\u00a0e cria\u00a0linha de cr\u00e9dito de R$ 34 bilh\u00f5es para garantir exclusivamente o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

A primeira emenda altera o artigo 1\u00b0 da MP 975 ao ampliar a participa\u00e7\u00e3o para empresas com receita bruta inferior a R$ 360 mil anuais. A proposta assegura a inclus\u00e3o de microempresas, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios. Ser\u00e3o beneficiados microempreendedores urbanos, pequenos produtores rurais e assentados.<\/p>\n

Como a MP n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a segunda emenda determina que \u201co cr\u00e9dito ser\u00e1 apenas para\u00a0\u00a0<\/span>empresas que comprovarem a manuten\u00e7\u00e3o da mesma quantidade de postos de trabalho que tinham antes da decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a terceira suspende o pagamento dos tributos, pelo prazo de dura\u00e7\u00e3o da calamidade, com a previs\u00e3o de car\u00eancia de 120 dias para retorno ao pagamento ap\u00f3s o fim da calamidade, al\u00e9m da previs\u00e3o de parcelamento do d\u00e9bito contra\u00eddo durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o desse estado.<\/p>\n

A MP 975, editada no in\u00edcio de junho,\u00a0institui o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito, com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). De acordo com o texto original, a linha criada vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh\u00f5es. O texto autoriza a Uni\u00e3o a aumentar em at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es a sua participa\u00e7\u00e3o no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n

A MP recebeu 171 emendas, grande parte do PT que apresentou 51 emendas, tr\u00eas delas do deputado Patrus Ananias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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