{"id":4252,"date":"2020-03-28T15:34:49","date_gmt":"2020-03-28T18:34:49","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4252"},"modified":"2022-11-03T10:57:15","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:15","slug":"parlamentares-do-pt-apresentam-projeto-de-lei-para-proteger-a-agricultura-familiar-e-garantir-fornecimento-de-alimentos-a-populacao-carente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-do-pt-apresentam-projeto-de-lei-para-proteger-a-agricultura-familiar-e-garantir-fornecimento-de-alimentos-a-populacao-carente\/","title":{"rendered":"Parlamentares do PT apresentam projeto de lei para proteger a agricultura familiar e garantir fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente"},"content":{"rendered":"

A agricultura familiar garante a merenda escolar e produz mais de 50% dos alimentos da cesta b\u00e1sica.<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\t<\/a>

Merenda escolar no Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Foto: Adenilson Nunes<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto de Lei 886\/2020 apresentado pelos parlamentares petistas cont\u00e9m medidas para garantir a produ\u00e7\u00e3o no campo e distribuir alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, durante o per\u00edodo de vigor do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds. <\/p>\n

O PL consiste em um conjunto de medidas emergenciais para enfrentar os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia do COVID- 19 e foi apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara na quinta-feira (26\/04). A iniciativa visa a fortalecer a agricultura familiar e a\u00a0pesca artesanal\u00a0em\u00a0todo pa\u00eds\u00a0neste momento de crise sanit\u00e1ria com fortes consequ\u00eancias para a economia e o abastecimento.\u00a0\u00a0
\n\u00a0
\nA partir da\u00a0suspens\u00e3o das atividades escolares na maior parte dos munic\u00edpios do Brasil, o PL\u00a0prop\u00f5e\u00a0a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o\u00a0de parcela da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e\u00a0da pesca artesanal\u00a0e a distribui\u00e7\u00e3o desses alimentos\u00a0\u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes nas \u00e1reas urbanas e rurais, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de indicar a aquisi\u00e7\u00e3o de parcela da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e da pesca artesanal, para minimizar a suspens\u00e3o de canais diretos de comercializa\u00e7\u00e3o, como feiras, por exemplo, o projeto\u00a0destina\u00a0o equivalente a 15% das dota\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s emendas parlamentares individuais \u00e0 LOA 2020 para o refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro dos programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos.\u00a0<\/p>\n

Os parlamentares petistas que assinaram o projeto consideram indispens\u00e1vel que, durante o per\u00edodo da calamidade p\u00fablica, o governo federal garanta aos agricultores e agricultoras familiares o fornecimento dos servi\u00e7os essenciais de luz e \u00e1gua, com a suspens\u00e3o das respectivas cobran\u00e7as,\u00a0e ainda, o fornecimento de um botij\u00e3o g\u00e1s\/m\u00eas para cada fam\u00edlia benefici\u00e1ria do programa Bolsa-Fam\u00edlia. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Outra medida\u00a0emergencial contida no projeto\u00a0\u00e9 a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de d\u00edvidas a vencer relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em opera\u00e7\u00f5es de qualquer natureza e para qualquer finalidade, al\u00e9m da \u00a0suspens\u00e3o da contagem de tempo de inadimplemento para as d\u00edvidas vencidas.
\n\u00a0
\nPara amparar o agricultor familiar e garantir o fornecimento de alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes, as medidas emergenciais propostas inclui a assist\u00eancia a 75 mil fam\u00edlias de agricultores familiares inscritos no cadastro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente,\u00a0por meio do Programa de Apoio \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental.
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\nPrev\u00ea ainda a execu\u00e7\u00e3o das metas para as a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas, como a concess\u00e3o\u00a0de\u00a0cr\u00e9dito financeiro para duas mil fam\u00edlias assentadas\u00a0(Cr\u00e9dito-Instala\u00e7\u00e3o); o\u00a0\u00a0desenvolvimento de assentamentos rurais para 108 mil fam\u00edlias; o apoio a tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos na zona rural para 25\u00a0mil\u00a0fam\u00edlias;\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional para 70.000 fam\u00edlias de agricultores;\u00a0aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio para os pescadores profissionais artesanais\u00a0domiciliados\u00a0nos munic\u00edpios atingidos pelo derramamento de petr\u00f3leo na costa brasileira para 80 mil pescadores.
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\nO projeto \u00e9 assinado pelos deputados Padre Jo\u00e3o (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), C\u00e9lio Moura (PT-TO), Marcon (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Erika kokay (PT-DF), Frei Anast\u00e1cio Ribeiro (PT-PB).\u00a0
\n\u00a0
\nNa quarta (18.03),\u00a0deputados do N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT apresentaram ao governo federal\u00a0propostas para amparar o trabalhador rural e garantir o fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0O N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT, do qual o deputado Patrus Ananias (PT-MG) faz parte, encaminhou ao presidente Bolsonaro proposta de medidas emergenciais para campo, para que as comunidades rurais possam retomar as a\u00e7\u00f5es paralisadas e assim colaborarem para conter a contamina\u00e7\u00e3o do Covid 19. S\u00e3o iniciativas para gerar emprego e renda no campo e de prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas que produzem alimentos saud\u00e1veis.\u00a0
\n\u00a0
\nAgricultura familiar e seguran\u00e7a alimentar<\/em><\/strong>
\n\u00a0
\nA agricultura familiar \u00e9 estrat\u00e9gica para assegurar a seguran\u00e7a alimentar de brasileiras e brasileiros.\u00a0\u00a0Os alimentos produzidos pela agricultura familiar v\u00e3o direto para a mesa do brasileiro \u2013 mais de 50% dos produtos da cesta b\u00e1sica -, e para a merenda escolar.\u00a0
\n\u00a0
\nOs alimentos chegam \u00e0s unidades de ensino b\u00e1sico (creches, pr\u00e9-escolas, ensino fundamental e m\u00e9dio) por meio de a\u00e7\u00f5es, fortalecidas nos governos petistas, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o Familiar (PAA) e Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e s\u00e3o importantes fontes de renda para o pequeno produtor rural, que mais do que nunca devem ser preservados para enfrentar a crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia.
\n\u00a0
\nOs alimentos da agricultura familiar s\u00e3o mais saud\u00e1veis, produzidos com respeito aos recursos naturais por brasileiras e brasileiros que t\u00eam a terra como sua principal fonte de sustento. S\u00e3o mais de 10 milh\u00f5es de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecu\u00e1ria. Esses pequenos agricultores s\u00e3o respons\u00e1veis por produzir cerca de 70% do feij\u00e3o nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produ\u00e7\u00e3o de leite e 59% do rebanho su\u00edno, 50% das aves e 30% dos bovinos.\u00a0(IBGE \u2013 Censo Agropecu\u00e1rio 2017)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A agricultura familiar garante a merenda escolar e produz mais de 50% dos alimentos da cesta b\u00e1sica. O projeto de Lei 886\/2020 apresentado pelos parlamentares petistas cont\u00e9m medidas para garantir a produ\u00e7\u00e3o no campo e distribuir alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, durante o per\u00edodo de vigor do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds. O PL consiste … <\/p>\n

Continue lendo “Parlamentares do PT apresentam projeto de lei para proteger a agricultura familiar e garantir fornecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":242,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7070,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4252\/revisions\/7070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}