{"id":4255,"date":"2020-03-31T16:59:08","date_gmt":"2020-03-31T19:59:08","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4255"},"modified":"2022-11-03T10:54:08","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:08","slug":"coronavirus-deputados-do-pt-apresentam-medidas-emergenciais-de-apoio-aos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/coronavirus-deputados-do-pt-apresentam-medidas-emergenciais-de-apoio-aos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"CORONAV\u00cdRUS – Deputados do PT apresentam medidas emergenciais de apoio aos povos ind\u00edgenas\u00a0"},"content":{"rendered":"

Aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, medidas sanit\u00e1rias, refor\u00e7o das equipes de sa\u00fade e acesso garantido ao SUS est\u00e3o entre as medidas propostas que tamb\u00e9m podem beneficiar pescadores, ribeirinhos e quilombolas, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/em><\/strong><\/p>\n

\"O<\/a>
O PL, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), com medidas urgentes para proteger os povos ind\u00edgenas, tamb\u00e9m \u00e9 assinado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Joenia Wapichana (Rede-RR), C\u00e9lio Moura (PT-TO) e Airton Faleiro (PT-PA).<\/figcaption><\/figure>
\nSal\u00e1rio m\u00ednimo ou valor em produtos<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n

O Projeto de Lei, apresentado ontem (30.03) \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, institui o aux\u00edlio emergencial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal\u00a0por\u00a0fam\u00edlia,\u00a0destinado \u00e0 unidade familiar ind\u00edgena,\u00a0durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica pela pandemia da\u00a0Covid-19, e restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o determinadas pelas autoridades p\u00fablicas.\u00a0\u00a0O PL prop\u00f5e tamb\u00e9m medidas emergenciais de sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias, o acesso garantido ao SUS, e a garantia de testagem r\u00e1pida para os casos suspeitos\u00a0do\u00a0coronav\u00edrus, entre outras.
\n\u00a0
\nA inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 fazer com que o poder p\u00fablico coloque em pr\u00e1tica, urgentemente, o conjunto de medidas, e refor\u00e7am \u00a0a fragilidade do sistema imunol\u00f3gico de muitos ind\u00edgenas, \u201co que torna a dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias doen\u00e7as um dado concreto e preocupante que precisa ser barrado, com refor\u00e7o na atua\u00e7\u00e3o dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas\u201d.
\n\u00a0
\nCaso n\u00e3o haja controle na profus\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o e medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o, apoio, cuidado e assist\u00eancia, o impacto nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas tende a ser maior devido ao modo de vida, fundamentalmente comunit\u00e1rio que caracteriza a cultura ind\u00edgena, facilitando a r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus nos mais variados territ\u00f3rios\u201d,\u00a0destacam os parlamentares ao justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei. \u201cSe as epidemias s\u00e3o horrendas para a sociedade em geral, sobre os povos ind\u00edgenas o impacto \u00e9 maior\u201d.
\n\u00a0
\nOs parlamentares petistas lembram que os povos ind\u00edgenas costumam ser desassistidos e esquecidos na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, regulares ou de car\u00e1ter emergencial. Por isso, eles apontam a import\u00e2ncia de se ter aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena para a prote\u00e7\u00e3o de suas vidas, seus usos e costumes. Destacam, tamb\u00e9m, como \u201cpreocupantes os problemas que envolvem o sistema de atendimento \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena e de garantias de direitos b\u00e1sicos, como a alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0
\n\u00a0
\nOutro ponto abordado pelos autores \u00e9 quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o: \u201cSe antes j\u00e1 seria poss\u00edvel verificar limites na produ\u00e7\u00e3o para subsist\u00eancia em terras ind\u00edgenas e aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e medicamentos, a situa\u00e7\u00e3o se v\u00ea bastante agravada e os povos ind\u00edgenas se encontram desassistidos\u201d, afirmam.
\n\u00a0
\nO projeto destaca que os povos ind\u00edgenas devem ter acesso garantido ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), por meio do fortalecimento do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, e que ter\u00e3o assegurado o direito a participar dos espa\u00e7os colegiados de formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, sempre em respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social das diferentes etnias.
\n\u00a0
\nSobre relev\u00e2ncia do projeto, os parlamentares chamam aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para que adote medidas urgentes para que a doen\u00e7a n\u00e3o atinja crescentes parcelas das popula\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que os povos ind\u00edgenas tenham asseguradas suas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de subsist\u00eancia. \u201c\u00c9 fundamental a aten\u00e7\u00e3o deste parlamento e de todo poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas que merecem sempre nosso integral apoio, sobretudo neste momento de aguda crise, especialmente no que tange a garantia do sagrado direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d.
\n\u00a0
\nO deputado Patrus Ananias \u00e9 coautor do projeto, apresentado pela deputada Rosa Neide (PT-MT), e tamb\u00e9m assinado pelos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), C\u00e9lio Moura (PT-TO) e Airton Faleiro (PT-PA).<\/p>\n

\"\u201cOs<\/a>
\u201cOs povos ind\u00edgenas est\u00e3o presentes na hist\u00f3ria do Brasil, na nossa forma\u00e7\u00e3o. Considero fundamental a preserva\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios, da sua cultura, da sua identidade e dos seus valores. Reconhecendo inclusive na multiplicidade o pluralismo das nossas diferentes comunidades ind\u00edgenas\u201d, afirmou Patrus Ananias durante encontro que finalizou a 1\u00aa Marcha de Mulheres Ind\u00edgenas ( C\u00e2mara dos Deputados – 14 de agosto de 2019)<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto admite que o pagamento do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo possa ser pela distribui\u00e7\u00e3o direta de alimentos \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas, na forma de cestas b\u00e1sicas, rem\u00e9dios e de itens de prote\u00e7\u00e3o, como luvas, m\u00e1scaras, \u00e1lcool gel e material de higiene.\u00a0\u00a0A proposta \u00e9 que a entrega dos produtos seja feita pelos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas, quando poss\u00edvel, com apoio log\u00edstico da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) ou outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes e habilitados, observando protocolos de prote\u00e7\u00e3o dos profissionais e dos povos ind\u00edgenas.
\n\u00a0
\nTamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos nesta proposta os ind\u00edgenas que residem fora de suas terras em raz\u00e3o de estudos, atividades acad\u00eamicas, tratamento de sua pr\u00f3pria sa\u00fade ou de familiares. Em caso de fam\u00edlias que residem fora de terras ind\u00edgenas e que se autodeclaram ind\u00edgenas, o projeto indica para efeito de comprova\u00e7\u00e3o de origem o acesso ao Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (RANI) ou similar, bem como, \u00e0s declara\u00e7\u00f5es expedidas pela Funai ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0
\n\u00a0
\nO projeto prev\u00ea, ainda, como benefici\u00e1rios destas medidas os pescadores, ribeirinhos e outras popula\u00e7\u00f5es do campo, quilombolas, das florestas e das \u00e1guas, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\n\u00a0
\nProte\u00e7\u00e3o territorial e sanit\u00e1ria<\/em><\/strong>
\nPara garantir a prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios contra o coronav\u00edrus, os parlamentares prop\u00f5em o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es emergenciais de sa\u00fade, como a restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s aldeias por n\u00e3o ind\u00edgenas, ressalvados respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos; medidas de prote\u00e7\u00e3o territorial e sanit\u00e1ria para impedir o acesso de pessoas estranhas \u00e0 comunidade; a amplia\u00e7\u00e3o emergencial do apoio por profissionais da sa\u00fade, com ampla utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) pelos profissionais envolvidos, al\u00e9m da garantia de testagem r\u00e1pida para os casos suspeitos do novo coronav\u00edrus (Covid- 19).
\n\u00a0
\nAs medidas tratam da organiza\u00e7\u00e3o de atendimento e acompanhamento diferenciado de casos envolvendo ind\u00edgenas, com planejamento estruturado, em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados e Munic\u00edpios, de acordo com a necessidade dos povos, incluindo a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de ventiladores e de m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea; a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais da sa\u00fade voltados \u00e0 refor\u00e7ar a sa\u00fade ind\u00edgena; a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, suficientes e adequadas para cada regi\u00e3o, para transporte de ind\u00edgenas de suas comunidades at\u00e9 a Unidade de Atendimento mais pr\u00f3xima ou transfer\u00eancia para outras Unidades, caso haja necessidade, entre outras medidas.\u00a0
\n\u00a0
\nO projeto destaca, ainda, que as medidas de isolamento e de quarentena de casos suspeitos dever\u00e3o considerar que os povos ind\u00edgenas t\u00eam como caracter\u00edstica a vida comunit\u00e1ria, convivendo em uma mesma moradia.\u00a0
\n\u00a0
\nA proposta define que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o articuladas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar e executar a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas com execu\u00e7\u00e3o pelos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas.\u00a0
\n\u00a0
\nO projeto destaca, tamb\u00e9m, que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o articuladas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar e executar a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas com execu\u00e7\u00e3o pelos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas.
\n\u00a0
\nViabiliza\u00e7\u00e3o financeira do projeto<\/em><\/strong>
\nOs recursos\u00a0necess\u00e1rios ao atendimento do projeto correr\u00e3o \u00e0 conta dos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Sa\u00fade, da Cidadania e de recursos oriundos de fundo espec\u00edfico criado para o enfrentamento da pandemia de que trata o projeto.
\n\u00a0
\nA Uni\u00e3o poder\u00e1 firmar conv\u00eanio com os Estados e Munic\u00edpios para executar as medidas previstas no projeto, sendo autorizado o ajuste de dota\u00e7\u00f5es e ou a transfer\u00eancia direta de recursos para os entes federativos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, medidas sanit\u00e1rias, refor\u00e7o das equipes de sa\u00fade e acesso garantido ao SUS est\u00e3o entre as medidas propostas que tamb\u00e9m podem beneficiar pescadores, ribeirinhos e quilombolas, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social Sal\u00e1rio m\u00ednimo ou valor em produtos\u00a0 O Projeto de Lei, apresentado ontem (30.03) \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, institui … <\/p>\n

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