{"id":4538,"date":"2020-05-01T10:55:38","date_gmt":"2020-05-01T13:55:38","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4372"},"modified":"2022-11-03T10:54:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:55","slug":"deputados-petistas-propoem-medidas-para-agricultores-familiares-do-semiarido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputados-petistas-propoem-medidas-para-agricultores-familiares-do-semiarido\/","title":{"rendered":"Deputados petistas prop\u00f5em medidas para agricultores familiares do Semi\u00e1rido"},"content":{"rendered":"

A proposta aumenta o valor do Benef\u00edcio-Safra anual de R$ 850,00 para R$ 1200,00 e estende a concess\u00e3o tamb\u00e9m para os casos de calamidade p\u00fablica pela pandemia do coronav\u00edrus<\/em><\/strong><\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Amaral – MDS<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 2235 altera a lei que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benef\u00edcio Garantia-Safra para assegurar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares que residem em munic\u00edpios da \u00e1rea da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene e, ainda, incorpora outros 38 munic\u00edpios mineiros ao Fundo. Essas localidades s\u00e3o sistematicamente sujeitas \u00e0 perda de safra, afetadas por secas ou por enchentes, fen\u00f4menos que fogem ao controle do agricultor, como a dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em tempo de pandemia. <\/p>\n

O PL foi apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 28 de abril, pelos deputados petistas coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa da Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido, Patrus Ananias (PT-MG), Carlos Veras (PT-PE) e Bira do Pindar\u00e9 (PT- MA). <\/p>\n

Pelo projeto, o Benef\u00edcio-Safra ser\u00e1 pago em seis parcelas que totalizem at\u00e9 R$ 1.200,00, por ano, para agricultores e agricultoras vulner\u00e1veis, com renda m\u00e9dia familiar mensal de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, em valores brutos, exclu\u00eddos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios rurais. <\/p>\n

A concess\u00e3o do benef\u00edcio Garantia-Safra \u00e9 considerada pelos deputados medida eficaz, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o atual, \u201cpois representa a garantia de renda m\u00ednima para manuten\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias no meio rural\u201d. Os parlamentares argumentam que \u201cas necess\u00e1rias medidas de distanciamento e isolamento social afetaram a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos produzidos pelos agricultores familiares, com o fechamento de escolas, feiras livres e, ainda, a impossibilidade de pr\u00e1tica de outras formas de venda direta\u201d. <\/p>\n

Eles refor\u00e7am que o Semi\u00e1rido enfrenta historicamente os mais diversos problemas de ordem econ\u00f4mica, social, e clim\u00e1tica, de forma ainda mais dr\u00e1stica do que em outras regi\u00f5es. <\/p>\n

Pagamento do Benef\u00edcio-Safra pelo cadastro das prefeituras<\/em><\/strong>
\nPara facilitar o pagamento desse benef\u00edcio, os parlamentares sugerem a utiliza\u00e7\u00e3o do cadastro espec\u00edfico das prefeituras, no qual as fam\u00edlias foram identificadas quando da ades\u00e3o ao programa, o que facilitaria a identifica\u00e7\u00e3o e evitaria o acesso por aplicativo ou por deslocamento a ag\u00eancias banc\u00e1rias. \u201cS\u00e3o pessoas que vivem em regi\u00f5es mais distantes e prec\u00e1rias da \u00e1rea rural – sem acesso \u00e0 internet e com s\u00e9rias dificuldades de deslocamento -, que dificilmente conseguir\u00e3o acessar o aux\u00edlio emergencial\u201d. <\/p>\n

Segundo dados do Censo Agro 2017 do IBGE, apesar do crescimento de 1.900%, de 2006 a 2017, mais de 70% das propriedades rurais no Brasil n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet, em especial no Semi\u00e1rido, que tem o menor \u00edndice de acesso rural \u00e0 internet. <\/p>\n

Munic\u00edpios contemplados pelo Benef\u00edcio-Safra<\/em><\/strong>
\nAl\u00e9m dos munic\u00edpios da \u00e1rea da Sudene, o Projeto de Lei agregou mais 38 munic\u00edpios mineiros a serem favorecidos pelas medidas: \u00c1guas Formosas, Angel\u00e2ndia, Aricanduva, Arinos, Atal\u00e9ia, Bert\u00f3polis, Campan\u00e1rio, Carlos Chagas, Catuji, Cris\u00f3lita, Formoso, Francisc\u00f3polis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaip\u00e9, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Minas, Ladainha, Leme do Prado, Maxacalis, Monte Formoso, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pav\u00e3o, Pescador, Ponto dos Volantes, Pot\u00e9, Riachinho, Santa F\u00e9 de Minas, Santa Helena de Minas, S\u00e3o Rom\u00e3o, Serra dos Aimor\u00e9s, Setubinha, Te\u00f3filo Otoni, Umburatiba e Veredinha, todos em Minas Gerais. <\/p>\n

Tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Governador Lindemberg (ES) foi contemplado pelo PL, al\u00e9m dos j\u00e1 previstos munic\u00edpios do Estado que fazem parte da \u00e1rea da Sudene. <\/p>\n

A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene abrange os estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e as regi\u00f5es e os munic\u00edpios de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta aumenta o valor do Benef\u00edcio-Safra anual de R$ 850,00 para R$ 1200,00 e estende a concess\u00e3o tamb\u00e9m para os casos de calamidade p\u00fablica pela pandemia do coronav\u00edrus O Projeto de Lei 2235 altera a lei que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benef\u00edcio Garantia-Safra para assegurar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores … <\/p>\n

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