{"id":4571,"date":"2020-06-15T15:19:16","date_gmt":"2020-06-15T18:19:16","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4529"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"parlamentares-propoem-a-retomada-do-controle-acionario-da-embraer-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-propoem-a-retomada-do-controle-acionario-da-embraer-pelo-governo-federal\/","title":{"rendered":"Parlamentares prop\u00f5em a retomada do controle acion\u00e1rio da Embraer pelo governo federal"},"content":{"rendered":"

Proposta assegura a soberania nacional na ind\u00fastria de defesa, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/i><\/strong><\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: FUP – Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 3084, apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados (03.06), autoriza o governo federal a adquirir o controle acion\u00e1rio da Empresa Brasileira de Aeron\u00e1utica S.A. – Embraer por meio da desapropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa, total ou parcialmente, de forma que garanta seu controle acion\u00e1rio.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional,\u00a0\u00e9 coautor do projeto apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-BA).<\/p>\n

Os parlamentares investem na nacionaliza\u00e7\u00e3o da Embraer ap\u00f3s a rescis\u00e3o do Acordo Global da Opera\u00e7\u00e3o (MTA) entre a empresa e a Boeing, por parte da empresa norte-americana em abril deste ano. O pacto inclu\u00eda o\u00a0desembolso de 4,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, mais de 23 bilh\u00f5es de reais, pela\u00a0Boeing para controlar 80% das a\u00e7\u00f5es da nova companhia. \u201cO acordo, felizmente desfeito, demonstrou o risco \u00e0 soberania nacional que seria a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Embraer\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n

Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o do acordo restringiria a pauta de exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds aos produtos prim\u00e1rios, de baixo valor agregado, e \u201co Brasil retornaria \u00e0 vala dos pa\u00edses importadores de avi\u00f5es e n\u00e3o de exportadores\u201d, e ainda perderia a condi\u00e7\u00e3o de produzir material de defesa de alta tecnologia.<\/p>\n

Os objetivos\u00a0 da proposta de aquisi\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio da Embraer pelo estado brasileiro visam\u00a0assegurar a soberania nacional na ind\u00fastria de defesa, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, uma vez que a empresa \u00e9\u00a0estrat\u00e9gica\u00a0 para o desenvolvimento nacional; contribuir para internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas nacionais; assegurar uma forte cadeia nacional produtiva da ind\u00fastria aeron\u00e1utica e de defesa; e proteger o emprego e os direitos dos trabalhadores da Embraer e do setor aeroespacial brasileiro.<\/p>\n

A proposta trata ainda da forma como se dar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio, executada diretamente pela Uni\u00e3o, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES, nas modalidades de desapropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integrantes do capital social da Embraer, total ou parcialmente; e da aquisi\u00e7\u00e3o, mediante oferta p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a proposta prev\u00ea que a Uni\u00e3o exercer\u00e1 o poder de veto, previsto originalmente no edital PND\u2013A- 05\/94\/Embraer, sempre que se tratar de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da empresa para companhias estrangeiras ou que impliquem na desnacionaliza\u00e7\u00e3o, direta ou indireta do controle acion\u00e1rio da Embraer.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A import\u00e2ncia da\u00a0Embraer<\/em><\/strong><\/p>\n

A Embraer ocupa a posi\u00e7\u00e3o de terceira maior empresa aeron\u00e1utica do mundo, atr\u00e1s apenas da Airbus e da Boeing e \u00e9 l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es com at\u00e9 150 lugares.<\/p>\n

Fundada em 1969, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Centro Tecnol\u00f3gico Aeroespacial \u2013 CTA, em 1994 a Embraer foi privatizada, apesar dos protestos e manifesta\u00e7\u00f5es populares contr\u00e1rios a aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio.<\/p>\n

A partir da privatiza\u00e7\u00e3o da Embraer, a empresa perdeu cada vez mais sua constitui\u00e7\u00e3o inicial, com a abertura das ofertas p\u00fablicas de suas a\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio dos anos 2000. Em 2006, o capital da empresa \u00e9 pulverizado e a venda das a\u00e7\u00f5es \u00e9 aberta ao capital estrangeiro.\u00a0\u00a0Houve mudan\u00e7as no quadro funcional da empresa, com alta porcentagem de trabalhadores terceirizados, e setores foram transferidos para empresas fornecedoras estrangeiras. Em 2015, a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es executivos da Embraer \u00e9 transferida para os EUA.<\/p>\n

Al\u00e9m do investimento financeiro, especialmente\u00a0para a\u00a0avia\u00e7\u00e3o militar, o governo det\u00e9m a Golden Share ou a\u00e7\u00e3o de ouro. \u00c9 um tipo de a\u00e7\u00e3o especial que d\u00e1 ao governo federal poder de veto sobre\u00a0algumas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, como, por exemplo, a pr\u00f3pria venda da Embraer para a Boeing.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta assegura a soberania nacional na ind\u00fastria de defesa, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o O Projeto de Lei 3084, apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados (03.06), autoriza o governo federal a adquirir o controle acion\u00e1rio da Empresa Brasileira de Aeron\u00e1utica S.A. – Embraer por meio da desapropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa, total ou parcialmente, de … <\/p>\n

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