{"id":4557,"date":"2020-05-28T12:25:20","date_gmt":"2020-05-28T15:25:20","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4474"},"modified":"2022-11-03T10:55:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:38","slug":"deputado-patrus-ananias-pede-informacoes-ao-governo-sobre-acordo-do-centro-espacial-de-alcantara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-pede-informacoes-ao-governo-sobre-acordo-do-centro-espacial-de-alcantara\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias pede informa\u00e7\u00f5es ao governo sobre acordo do Centro Espacial de Alc\u00e2ntara"},"content":{"rendered":"

Perguntas sobre quais \u00f3rg\u00e3os estabeleceram a base do acordo, o impacto nas comunidades quilombolas e a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas precisam ser respondidas<\/i><\/p>\n

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Foto: Valter Campanato – Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

No Requerimento 515 enviado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, no dia 21 de maio, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado entre o Estado-Maior da Aeron\u00e1utica e a Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), no dia 11 de maio, para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Centro Espacial de Alc\u00e2ntara (CEA), no Maranh\u00e3o. O acordo estabelece atribui\u00e7\u00f5es e processos de trabalho nas fases de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Centro Espacial e \u00e9 um dos passos para viabilizar o lan\u00e7amento de ve\u00edculos espaciais n\u00e3o militares.<\/p>\n

O pedido de informa\u00e7\u00f5es se baseia em nota do Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Aeron\u00e1utica, divulgada em 11 de maio,\u00a0\u00a0com\u00a0\u00a0declara\u00e7\u00f5es do Chefe do Estado-Maior da Aeron\u00e1utica (EMAER), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral,\u00a0sobre a oferta \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d da \u00e1rea de servi\u00e7os no atual Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara para concretizar o uso efetivo do\u00a0Centro Espacial; e do\u00a0\u00a0Presidente da AEB, Carlos Augusto Teixeira de Moura, sobre a coopera\u00e7\u00e3o que \u201cd\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase de contato com empresas interessadas em utilizar as instala\u00e7\u00f5es de Alc\u00e2ntara para as atividades na \u00e1rea espacial\u201d.<\/p>\n

Trecho dessa nota define algumas atribui\u00e7\u00f5es:\u00a0“Esse acordo estabelece claramente quais s\u00e3o os\u00a0limites de atua\u00e7\u00e3o de cada Institui\u00e7\u00e3o. A AEB faz o trabalho inicial e cuida do licenciamento e, a partir disso, entrega o processo para o Comando da Aeron\u00e1utica para que estabele\u00e7a os contratos. \u00c9 um passo importante para o in\u00edcio das atividades n\u00e3o militares em Alc\u00e2ntara”.<\/p>\n

Diante do acordo firmado, Patrus Ananias solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00f3rg\u00e3os que participaram da discuss\u00e3o sobre o acordo de coopera\u00e7\u00e3o; os servi\u00e7os previstos que ser\u00e3o liberados pelo acordo de coopera\u00e7\u00e3o; se haver\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada neste acordo de coopera\u00e7\u00e3o e de que forma se realizar\u00e1.<\/p>\n

O parlamentar destaca ainda as quest\u00f5es sobre as 30 comunidades quilombolas que\u00a0ocupam o territ\u00f3rio h\u00e1 mais de tr\u00eas s\u00e9culos.\u00a0A\u00a0perman\u00eancia dessas fam\u00edlias em Alc\u00e2ntara est\u00e1\u00a0 amea\u00e7ada\u00a0desde a assinatura\u00a0\u00a0do\u00a0Acordo Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST), aprovado no ano passado e que prev\u00ea a cess\u00e3o da base de lan\u00e7amento de foguetes e sat\u00e9lites para os Estados Unidos.<\/p>\n

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Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CDHM<\/figcaption><\/figure>\n

Considerando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o aos quilombolas, o parlamentar indaga se essas comunidades ser\u00e3o impactadas com a entrada em vigor do acordo de coopera\u00e7\u00e3o e se as mesmas foram consultadas sobre o\u00a0acordo. O deputado conclui o requerimento de informa\u00e7\u00f5es solicitando c\u00f3pia do acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado entre a For\u00e7a \u00c1rea Brasileira (FAB) e a Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB).<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias \u00e9 autor do RIC 515 em conjunto com os deputados Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA), Nilton Tatto (PT-SP), Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) e Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA).<\/p>\n

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Em defesa dos quilombolas<\/em><\/strong><\/p>\n

Em 30\u00a0de mar\u00e7o deste ano, o deputado Patrus Ananias,<\/span>\u00a0apresentou,\u00a0com\u00a0outros\u00a0parlamentares do PT,\u00a0\u00a0o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo\u00a0125\u00a0para sustar os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o 11, de 26 de mar\u00e7o, aprovada pelo Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que estabelece diretrizes para a expuls\u00e3o e reassentamento\u00a0de cerca de 800 fam\u00edlias quilombolas, em plena pandemia.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias \u00e9 coautor do PDL, apresentado pelo deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) e tamb\u00e9m assinado pelos deputados petistas, Nilto Tatto (PT\/SP), Marcon (PT\/RS), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT\/BA), C\u00e9lio Moura(PT\/TO), Carlos Veras(PT\/PE), Helder Salom\u00e3o (PT\/ES), Beto Faro (PT\/PA), Bohn Gas (PT\/RS).<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Agricultura tamb\u00e9m foi questionado<\/em><\/strong><\/p>\n

O\u00a0deputado Patrus Ananias (PT-MG)\u00a0tamb\u00e9m\u00a0enviou no dia 31 de mar\u00e7o, requerimento \u00e0 ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, com pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 11 aprovadas, na quinta (26.03), pelo\u00a0Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que decidiu pela remo\u00e7\u00e3o dos quilombolas, entre outras medidas.<\/p>\n

Patrus Ananias\u00a0encaminhou perguntas \u00e0 ministra sobre o cadastramento das fam\u00edlias e o resultado do levantamento; a raz\u00e3o de a Portaria de Reconhecimento da Comunidade de Alc\u00e2ntara n\u00e3o ter sido ainda publicada; a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para onde estas fam\u00edlias ser\u00e3o remanejadas e o cronograma; se haver\u00e1 recursos financeiros para a transfer\u00eancia das fam\u00edlias e como ser\u00e1 a parceria do Incra com o Governo do Maranh\u00e3o e a Prefeitura Municipal de Alc\u00e2ntara; quando ser\u00e1 iniciada a Consulta Pr\u00e9via, Consentida e Informada da Comunidade de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e se j\u00e1 foi elaborado o Plano para a consulta. Em caso positivo, o deputado solicita que o governo disponibilize a consulta.<\/p>\n

S\u00e3o coautores do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o formalizado pelo deputado Patrus Ananais, os deputados\u00a0Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), Nilto Tatto(PT\/SP), Marcon (PT\/RS), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT\/BA), Helder Salom\u00e3o(PT\/ES).<\/p>\n

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Perguntas sobre quais \u00f3rg\u00e3os estabeleceram a base do acordo, o impacto nas comunidades quilombolas e a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas precisam ser respondidas No Requerimento 515 enviado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, no dia 21 de maio, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, solicitou … <\/p>\n

Continue lendo “Deputado Patrus Ananias pede informa\u00e7\u00f5es ao governo sobre acordo do Centro Espacial de Alc\u00e2ntara”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":234,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4557"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6778,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4557\/revisions\/6778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}