{"id":4527,"date":"2020-04-11T12:25:40","date_gmt":"2020-04-11T15:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4309"},"modified":"2022-11-03T10:56:30","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:30","slug":"morre-adolescente-yanomami-com-coronavirus-em-roraima-na-noite-de-quinta-feira-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/morre-adolescente-yanomami-com-coronavirus-em-roraima-na-noite-de-quinta-feira-9\/","title":{"rendered":"Morre adolescente yanomami com coronav\u00edrus em Roraima, na noite de quinta-feira (9)"},"content":{"rendered":"

Deputados do PT e da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentaram medidas emergenciais para proteger os povos ind\u00edgenas e os povos isolados e de recente contato da pandemia do coronav\u00edrus<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Cr\u00e9dito:<\/a>
Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/figcaption><\/figure>\n

O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) considera que a morte do adolescente yanomami n\u00e3o \u00e9 a primeira perda entre os povos ind\u00edgenas pelo coronav\u00edrus. O Conselho tem denunciado a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos da Covid-19 pela\u00a0Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, como o da morte de uma ind\u00edgena\u00a0da etnia borari, de 87 anos, em Alter do Ch\u00e3o, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m (PA), e de outro ind\u00edgena, um homem de 55 anos, do povo\u00a0\u00a0Mura, em Manaus.\u00a0\u00a0Para o Cimi, esta j\u00e1 \u00e9 a terceira morte entre os povos ind\u00edgenas pelo coronav\u00edrus \u201co que aumenta a\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao que isso pode representar de risco para as comunidades\u201d.<\/p>\n

Prevendo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, pela vulnerabilidade socioepidemiol\u00f3gica dos ind\u00edgenas frente \u00e0s doen\u00e7as, os parlamentares do PT e de partidos da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados diversas medidas de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor em todas as medidas apresentadas.<\/p>\n

Esses parlamentares consideram urgente definir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o nas comunidades ind\u00edgenas e de gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es capazes de definir n\u00edveis de alerta para orientar poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es na sa\u00fade desses povos, al\u00e9m do monitoramento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e das institui\u00e7\u00f5es parceiras envolvidas.
\nO primeiro projeto apresentado\u00a0\u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 30 de mar\u00e7o, institui o aux\u00edlio emergencial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal\u00a0por\u00a0fam\u00edlia, durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica pela pandemia e assegura\u00a0a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de testes para diagn\u00f3sticos da Covid-19 e de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI). <\/p>\n

A medida ainda\u00a0restringe a circula\u00e7\u00e3o de terceiros nas comunidades ind\u00edgenas e\u00a0institui a quarentena obrigat\u00f3ria para todas as pessoas autorizadas a interagir com os ind\u00edgenas.\u00a0O PL prop\u00f5e tamb\u00e9m medidas emergenciais de sa\u00fade, como a ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias, o acesso garantido ao SUS, e a garantia de testagem r\u00e1pida para os casos suspeitos\u00a0do\u00a0coronav\u00edrus, entre outras.<\/p>\n

Inclus\u00e3o dos ind\u00edgenas isolados e de recente contato nos grupos de alta vulnerabilidade<\/em><\/strong>
\nA medida mais recente\u00a0apresentada \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 3 de abril, se trata do Projeto de Lei 1549, que estabelece a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para proteger os Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.\u00a0<\/p>\n

Os parlamentares destacam a necessidade de incluir esses povos ind\u00edgenas entre os grupos especiais de alta vulnerabilidade ao coronav\u00edrus,\u00a0\u00a0–\u00a0\u00a0dos quais fazem parte os idosos e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e imunossuprimidos -, pela vulnerabilidade socioepidemiol\u00f3gica dos ind\u00edgenas frente \u00e0s doen\u00e7as, pelo modo de vida comunit\u00e1rio; e pela falta de saneamento nas aldeias, que favorecem a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, somados ao prec\u00e1rio acesso ao sistema de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

O Projeto prop\u00f5e tamb\u00e9m para povos ind\u00edgenas de recente contato, oficialmente reconhecidos pela Funai\/MJSP, as demais medidas de prote\u00e7\u00e3o propostas aos demais povos ind\u00edgenas e, ainda, a suspens\u00e3o de atividades pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00edndios isolados, a n\u00e3o ser aquelas que se mostrem de fundamental import\u00e2ncia para a sobreviv\u00eancia dessas comunidades.<\/p>\n

Urg\u00eancia para os planos de conting\u00eancia<\/em><\/strong>
\nA elabora\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es de contato com os Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato e para surtos e epidemias espec\u00edficos \u00e9 considerada medida urgente pelos parlamentares, como as a\u00e7\u00f5es a serem adotadas em curto prazo pelo poder p\u00fablico. Destacam a import\u00e2ncia do levantamento dos principais agentes etiol\u00f3gicos envolvidos nas epidemias entre grupos isolados, as doen\u00e7as e agravos frequentes, e\u00a0\u00a0dos insumos e recursos dispon\u00edveis na regi\u00e3o, como medicamentos e equipamentos.\u00a0<\/p>\n

Penaliza\u00e7\u00e3o para pessoas que amea\u00e7arem sa\u00fade dos ind\u00edgenas isolados<\/em>\u00a0<\/strong>
\nO PL prop\u00f5e criminalizar o ingresso de terceiros em \u00e1reas de ind\u00edgenas isolados, nos casos de epidemia ou calamidade que ponha em risco a integridade f\u00edsica desses ind\u00edgenas. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a dois anos, e multa, no caso de descumprimento da medida. A penaliza\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a autoridade que conceda autoriza\u00e7\u00e3o de entrada de terceiros naqueles territ\u00f3rios. A proposta trata como exce\u00e7\u00e3o as pessoas autorizadas pelo \u00f3rg\u00e3o indigenista federal.\u00a0<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor do projeto, apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Tamb\u00e9m assinaram como coautores os deputados Jo\u00eania Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP), C\u00e9lio Moura (PT-TO), Rosa Neide (PT-MS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), Z\u00e9 Ricardo (PT-AM), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), T\u00falio Gadelha (PDT-PE) e\u00a0\u00a0Camilo Capiberibe (PSB-AP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados do PT e da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentaram medidas emergenciais para proteger os povos ind\u00edgenas e os povos isolados e de recente contato da pandemia do coronav\u00edrus O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) considera que a morte do adolescente yanomami n\u00e3o \u00e9 a primeira perda entre os povos ind\u00edgenas pelo coronav\u00edrus. O Conselho tem denunciado a … <\/p>\n

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