{"id":4530,"date":"2020-04-15T15:09:58","date_gmt":"2020-04-15T18:09:58","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4321"},"modified":"2022-11-03T10:57:17","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:17","slug":"patrus-ananias-propoe-ampliar-isencao-de-conta-de-energia-para-familias-fora-do-cadunico-que-consomem-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-ananias-propoe-ampliar-isencao-de-conta-de-energia-para-familias-fora-do-cadunico-que-consomem-pouco\/","title":{"rendered":"Patrus Ananias prop\u00f5e ampliar isen\u00e7\u00e3o de conta de energia para fam\u00edlias fora do Cad\u00danico que consomem pouco"},"content":{"rendered":"

Outras emendas apresentadas pelo deputado \u00e0 MP 950\u00a0pro\u00edbem o corte ou interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os de telefonia e de internet,\u00a0por inadimpl\u00eancia, para os consumidores residenciais e pessoas f\u00edsicas durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n

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O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na\u00a0segunda-feira (13.04)\u00a0quatro\u00a0emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 950, publicada pelo governo no dia 8 de abril, destinada ao setor el\u00e9trico para o enfrentamento ao estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

A\u00a0\u00a0MP do governo isenta de pagamentos da conta de luz, por tr\u00eas meses, os consumidores benefici\u00e1rios da tarifa social de energia, at\u00e9 um n\u00edvel de consumo de at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas, e autoriza a Uni\u00e3o a destinar 900 milh\u00f5es de reais, pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), para isentar consumidores de baixa renda de custos com a conta de luz entre abril e junho.\u00a0<\/p>\n

Duas\u00a0das\u00a0emendas apresentadas pelo deputado \u00e0 MP 950 ampliam a medida do governo para beneficiar tamb\u00e9m as fam\u00edlias que n\u00e3o fazem parte do Cadastro \u00danico e consomem at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas.\u00a0 Uma delas\u00a0isenta totalmente esses consumidores do pagamento das contas de energia.\u00a0A\u00a0outra\u00a0emenda prop\u00f5e que \u201cao final do per\u00edodo do estado de calamidade p\u00fablica, essas fam\u00edlias podem optar por fazer o pagamento em at\u00e9 36 meses, sem juros nem multa\u201d. \u201cEssas fam\u00edlias tamb\u00e9m\u00a0est\u00e3o passando por dificuldades, por n\u00e3o poderem fazer seu trabalho informal, por terem o sal\u00e1rio rebaixado, ou que por outro motivo relacionado \u00e0 suspens\u00e3o de sua renda e que, por isso, n\u00e3o consigam pagar sua conta de energia\u201d, explica Patrus Ananias na apresenta\u00e7\u00e3o da emenda.\u00a0\u00c9 bom lembrar\u00a0que\u00a0o corte de energia por falta de pagamento j\u00e1 est\u00e1 proibido desde o dia 25 de mar\u00e7o pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).\u00a0
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\nA fonte\u00a0de recurso,\u00a0para a cobertura das contas isentas,\u00a0s\u00e3o\u00a0os dividendos a serem pagos pela Eletrobras \u00e0 Uni\u00e3o em 2020, referentes ao exerc\u00edcio de 2019, aponta o parlamentar\u00a0 na terceira emenda\u00a0apresentada \u00e0 MP 950.\u00a0\u201cA Eletrobras, com lucro de R$ 10,77 bilh\u00f5es em 2019, tem dividendos a distribuir \u00e0 Uni\u00e3o em 2020, capazes de cobrir os recursos destinados pela Uni\u00e3o ao pagamento das faturas das fam\u00edlias beneficiadas pela MP 950\u201d, afirma o deputado.\u00a0
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\nPatrus Ananias destaca que a proposta \u201crefor\u00e7a o papel da Eletrobras como uma empresa estatal voltada \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o, ainda mais nesse momento de calamidade p\u00fablica pelo qual passa o pa\u00eds\u201d.
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\nA quarta\u00a0emenda apresentada pelo parlamentar pro\u00edbe o corte ou interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os de telefonia e de internet, por inadimpl\u00eancia, aos consumidores residenciais e pessoas f\u00edsicas ao longo do per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade decorrente da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19). \u201cA impossibilidade de se comunicar pode ser o fator determinante para a continuidade ou n\u00e3o da vida, por isso, \u00e9 preciso que o poder p\u00fablico, nessa situa\u00e7\u00e3o, garanta condi\u00e7\u00f5es para que os cidad\u00e3os, aqueles que n\u00e3o podem pagar, n\u00e3o fiquem isolados\u201d, sustentou Patrus Ananias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Outras emendas apresentadas pelo deputado \u00e0 MP 950\u00a0pro\u00edbem o corte ou interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os de telefonia e de internet,\u00a0por inadimpl\u00eancia, para os consumidores residenciais e pessoas f\u00edsicas durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica\u00a0 O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na\u00a0segunda-feira (13.04)\u00a0quatro\u00a0emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 950, publicada pelo governo no dia 8 de abril, … <\/p>\n

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