{"id":4528,"date":"2020-04-13T15:12:29","date_gmt":"2020-04-13T18:12:29","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4312"},"modified":"2022-11-03T10:55:40","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:40","slug":"empresas-mais-vulneraveis-pela-crise-do-coronavirus-sao-excluidas-do-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/empresas-mais-vulneraveis-pela-crise-do-coronavirus-sao-excluidas-do-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos\/","title":{"rendered":"Empresas mais vulner\u00e1veis pela crise do coronav\u00edrus\u00a0s\u00e3o exclu\u00eddas do\u00a0Programa Emergencial de Suporte a Empregos\u00a0"},"content":{"rendered":"

Deputado Patrus Ananias apresentou emenda para a inclus\u00e3o desse segmento na medida, que tamb\u00e9m propiciar\u00e1 acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito de R$ 34 bilh\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

\"MAQUINA_DE_COSTURA\"<\/a><\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda \u00e0 MP 944 do governo, editada em 3 de abril, para que as\u00a0cooperativas solid\u00e1rias, empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional tamb\u00e9m possam participar do\u00a0Programa Emergencial de Suporte a Empregos e obter cr\u00e9ditos para o\u00a0\u00a0pagamento de folha salarial de seus empregados.
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\nA MP permite apenas que os empres\u00e1rios, sociedades empresarias e sociedades cooperativas\u00a0–\u00a0com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es -,\u00a0participem do\u00a0Programa Emergencial de Suporte a Empregos\u00a0e\u00a0tenham acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito de R$ 34 bilh\u00f5es para garantir o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores durante a pandemia do coronav\u00edrus.\u00a0\u00a0A linha de cr\u00e9dito foi aberta pelo governo federal, por meio da MP 943, tamb\u00e9m editada no dia 3 de abril, para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
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\nAo apresentar a\u00a0emenda, Patrus Ananias destaca que\u00a0as\u00a0cooperativas solid\u00e1rias, empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional devem ser\u00a0contempladas na MP do governo e terem acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito, como as demais empresas,\u00a0\u00a0para enfrentarem\u00a0\u00a0as dificuldades do desaquecimento da economia,\u00a0agravadas pelas medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus.
\n\u00a0\u00a0
\nPatrus Ananias apresentou 85 emendas\u00a0\u00e0s medidas do governo<\/em><\/strong>
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\nContrapondo-se \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo de aprofundar a reforma trabalhista e transferir os custos da pandemia do coronav\u00edrus para trabalhadores, o deputado Patrus Ananias apresentou um total de 85 emendas para assegurar esses direitos violados.\u00a0
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\nForam editadas as seguintes medidas provis\u00f3rias: a MP 905 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para os jovens de 18 a 29 anos e, entre outras desvantagens, transfere aos jovens trabalhadores o \u00f4nus pelo pagamento de suas aposentadorias, sem a contrapartida dos empregadores; a MP 927, editada em 22 de mar\u00e7o, entre outras medidas, suspende o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por tr\u00eas meses; e a MP 936, editada em 1\u00ba de abril, permite a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada.
\n\u00a0
\nO deputado Patrus Ananias \u00e9 secret\u00e1rio- geral da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e ex- ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome,\u00a0\u00a0no governo Lula, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado Patrus Ananias apresentou emenda para a inclus\u00e3o desse segmento na medida, que tamb\u00e9m propiciar\u00e1 acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito de R$ 34 bilh\u00f5es O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda \u00e0 MP 944 do governo, editada em 3 de abril, para que as\u00a0cooperativas solid\u00e1rias, empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas … <\/p>\n

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