{"id":4290,"date":"2020-04-08T16:11:48","date_gmt":"2020-04-08T19:11:48","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4290"},"modified":"2022-11-03T10:56:14","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:14","slug":"mandato-reafirma-compromisso-com-as-politicas-publicas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/mandato-reafirma-compromisso-com-as-politicas-publicas-sociais\/","title":{"rendered":"Mandato reafirma compromisso com as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais"},"content":{"rendered":"

O mandato do deputado Patrus Ananias manifesta seu rep\u00fadio ao corte de recursos, efetuados pelo governo mineiro, para os programas da Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Criminalidade, que atuam diretamente nos fatores sociais relacionados \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade. <\/p>\n

\"Um<\/a>
Um dos eixos do Programa Fica Vivo! \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de arte, cultura e esporte. Foto: Ag\u00eancia Minas<\/figcaption><\/figure>\n

O enfraquecimento das pr\u00e1ticas preventivas \u00e0 criminalidade tem o outro lado da moeda: o aumento dos \u00edndices de viol\u00eancia e o retorno da perspectiva exclusivamente repressiva no controle da criminalidade.<\/p>\n

Com a\u00e7\u00f5es executadas desde o ano de 2002, tornou-se pol\u00edtica p\u00fablica de Estado em 2019 e conta entre suas iniciativas o Programa de Controle de Homic\u00eddios FICA VIVO! que atua na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios dolosos de adolescentes e jovens de 12 a 24 anos, em \u00e1reas com altos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m de atender uma m\u00e9dia mensal de 10 mil jovens por meio de oficinas de esporte, arte e cultura, com o objetivo de reduzir conflitos violentos e focos de letalidade entre jovens, o Fica Vivo! promove a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O Fica Fivo! \u00e9 um programa de sucesso, com redu\u00e7\u00f5es da criminalidade em m\u00e9dia de 50% na RMBH e em outros munic\u00edpios mineiros. Obteve o reconhecimento internacional de institui\u00e7\u00f5es como a ONU (finalista do Pr\u00eamio Global de Excel\u00eancia de Melhores Pr\u00e1ticas para a Melhoria do Ambiente de Vida \u2013 Pr\u00eamio Dubai \u2013 2006); Banco Mundial ( identificado como iniciativa de sucesso na redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices de criminalidade Relat\u00f3rio 2011) ;e pelo PNUD (como exemplo a ser seguido – Pesquisa PNUD 2016). <\/p>\n

Com o Decreto n\u00ba 47.904, de 31 de mar\u00e7o de 2020, que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, o governador Romeu Zema, na pr\u00e1tica, extingue o Fica Vivo! e outras importantes iniciativas de combate \u00e0 criminalidade como: <\/p>\n

– a Central de Alternativas Penais, respons\u00e1vel somente na RMBH por 2559 casos;
\n– o Programa de Inclus\u00e3o de Egressos do Sistema Prisional, com 1185 inscritos na RMBH, destes 596 s\u00e3o acompanhados na perspectiva de promo\u00e7\u00e3o e acesso a direitos e inclus\u00e3o social;
\n– o Programa Se Liga, acompanha adolescentes e jovens egressos das medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais. Realiza atendimento psicossocial deste p\u00fablico, fomenta redes de prote\u00e7\u00e3o social com fins de garantia de direitos e preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia infracional;
\n– o Programa de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos (PMC) que realiza interven\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e atendimentos individuais de moradores de localidades com altos \u00edndices de viol\u00eancia\t<\/p>\n

A medida do governo estadual deixa mais de 800 trabalhadores desempregados em todo o estado; ao suspender os atendimentos e acompanhamentos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e em processo de criminaliza\u00e7\u00e3o o resultado ser\u00e1 aumento da incid\u00eancia\/reincid\u00eancia criminal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O mandato do deputado Patrus Ananias manifesta seu rep\u00fadio ao corte de recursos, efetuados pelo governo mineiro, para os programas da Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Criminalidade, que atuam diretamente nos fatores sociais relacionados \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade. O enfraquecimento das pr\u00e1ticas preventivas \u00e0 criminalidade tem o outro lado da moeda: o aumento … <\/p>\n

Continue lendo “Mandato reafirma compromisso com as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":210,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6964,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290\/revisions\/6964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}