{"id":4337,"date":"2020-04-17T16:33:18","date_gmt":"2020-04-17T19:33:18","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4337"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"patrus-ananias-apresenta-emendas-para-proteger-consumidores-e-trabalhadores-dos-setores-cultural-e-de-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-ananias-apresenta-emendas-para-proteger-consumidores-e-trabalhadores-dos-setores-cultural-e-de-turismo\/","title":{"rendered":"Patrus Ananias apresenta emendas para proteger consumidores e trabalhadores dos setores cultural e de turismo\u00a0"},"content":{"rendered":"

O setor cultural \u00e9 respons\u00e1vel por 2% do PIB nacional, emprega mais de 5% da m\u00e3o de obra do pa\u00eds, cerca de cinco milh\u00f5es de trabalhadores<\/em><\/strong><\/p>\n

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O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou, no dia 14 de abril, cinco emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 948, que trata do cancelamento de servi\u00e7os, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em raz\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica, com o objetivo de proteger os consumidores\u00a0\u00a0\u00a0e trabalhadores dos setores cultural e do turismo.
\n\u00a0
\nO isolamento social, determinado para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, teve impacto imediato em todas as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que, normalmente, concentram p\u00fablico consider\u00e1vel e at\u00e9 mesmo aglomera\u00e7\u00f5es. No Brasil, como em todo o mundo, ocorreu o fechamento de teatros, centros culturais, salas de cinemas, bem como o cancelamento de eventos culturais, shows e espet\u00e1culos art\u00edsticos.\u00a0
\n\u00a0
\nO setor cultural\u00a0participa intensamente do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds, na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, na inclus\u00e3o social, e \u00e9 respons\u00e1vel por 2% do PIB nacional.\u00a0O setor emprega mais de 5% da m\u00e3o de obra do pa\u00eds, cerca de cinco milh\u00f5es de trabalhadores, dos quais, tr\u00eas milh\u00f5es n\u00e3o possuem renda fixa, em raz\u00e3o da instabilidade e sazonalidade das atividades profissionais do setor cultural.
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\nPara contemplar todos os servi\u00e7os efetivamente afetados pela pandemia do coronav\u00edrus e alcan\u00e7ar os consumidores respectivamente prejudicados, a primeira emenda do deputado amplia os setores definidos pela MP, turismo e cultura, para incluir no\u00a0Art. 1\u00ba \u201ce\u00a0qualquer outro que tenha sido diretamente afetado pela pandemia\u201d.
\n\u00a0
\nA segunda emenda apresentada\u00a0prioriza o\u00a0reembolso dos valores pagos pelo consumidor, no caso de cancelamento de servi\u00e7os, de reservas e de eventos, inclu\u00eddos\u00a0shows\u00a0e espet\u00e1culos. Pela medida do governo, o prestador de servi\u00e7os ou a sociedade empres\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o obrigados a reembolsar os valores pagos pelos consumidores, podendo oferecer alternativas, como\u00a0a remarca\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, das reservas e dos eventos cancelados; e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para uso ou abatimento na compra de outros servi\u00e7os, reservas e eventos, entre outras, que n\u00e3o envolvem o reembolso de valores.\u00a0
\n\u00a0
\nPela MP 948, as opera\u00e7\u00f5es de cancelamento de servi\u00e7os, de reservas e de eventos, inclu\u00eddos\u00a0shows, espet\u00e1culos,\u00a0cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet,\u00a0ocorrer\u00e3o sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicita\u00e7\u00e3o seja efetuada no prazo de noventa dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provis\u00f3ria.
\n\u00a0
\nPara esta medida do governo, Patrus Ananias apresentou uma terceira emenda que antecipa as solicita\u00e7\u00f5es dos consumidores para qualquer data a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. O objetivo \u00e9\u00a0adequar as datas e prazos ao efetivo in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, independentemente da data do reconhecimento oficial da situa\u00e7\u00e3o de calamidade, pela OMS ou pelo governo brasileiro. \u201cOs contratos consumeristas, tanto por iniciativa dos consumidores, quanto dos fornecedores de servi\u00e7os, tiveram seus cancelamentos j\u00e1 no in\u00edcio do ano de 2020\u201d, justifica.
\n\u00a0
\nA quarta emenda amplia esta medida do governo para \u201cqualquer outro servi\u00e7o ou evento que tenha sido diretamente afetado pela pandemia\u201d, al\u00e9m do turismo e da cultura.\u00a0
\n\u00a0
\n\u00daltima emenda incorpora o PL 1075<\/em><\/strong>
\nE\u00a0como resposta emergencial para a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e suas repercuss\u00f5es no setor cultural, um dos primeiros setores que sofreram os severos impactos da propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, Patrus Ananias apresentou uma quinta emenda, na qual incorpora integralmente o texto do PL 1075, apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 23 de mar\u00e7o.\u00a0
\n\u00a0
\nO destaque \u00e9 a garantia de complementa\u00e7\u00e3o de renda mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os trabalhadores do setor cultural, com rendimentos m\u00e9dios comprovados de 1\u00ba de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 de at\u00e9 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos
\n\u00a0
\nComo coautores, assinaram o PL os deputados\u00a0\u00a0Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Chico D \u0301\u00c2ngelo (PDT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).\u00a0<\/p>\n

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