{"id":4540,"date":"2020-05-05T10:42:02","date_gmt":"2020-05-05T13:42:02","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4381"},"modified":"2022-11-03T10:55:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:38","slug":"deputado-patrus-ananias-propoe-remanejamento-de-recursos-para-a-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-propoe-remanejamento-de-recursos-para-a-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias prop\u00f5e remanejamento de recursos para a seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o emendas \u00e0 MP 957 do governo que destina R$1.7 bi para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA durante a pandemia do coronav\u00edrus<\/em><\/strong><\/p>\n

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O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou (29.04) emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria do governo que destina R$ 500 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Cidadania para o enfrentamento \u00e0 crise do coronav\u00edrus, especificamente para a seguran\u00e7a alimentar. <\/p>\n

As propostas buscam assegurar um m\u00ednimo de recursos para novos projetos; a agilidade no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos-PAA, na crise do coronav\u00edrus; e minimizar o avan\u00e7o da inseguran\u00e7a alimentar para popula\u00e7\u00e3o, principalmente para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Antes do in\u00edcio da crise do coronav\u00edrus, o Brasil j\u00e1 registrava 14 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, situa\u00e7\u00e3o que se agravou com a pandemia. <\/p>\n

As emendas \u00e0 MP prop\u00f5em que 80% dos recursos destinados ao Minist\u00e9rio da Cidadania sejam aplicados em novos projetos; 20% para o instrumento da forma\u00e7\u00e3o de estoques para entrega em produtos; e 10% para compra direta. Garantem ainda que, no m\u00ednimo, 55% dos recursos destinados ao Minist\u00e9rio sejam para estados e munic\u00edpios que contratam o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA e o PAA-Leite pelo termo de ades\u00e3o e pelo mecanismo da compra direta da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A proposta destaca a import\u00e2ncia do fortalecimento do sistema cooperativo da agricultura familiar \u201cneste momento da crise do coronav\u00edrus, e da atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria para enfrentamento do problema do abastecimento e da inseguran\u00e7a alimentar\u201d. Acrescenta que existem cerca de 2,5 mil cooperativas no pa\u00eds que, com as associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, apresentam estrutura log\u00edstica para entrega de alimentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. <\/p>\n

\u201cA grave crise sanit\u00e1ria imposta pela pandemia trouxe \u00e0 luz a necessidade do fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de trazer solu\u00e7\u00f5es para um problema dessa magnitude. No entanto, as medidas que v\u00eam sendo tomadas pelo governo n\u00e3o d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o da crise estrutural de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas em nosso pa\u00eds\u201d, afirma o deputado. <\/p>\n

Governo prioriza o lucro<\/em><\/strong><\/p>\n

Patrus Ananias apresentou tr\u00eas emendas que visam remanejar R$1.7 bilh\u00e3o do pagamento dos Servi\u00e7os da D\u00edvida P\u00fablica Federal para o or\u00e7amento da Seguridade Social, destinados ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimento \u2013 PAA, de grande import\u00e2ncia para a sociedade, sobretudo em caso calamidade p\u00fablica nacional. <\/p>\n

O deputado destaca que \u201ca prote\u00e7\u00e3o do lucro das grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras continua recebendo tratamento priorit\u00e1rio pelo Estado brasileiro, em detrimento de milh\u00f5es de cidad\u00e3os que est\u00e3o sendo atingidos duplamente pela pandemia – com a sa\u00fade em risco e na emin\u00eancia de um colapso social, e com a piora nas suas condi\u00e7\u00f5es vida por falta de emprego e renda\u201d. <\/p>\n

Para comprovar essa desigualdade, o parlamentar compara as medidas emergenciais de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria, adotadas pelo governo federal, \u00e0s voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, que ultrapassam o montante de R$ 1,2 trilh\u00e3o, o equivalente a 16,7% do PIB. J\u00e1, as medidas emergenciais direcionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego implicam num impacto de R$ 224,6 bilh\u00f5es. Este valor representa 2,97% do PIB. Dentre tais medidas, o aux\u00edlio emergencial, voltado aos trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) e o programa voltado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego dever\u00e3o custar 149,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Demandas da agricultura familiar<\/em><\/strong><\/p>\n

O PAA integra a agricultura familiar e os assentados da reforma agr\u00e1ria com as institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. <\/p>\n

As demandas das organiza\u00e7\u00f5es sociais da agricultura familiar no in\u00edcio da pandemia foram de R$1 bilh\u00e3o para novos projetos. <\/p>\n

As demandas da Conab, de projetos de 2018 e 2019, da renova\u00e7\u00e3o de projetos do Termo de Ades\u00e3o e do PAA-Leite, est\u00e3o na faixa de R$ 450 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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