{"id":4537,"date":"2020-04-30T10:28:39","date_gmt":"2020-04-30T13:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4368"},"modified":"2022-11-03T10:54:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:55","slug":"deputados-petistas-querem-a-suspensao-do-pagamento-dos-financiamentos-imobiliarios-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputados-petistas-querem-a-suspensao-do-pagamento-dos-financiamentos-imobiliarios-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Deputados petistas querem a suspens\u00e3o do pagamento dos financiamentos imobili\u00e1rios durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

Mutu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ter o nome negativado nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito pela suspens\u00e3o dos pagamentos<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Gilberto Marques – A2img<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 2135, encaminhado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputado, na segunda (24.04), tem o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras que afetam grande parte das fam\u00edlias brasileiras durante a pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). <\/p>\n

Para os benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa Minha Vida, a medida suspende o pagamento de 10 parcelas do financiamento. O projeto prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento de seis parcelas para os demais financiamentos imobili\u00e1rios contratados junto ao Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos adimplentes ou que estivessem inadimplentes por no m\u00e1ximo 240 dias antes da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica. <\/p>\n

Pela proposta, os valores n\u00e3o pagos durante a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas ser\u00e3o incorporados ao saldo devedor, sem juros ou multas, e dilu\u00eddos nas parcelas remanescentes do contrato. O per\u00edodo adicional de pagamento das parcelas n\u00e3o ser\u00e1 inferior a dois anos ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de suspens\u00e3o dos pagamentos, ou de quatro anos para os contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, mesmo que o per\u00edodo remanescente do contrato seja inferior a este per\u00edodo. E ainda, nenhum mutu\u00e1rio poder\u00e1 ter o nome negativado nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito em fun\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos pagamentos. <\/p>\n

Os parlamentares apontam que em fevereiro de 2020 j\u00e1 havia no pa\u00eds 12,3 milh\u00f5es de desempregados e 26,8 milh\u00f5es de pessoas subutilizadas, segundo dados da Pnadc\/IBGE. \u201cProduto de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica equivocada que trava a atividade econ\u00f4mica, reduz servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e implica aumento das desigualdades sociais\u201d, afirmam. Justificam a import\u00e2ncia do projeto pela emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus: \u201co pa\u00eds conviver\u00e1 com aumento do desemprego e com forte queda na renda das fam\u00edlias\u201d. <\/p>\n

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Waldenor Pereira (PT-BA) s\u00e3o coautores neste projeto apresentado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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