{"id":4518,"date":"2020-03-21T14:27:08","date_gmt":"2020-03-21T17:27:08","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4238"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"deputados-do-nucleo-agrario-do-pt-apresentam-propostas-para-amparar-o-trabalhador-rural-e-garantir-o-fornecimento-de-alimentos-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputados-do-nucleo-agrario-do-pt-apresentam-propostas-para-amparar-o-trabalhador-rural-e-garantir-o-fornecimento-de-alimentos-a-populacao\/","title":{"rendered":"Deputados do N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT apresentam propostas para amparar o trabalhador rural e garantir o fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As medidas do campo para enfrentar a crise da sa\u00fade e a crise econ\u00f4mica por conta do Coronav\u00edrus foram encaminhadas ao presidente da Rep\u00fablica<\/em><\/strong><\/p>\n

O N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT, do qual o deputado Patrus Ananias (PT-MG) faz parte, encaminhou ao presidente Bolsonaro, na quarta-feira (18\/03), proposta com medidas emergenciais para o campo, para que as comunidades rurais possam retomar as a\u00e7\u00f5es paralisadas e assim colaborarem para conter a contamina\u00e7\u00e3o do Covid 19. S\u00e3o iniciativas para gerar emprego e renda no campo e de prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas que produzem alimentos saud\u00e1veis. <\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Arquivo MST<\/figcaption><\/figure>\n

As propostas visam administrar a crise no campo, iniciada no governo Temer e acentuada pelo desgoverno Bolsonaro, pelas medidas adotadas que paralisaram a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos n\u00facleos rurais, como a suspens\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O PAA \u00e9 um programa de compras de alimentos do governo federal para incentivar a agricultura familiar, promover a organiza\u00e7\u00e3o produtiva e econ\u00f4mica no meio rural, o combate \u00e0 pobreza extrema e o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel.<\/p>\n

O desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento agr\u00e1rio e rural foi intensificado no desgoverno Bolsonaro, que suspendeu a reforma agr\u00e1ria ao extinguir a diretoria do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o e desapropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Os decretos n\u00ba 10.252 e 10.253, dia 21 de fevereiro, alteraram a estrutura regimental do Instituto e do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), extinguindo atribui\u00e7\u00f5es e estruturas fundamentais relativas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural e da cidadania no campo, entre as quais o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na reforma Agr\u00e1ria (Pronera).<\/p>\n

No mesmo sentido podem ser entendidas a MP n\u00ba 910 e os decretos n\u00ba 10.165 e 10.166, de dezembro de 2019, que promovem abertamente a reconcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a grilagem de terras, al\u00e9m de atacar o direito de fam\u00edlias acampadas \u00e0 espera de assentamento.<\/p>\n

Medidas de prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>
\nDe acordo com o documento enviado ao presidente da Rep\u00fablica, o atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que a pandemia do coronar\u00edvrus afete drasticamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, comprometendo o fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o agravando o risco de colapso do sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Entre as medidas para evitar a falta de fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o: a libera\u00e7\u00e3o emergencial dos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o rural e urbana para constru\u00e7\u00e3o no modelo entidade, para gerar emprego aos benefici\u00e1rios e garantir uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida; a suspens\u00e3o imediata das d\u00edvidas dos pequenos agricultores que devem at\u00e9 20 mil reais; o perd\u00e3o das d\u00edvidas dos pequenos agricultores at\u00e9 tr\u00eas m\u00f3dulos, atingidos pela seca no Sul ou as chuvas no Sudeste; a libera\u00e7\u00e3o de recursos para as entidades retomarem imediato programa de constru\u00e7\u00e3o de cisternas no semi\u00e1rido, para \u00e1gua pot\u00e1vel e para produ\u00e7\u00e3o; a retomada do programa do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) junto \u00e0 CONAB, com a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o para compra antecipada de alimentos, em especial para o Nordeste; e a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para atendimento dos benefici\u00e1rios do BPC que est\u00e3o atrasados no INSS.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o de recursos para o fortalecimento do SUS e a reabertura de postos de sa\u00fade nas comunidades rurais tamb\u00e9m se encontram entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para proteger a popula\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n

Os parlamentares propuseram, ouvindo as entidades do campo, medidas para enfrentar a crise da sa\u00fade e a crise econ\u00f4mica, manifestando-se preocupados e buscando construir solu\u00e7\u00f5es com o Estado brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m de Patrus Ananias, assinam o documento os deputados federais do PT: Jo\u00e3o Daniel (SE), Marcon (RS), Enio Verri (PR), Padre Jo\u00e3o (MG), Nilto Tatto (SP), C\u00e9lio Moura (TO), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (TO), Paulo Teixeira (SP), e Frei Anast\u00e1cio (PB).<\/p>\n

Destaque para algumas das propostas do campo para enfrentar a crise da sa\u00fade e a crise econ\u00f4mica:<\/p>\n

1<\/strong> \u2013 Libera\u00e7\u00e3o emergencial dos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o rural e urbana para constru\u00e7\u00e3o no modelo entidade, para gerar emprego aos benefici\u00e1rios e garantir uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida;<\/p>\n

2<\/strong> \u2013 Suspens\u00e3o imediata das d\u00edvidas dos pequenos agricultores que devem at\u00e9 20 mil reais;<\/p>\n

3<\/strong> \u2013 Perd\u00e3o das d\u00edvidas dos pequenos agricultores at\u00e9 tr\u00eas m\u00f3dulos, atingidos pela seca no Sul ou as chuvas no Sudeste;<\/p>\n

4<\/strong> \u2013 Libera\u00e7\u00e3o de recursos para as entidades retomarem imediato programa de constru\u00e7\u00e3o de cisternas no semi\u00e1rido, para \u00e1gua pot\u00e1vel e para produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

5<\/strong> \u2013 Retomada do programa do PAA junto a CONAB, com a libera\u00e7\u00e3o de um bilh\u00e3o de reais para compra antecipada de alimentos, em especial para o Nordeste;<\/p>\n

6<\/strong> \u2013 Compra de cestas b\u00e1sicas de alimentos da agricultura familiar via PAA para distribuir nas comunidades que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco e de fome;<\/p>\n

7<\/strong> \u2013 Suspens\u00e3o imediata de todos os despejos em \u00e1reas rurais e terrenos urbanos. E prover recursos para a solu\u00e7\u00e3o de todos os casos;<\/p>\n

8<\/strong> \u2013 Assentamento de todas as fam\u00edlias acampadas, utilizando as \u00e1reas j\u00e1 adquiridas pelo INCRA e comprando novas \u00e1reas para assentamento;<\/p>\n

9<\/strong> – Atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento aos pescadores\/as com o pagamento do seguro defeso;<\/p>\n

10<\/strong> \u2013 Libera\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas e nativas em todo o pa\u00eds, para pequenos\/as agricultores\/as e assentados\/as protegerem nascentes e \u00e1reas degradadas (utilizar recursos do Fundo Amaz\u00f4nia que est\u00e1 paralisado no BNDES);<\/p>\n

11<\/strong> \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para fortalecimento do SUS e amplia\u00e7\u00e3o da contra\u00e7\u00e3o de pessoal de sa\u00fade preventiva e reabertura dos postos de sa\u00fade nas comunidades rurais;<\/p>\n

12<\/strong> \u2013 Aposentadoria imediata dos 290 mil trabalhadores rurais que o INSS rejeitou em 2019; <\/p>\n

13<\/strong> \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do prazo do Seguro Desemprego, atendendo os segurados enquanto a crise perdurar;<\/p>\n

14<\/strong> \u2013 Libera\u00e7\u00e3o dos recursos para atendimento dos benefici\u00e1rios do BPC que est\u00e3o atrasados no INSS;<\/p>\n

15<\/strong> \u2013 Libera\u00e7\u00e3o de recursos para projetos de biofertilizantes na forma cooperativa, em todo o pa\u00eds, e assim proteger das importa\u00e7\u00f5es de insumo;<\/p>\n

16<\/strong> \u2013 Retirada do Projeto de Lei que fecharia mais de 1.500 munic\u00edpios do interior;<\/p>\n

17<\/strong> \u2013 Garantia de perman\u00eancia das ag\u00eancias da Caixa em todos os munic\u00edpios do Brasil, para garantir acesso e diminuir deslocamentos;<\/p>\n

18<\/strong> \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de derrubada de florestas e queimadas em todo o pa\u00eds;<\/p>\n

19<\/strong> \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, de forma gratuita a todas as fam\u00edlias de brasileiros, de forma gratuita;<\/p>\n

20<\/strong> \u2013 Garantia de recurso extra or\u00e7ament\u00e1rio, a ser retirado da conta de pagamento de juros aos bancos (400 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento de 2020) e redirecionados \u00e0s medidas de combate \u00e0 crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\n

21<\/strong> \u2013 Promo\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais, orientando sobre os cuidados a serem tomados para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da epidemia, com linguagem pr\u00f3pria para aquela realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As medidas do campo para enfrentar a crise da sa\u00fade e a crise econ\u00f4mica por conta do Coronav\u00edrus foram encaminhadas ao presidente da Rep\u00fablica O N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT, do qual o deputado Patrus Ananias (PT-MG) faz parte, encaminhou ao presidente Bolsonaro, na quarta-feira (18\/03), proposta com medidas emergenciais para o campo, para que as … <\/p>\n

Continue lendo “Deputados do N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT apresentam propostas para amparar o trabalhador rural e garantir o fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":321,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6806,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4518\/revisions\/6806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}