{"id":4523,"date":"2020-04-03T15:36:19","date_gmt":"2020-04-03T18:36:19","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4275"},"modified":"2022-11-03T10:57:57","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:57","slug":"projeto-de-parlamentares-do-pt-suspende-portaria-da-capes-que-reduz-bolsas-de-programas-de-pos-graduacao-mestrado-e-doutorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/projeto-de-parlamentares-do-pt-suspende-portaria-da-capes-que-reduz-bolsas-de-programas-de-pos-graduacao-mestrado-e-doutorado\/","title":{"rendered":"Projeto de parlamentares do PT suspende portaria da Capes que reduz bolsas de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o da Capes, marcada pela falta de di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica, ocorre no per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, quando a demanda do pa\u00eds \u00e9 pelo fortalecimento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/em><\/strong><\/p>\n

\"laboratory-2815641_1920\"<\/a><\/p>\n

Ilegal e inconstitucional, assim deputados petistas classificam a Portaria 34 da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), de 9 de mar\u00e7o, por reduzir bolsas nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado das universidades federais e institutos de pesquisa, no momento em que o Brasil exige o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, na ter\u00e7a (31.03), suspende a portaria. <\/p>\n

A portaria fere o art. 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante a compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional para \u201csustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega\u00e7\u00e3o legislativa\u201d. Al\u00e9m da inconstitucionalidade, os parlamentares destacam a incompatibilidade da medida em plena luta contra a pandemia do coronav\u00edrus. \u201cO momento que o Brasil e o mundo est\u00e3o submissos a essa crise de sa\u00fade p\u00fablica exige fortalecimento das nossas institui\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, com a consequente disponibiliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es materiais e financeiras m\u00ednimas para os nossos cientistas, e n\u00e3o com o sucateamento e subfinanciamento.\u201d <\/p>\n

O projeto aponta que de forma danosa \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, a portaria da Capes indica a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de bolsas de mestrado e doutorado, inclusive para os cursos mais bem avaliados pela pr\u00f3pria Capes. <\/p>\n

Sem di\u00e1logo com as universidades federais e institutos de pesquisa, a Capes estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es para o fomento a cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu e as diferen\u00e7as estruturais entre as modalidades acad\u00eamica e profissional, ofertadas presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia, as quais \u201cna pr\u00e1tica, provocar\u00e3o significativa perda de bolsas nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, registra o PDL. A portaria ainda veda o aumento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu de car\u00e1ter acad\u00eamico presencial, no primeiro ano de funcionamento. <\/p>\n

Decis\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incorporada ao documento, avaliou ser \u201cimprescind\u00edvel\u201d a revoga\u00e7\u00e3o dessa portaria, para o restabelecimento do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e a Capes. O F\u00f3rum destaca a inconveni\u00eancia da medida \u201cparticularmente neste momento de crise gerada pela pandemia causada pela Covid 19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, comprovando a import\u00e2ncia do investimento em ci\u00eancia e tecnologia, para que sociedade possa enfrentar desafios dessas doen\u00e7as\u201d. <\/p>\n

A decis\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio Grande do Sul, deu prazo, vencido em 31\/03, para que a CAPES \u201cadote medidas administrativas para suspender os efeitos de uma portaria publicada pelo \u00f3rg\u00e3o no \u00faltimo dia 9 e que alterou, de forma abrupta, processos em curso de concess\u00e3o de bolsas para pesquisa acad\u00eamica em universidades de todo o pa\u00eds\u201d. <\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor do PDL apresentado pela deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m assinaram o projeto os deputados Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) e Waldenor Pereira (PT-BA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o da Capes, marcada pela falta de di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica, ocorre no per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, quando a demanda do pa\u00eds \u00e9 pelo fortalecimento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica Ilegal e inconstitucional, assim deputados petistas classificam a Portaria 34 da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior … <\/p>\n

Continue lendo “Projeto de parlamentares do PT suspende portaria da Capes que reduz bolsas de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":202,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4523"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7306,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4523\/revisions\/7306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}