{"id":4529,"date":"2020-04-14T10:14:11","date_gmt":"2020-04-14T13:14:11","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4315"},"modified":"2022-11-03T10:56:31","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:31","slug":"nucleo-de-educacao-do-pt-e-emendas-a-mp-934-defendem-a-alteracao-de-prazos-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/nucleo-de-educacao-do-pt-e-emendas-a-mp-934-defendem-a-alteracao-de-prazos-do-enem\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do PT e emendas \u00e0 MP 934 defendem a altera\u00e7\u00e3o de prazos do ENEM"},"content":{"rendered":"

Paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, isolamento social, dificuldade de acesso \u00e0 internet e t\u00e9rmino do ano letivo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do exame s\u00e3o algumas das dificuldades apontadas<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Wilson Dias – ABr<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar da pandemia do coronav\u00edrus e a consequente paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), pretende manter o cronograma do ENEM 2020, que teve editais divulgados em 31 de mar\u00e7o. Em v\u00eddeo postado nas redes (01.04), o presidente do Instituto Alexandre Lopes, alega que o governo federal quer assegurar aos estudantes o direito de realizar o exame. <\/p>\n

Este n\u00e3o \u00e9 o entendimento do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do PT, do qual o deputado Patrus Ananias \u00e9 integrante. Os deputados petistas defendem a imediata suspens\u00e3o dos editais e a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo debate com representantes da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), para que a decis\u00e3o seja tomada em di\u00e1logo com as entidades representativas dos estudantes e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Os prazos definidos n\u00e3o levam em conta que apenas 67% dos domic\u00edlios brasileiros possuem acesso a internet e que a conclus\u00e3o do ano letivo, em especial nas escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio, ser\u00e1 possivelmente posterior \u00e0s datas previstas do ENEM Digital (11 e 12 de outubro) e do Enem Impresso (1\u00ba e 08 de novembro), o que prejudicaria milhares de estudantes. Os prazos j\u00e1 est\u00e3o valendo, at\u00e9 o dia 17 de abril \u00e9 poss\u00edvel solicitar a isen\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o e justificar aus\u00eancia no Enem 2019. <\/p>\n

Novos editais, segundo o N\u00facleo do PT, devem prever prazos mais extensos para: justificativa de aus\u00eancia no Enem 2019, solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o no Enem 2020 e pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de isentar da taxa de inscri\u00e7\u00e3o todos os estudantes das escolas p\u00fablicas, que integram as fam\u00edlias mais afetadas pelos impactos econ\u00f4micos da pandemia; e ainda, assegurar que o Enem 2020 ser\u00e1 aplicado ap\u00f3s as escolas p\u00fablicas que ofertam ensino m\u00e9dio conclu\u00edrem o ano letivo. <\/p>\n

Este posicionamento est\u00e1 contido em Nota publicada em 03 de abril pela lideran\u00e7a do PT. O documento \u00e9 assinado pelo l\u00edder da Bancada, Enio Verri (PR), pelo coordenador do colegiado, deputado Waldenor Perreira (PT-BA) e por mais 14 deputados: (Alencar Santana PT\/SP Jos\u00e9 Guimar\u00e3es PT\/CE ; Jos\u00e9 Ricardo PT\/AM; Margarida Salom\u00e3o PT\/ MG; Maria do Ros\u00e1rio PT\/RS; Nat\u00e1lia Bonavides PT\/RN; Patrus Ananias PT\/ MG; Pedro Uczai PT\/SC; Prof. Rosa Neide PT\/MT; Reginaldo Lopes PT\/MG; Rejane Dias PT\/PI; Rog\u00e9rio Correia; PT\/MG; e Zeca Dirceu \u2013 PT\/PR). <\/p>\n

Para o Consed a realiza\u00e7\u00e3o do ENEM deve acontecer ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia e a normaliza\u00e7\u00e3o das aulas presenciais. Para a UNE e Ubes, manter o calend\u00e1rio \u00e9 total falta de sensibilidade, j\u00e1 que muitos estudantes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter aulas \u00e0 dist\u00e2ncia. As entidades abriram uma peti\u00e7\u00e3o para suspender o edital<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cDiferente do que diz o Ministro, \u00e9 absurdo pensar que os estudantes est\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es nessa situa\u00e7\u00e3o, e que atividades a dist\u00e2ncia poderiam solucionar o problema da suspens\u00e3o das aulas. Muitos desses jovens sequer t\u00eam acesso \u00e0s ferramentas necess\u00e1rias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades presenciais\u201d, argumenta a Ubes, em nota publicada na internet.<\/p>\n

O Enem e o ano letivo<\/em><\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o dos prazos do ENEM tamb\u00e9m \u00e9 objeto de emenda do deputado Patrus Ananias \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior. <\/p>\n

Para n\u00e3o prejudicar os estudantes com dificuldades para acessar a internet em decorr\u00eancia das medidas de isolamento social, adotadas para o controle da pandemia do COVID-19, a emenda pede a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de justificativa de aus\u00eancia no ENEM 2019, de solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o e do pagamento da inscri\u00e7\u00e3o do ENEM 2020. <\/p>\n

Patrus prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o a todos os estudantes que cursaram o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escolas das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e ainda, a realiza\u00e7\u00e3o do ENEM somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo nas escolas p\u00fablicas que ofertam o ensino m\u00e9dio. <\/p>\n

Entre outras altera\u00e7\u00f5es \u00e0 MP se encontram: emenda que reafirma a autonomia universit\u00e1ria, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o; a inclus\u00e3o da obrigatoriedade da Uni\u00e3o no direcionamento de recursos e a\u00e7\u00f5es complementares a educa\u00e7\u00e3o do campo, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (PRONERA); isen\u00e7\u00e3o dos impostos devidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, que ficam obrigadas a descontar das anuidades, semestralidades ou mensalidades devidas pelos estudantes ou respons\u00e1veis legais o valor correspondente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e proibi\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o das respectivas institui\u00e7\u00f5es de ensino durante a vig\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

No entendimento do parlamentar cabe a Uni\u00e3o criar e implementar estrat\u00e9gias, pol\u00edticas, programas e orienta\u00e7\u00f5es para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, em todas as suas etapas e modalidades, durante e ap\u00f3s o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica derivado da pandemia do COVID-19, auxiliando redes estaduais e municipais na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, respeitada a autonomia dos sistemas de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, isolamento social, dificuldade de acesso \u00e0 internet e t\u00e9rmino do ano letivo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do exame s\u00e3o algumas das dificuldades apontadas Apesar da pandemia do coronav\u00edrus e a consequente paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), … <\/p>\n

Continue lendo “N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do PT e emendas \u00e0 MP 934 defendem a altera\u00e7\u00e3o de prazos do ENEM”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":223,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7027,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4529\/revisions\/7027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}