{"id":4580,"date":"2020-06-26T12:03:57","date_gmt":"2020-06-26T15:03:57","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4568"},"modified":"2022-11-03T10:57:15","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:15","slug":"parlamentares-apresentaram-projeto-para-tipificar-crime-contra-profissionais-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-apresentaram-projeto-para-tipificar-crime-contra-profissionais-de-imprensa\/","title":{"rendered":"Parlamentares apresentaram projeto para tipificar crime contra profissionais de imprensa"},"content":{"rendered":"

Em 2019, com a ascens\u00e3o de Bolsonaro, o n\u00famero de ataques a jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o aumentou 54%<\/i><\/strong><\/p>\n

\"Fot\u00f3grafo<\/a>
Fot\u00f3grafo Dida Sampaio \u00e9 agredido por simpatizantes de Bolsonaro em Bras\u00edlia. Foto: Ueslei Marcelino\/Reuters<\/figcaption><\/figure>\n

Parlamentares apresentaram\u00a0o\u00a0Projeto de Lei 2896\u00a0\u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados (26.05)\u00a0que visa a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e\u00a0prop\u00f5e aumentar as penas dos crimes de homic\u00eddio e les\u00e3o corporal cometidos contra esses profissionais. No m\u00eas de maio, foram apresentados na C\u00e2mara cinco projetos para aumentar a puni\u00e7\u00e3o para quem agride jornalistas.<\/p>\n

De acordo com PL 2896, em caso de homic\u00eddio de profissional de imprensa, a pena de reclus\u00e3o ser\u00e1 de 12 a 30 anos e, em caso de les\u00e3o corporal, a pena aumenta em um ter\u00e7o. O projeto tamb\u00e9m\u00a0cria um novo tipo penal – constranger profissional da imprensa, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, de forma a impedir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Neste caso,\u00a0a pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos e multa. A pena ser\u00e1 aumentada em um ter\u00e7o se o fato resultar preju\u00edzo ao trabalho investigativo.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor desse projeto,\u00a0apresentado pelo deputado T\u00falio Gadelha (PDT-PE).<\/p>\n

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Viol\u00eancia e ascens\u00e3o de Bolsonaro<\/em><\/strong><\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do PL, os\u00a0parlamentares\u00a0citam o relat\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de 2019, que mostra que\u00a0n\u00famero de casos de ataques a jornalistas\u00a0e\u00a0a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil chegou a 208, um aumento de 54,07% em rela\u00e7\u00e3o\u00a0a 2018, quando foram registradas 135 ocorr\u00eancias.\u00a0\u201cDiante de tantos casos que violam os direitos e prerrogativas dos profissionais da imprensa, se torna urgente adotar medidas r\u00edgidas para coibir tais condutas e assegurar a liberdade de express\u00e3o dos profissionais da imprensa\u201d, observam os parlamentares.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Fenaj afirma\u00a0que \u201c\u00e9 not\u00f3rio que houve aumento significativo nos n\u00fameros de viol\u00eancia contra jornalista e ataques \u00e0 liberdade de imprensa, o que refletiu tamb\u00e9m no elevado n\u00famero de profissionais assassinados em raz\u00e3o de sua atividade\u201d.\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

O documento relata v\u00e1rios crimes cometidos:\u00a0 em Pernambuco, o radialista Claudemir Nunes foi assassinado, em 21 de mar\u00e7o de 2019, ao sair da emissora na qual trabalhava;\u00a0\u00a0no Rio de Janeiro, o jornalista Rom\u00e1rio da Silva Barros, que se dedicava ao jornalismo policial, foi executado com tr\u00eas tiros; no\u00a0Paran\u00e1, em 27 de maio de 2019, tr\u00eas profissionais e um estudante de jornalismo foram agredidos durante manifesta\u00e7\u00e3o a favor do governo federal e da reforma da previd\u00eancia. E no Par\u00e1, o jornalista Adecio Piran, recebeu diversas amea\u00e7as, por meio das redes sociais, ap\u00f3s publicar reportagem sobre o \u201cDia de Fogo\u201d, a\u00e7\u00e3o criminosa contra a floresta amaz\u00f4nica praticada por produtores rurais da regi\u00e3o. Al\u00e9m das agress\u00f5es, esses profissionais s\u00e3o intimidados diariamente ao exercerem sua profiss\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, a ascens\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afetou significativamente a liberdade de imprensa no Brasil. \u201cEm um ano de governo, o Presidente da Rep\u00fablica, sozinho, foi respons\u00e1vel por 114 casos de descredibiliza\u00e7\u00e3o da imprensa, por meio de ataques a profissionais e a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, e outros sete casos de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as diretas a jornalistas, totalizando 121 casos\u201d, registra o documento.<\/p>\n

Ap\u00f3s ataques diversos, os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o anunciaram, no final de maio, que n\u00e3o mais enviar\u00e3o jornalistas para a cobertura em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, at\u00e9 que o governo estabele\u00e7a medidas de seguran\u00e7a para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m assinaram como autores do PL os deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DF) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).<\/p>\n

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Em 2019, com a ascens\u00e3o de Bolsonaro, o n\u00famero de ataques a jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o aumentou 54% Parlamentares apresentaram\u00a0o\u00a0Projeto de Lei 2896\u00a0\u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados (26.05)\u00a0que visa a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e\u00a0prop\u00f5e aumentar as penas dos crimes de … <\/p>\n

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