R\u00f3ridan Duarte<\/p>\n
Ganha for\u00e7a, nos \u00faltimos anos, um saud\u00e1vel debate acerca dos crit\u00e9rios e m\u00e9todos adotados pela humanidade para mensurar e para comparar riquezas, sobretudo entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neste sentido, muito oportuno o slogan do governo federal (\u201cPa\u00eds rico \u00e9 pa\u00eds sem pobreza\u201d) que, mesmo involuntariamente, dialoga com essa quest\u00e3o que aqui abordaremos.<\/p>\n
O ponto focal \u00e9 o questionamento que ganha for\u00e7a, contra o crit\u00e9rio do PIB para aquele mister. Quero aqui abordar dois aspectos a esse respeito: um livro e um novo conceito. Falaremos um pouco do primeiro neste post<\/em>, e abordaremos o novo conceito nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n O livro \u00e9 \u201cReconsiderar a riqueza\u201d do fil\u00f3sofo franc\u00eas Patrick Viveret, cujo original de 2003 chegou at\u00e9 n\u00f3s em 2006, editado pela Editora da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n O autor – conselheiro referend\u00e1rio do Tribunal de Contas franc\u00eas, relator da miss\u00e3o \u201cNovos fatores de riqueza\u201d, do governo franc\u00eas e diretor do Centro Internacional Pierre Mendes France, al\u00e9m de colaborador da revista Transversales Science-Culture<\/em> \u2013 discorre, em 222 p\u00e1ginas, as bases de sua reflex\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da ideia de riqueza<\/strong> ao longo da hist\u00f3ria humana, incluindo-se assim nos atuais debates sobre a pr\u00f3pria crise do modelo de desenvolvimento de nossas sociedades.<\/p>\n Uma das causas da origem da atual crise de nosso modelo de desenvolvimento \u00e9 objetiva: \u201ca pretensa economia do bem-estar \u00e9, na realidade, uma economia do muito possuir\u201d, ou seja, ao longo do tempo confundiram-se os conceitos, dando-se a entender que o bem-estar social seria decorrente (ou mesmo sin\u00f4nimo) de produzir mais e possuir mais.<\/p>\n Estamos iniciando a C\u00fapula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio + 20). Pois bem, h\u00e1 dez anos, na Rio + 10, promovida pela ONU em Johannesburgo em setembro de 2002, o ent\u00e3o presidente franc\u00eas Jacques Chirac resumiu bem, em frase que se tornou famosa, a atual crise do modelo de desenvolvimento: \u201cA casa est\u00e1 pegando fogo e n\u00f3s olhamos para outro lado\u201d.<\/p>\n Para Viveret, a evolu\u00e7\u00e3o (e consequentes deturpa\u00e7\u00f5es) da fun\u00e7\u00e3o da moeda ao longo da hist\u00f3ria, \u201c… passando de meio a fim, explica porque nossas sociedades t\u00eam tantas dificuldades para construir um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Na \u201csociedade de mercado\u201d, aquilo que n\u00e3o tem pre\u00e7o n\u00e3o tem realmente valor. E da\u00ed o fetiche da mensura\u00e7\u00e3o de riqueza pela via do PIB.<\/p>\n Sua ideia-chave \u00e9 a da inadequa\u00e7\u00e3o do PIB como indicador de riqueza nacional<\/strong>. N\u00e3o existe liga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento humano. A ditadura do PIB \u00e9 ileg\u00edtima em todos os planos: moral, filos\u00f3fico e at\u00e9 mesmo econ\u00f4mico.<\/p>\n E cita exemplos objetivos: um deles \u00e9 o do acidente com o petroleiro \u00c9rika, que afundou na costa francesa em dezembro de 1999 (chamado por ele de \u201cparadoxo do \u00c9rika\u201d) e causou enorme dano ambiental e humano. Do ponto de vista do PIB, a cat\u00e1strofe foi perfeitamente produtiva, porquanto os fluxos monet\u00e1rios de repara\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o e despolui\u00e7\u00e3o gerou valores agregados na contabilidade privada das empresas e nos gastos p\u00fablicos, que foram positivamente somados, elevando o PIB e o \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d. E assim quaisquer outros fatos negativos, como acidentes de tr\u00e2nsito, assassinatos com indeniza\u00e7\u00f5es de seguro de vida etc., s\u00e3o fatores que elevam o PIB. Ainda no paradoxo do \u00c9rika, os volunt\u00e1rios que se dedicaram a despoluir as praias vizinhas n\u00e3o ajudaram a elevar o PIB \u2013 ao contr\u00e1rio, ao substitu\u00edrem de gra\u00e7a pessoal potencialmente assalariado eles contribu\u00edram, potencialmente, para diminuir o PIB! Poder\u00edamos citar outros exemplos mais recentes, como a trag\u00e9dia de Fukushima, que demandar\u00e1 gastos extraordin\u00e1rios e imenso sacrif\u00edcio ao povo japon\u00eas, entretanto com reflexos positivos sobre o PIB…<\/p>\n A origem dessa supremacia do PIB at\u00e9 se justifica, quando no p\u00f3s-Segunda Guerra os sistemas de contabilidades nacionais tiveram que ser estruturados a partir da l\u00f3gica da necess\u00e1ria reconstru\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de riquezas materiais etc. Hoje, n\u00e3o alcan\u00e7a mais a necessidade do ser humano em medir o seu bem-estar, sem refletir os necess\u00e1rios aspectos ecol\u00f3gicos, \u00e9ticos, pol\u00edticos e antropol\u00f3gicos.<\/p>\n Ora, hoje um dos principais p\u00f3los de desenvolvimento social repousa na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o intensos em m\u00e3o-de-obra, tornando contraproducente o conceito de produtividade assumido pelas contabilidades, ou seja, as pol\u00edticas preventivas teriam o paradoxal efeito de reduzir o crescimento, pois, por exemplo, ao evitarem a ida de pessoas \u00e0 medicina curativa (cirurgias, medicamentos etc.), muito mais cara, estaria somando menos valor ao PIB, como ele \u00e9 hoje calculado.<\/p>\n Viveret exp\u00f5e em parte do livro algumas experi\u00eancias de indicadores alternativos<\/strong> ao PIB, citando dentre eles o IDH<\/strong>, utilizado pelo PNUD a partir dos trabalhos iniciais de Amartya Sen, levando em conta fatores de renda, educa\u00e7\u00e3o e expectativa de vida – mas que hoje tamb\u00e9m j\u00e1 mostra sinais de desgaste; o indicador de sa\u00fade social<\/strong>, desenvolvido em 1987 por pesquisadores norte-americanos, a partir da ideia n\u00e3o do ter muito, mas do bem-estar (esse indicador, ent\u00e3o calculado para os EUA desde 1959, avan\u00e7a at\u00e9 1970 de forma paralela ao PIB, mas a partir de 1970, com as grandes pol\u00edticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o ligadas \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o conservadora anglo-sax\u00f4nica, os dois indicadores se desvinculam, com a eleva\u00e7\u00e3o do PIB sendo acompanhada por queda consider\u00e1vel do indicador de sa\u00fade social \u2013 o livro apresenta um gr\u00e1fico revelador dessa situa\u00e7\u00e3o!); outro indicador em evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o balan\u00e7o social<\/strong>, ferramenta cada vez mais utilizada pelas empresas para medir a qualidade de seus servi\u00e7os e de sua produ\u00e7\u00e3o, do ponto de vista ambiental e social[1]<\/a>.<\/p>\n Um c\u00e1lculo provocador feito pelo PNUD \u00e9 o que compara os investimentos mundiais necess\u00e1rios para tratar os males inaceit\u00e1veis da humanidade (fome, falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, epidemias cur\u00e1veis etc.) versus<\/em> os gastos anuais com a publicidade mundial. Para combater a indignidade humana, seriam necess\u00e1rios cerca de US$ 50 bilh\u00f5es anuais, cerca de dez vezes menos que os gastos com publicidade! Outras compara\u00e7\u00f5es, ao longo do livro, revelam esse quadro de desigualdade mundial: as 225 maiores fortunas do mundo equivalem \u00e0 renda anual dos 47% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o mundial (um trilh\u00e3o de d\u00f3lares!!!) e, pior, as tr\u00eas pessoas mais ricas do mundo t\u00eam uma fortuna superior ao PIB somado dos 48 pa\u00edses menos desenvolvidos e mais pobres. A conclus\u00e3o, quase \u00f3bvia: a escassez de moeda n\u00e3o est\u00e1, em absoluto, na origem das principais manifesta\u00e7\u00f5es do mau desenvolvimento mundial, e sim a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o estamos diante de um problema de meios, mas de vontade pol\u00edtica, social… A falta de moeda gera a mis\u00e9ria f\u00edsica, mas seu excesso, hoje, gera a mis\u00e9ria moral.<\/p>\n Citando Gandhi: \u201cExistem recursos suficientes neste planeta para atender \u00e0s necessidades de todos, mas n\u00e3o o bastante para satisfazer o desejo de posse de cada um\u201d. Necessidades x desejos…<\/p>\n Precisamos ter desejo, mas desejo positivo: \u201co desejo de humanidade<\/strong> constitui a verdadeira alternativa\u201d.<\/p>\n Interessante \u00e9 sua cr\u00edtica \u00e0 vis\u00e3o dominante do que chama de \u201cmito dos produtores e dos sugadores\u201d, segundo o qual as empresas seriam as \u00fanicas produtoras de riqueza, enquanto as atividades sociais e ecol\u00f3gicas seriam financiadas por uma subtra\u00e7\u00e3o da riqueza econ\u00f4mica \u2013 ou seja, o social como \u201cgasto\u201d, n\u00e3o como \u201cinvestimento\u201d. Da\u00ed tamb\u00e9m decorre a l\u00f3gica que v\u00ea o Estado e o conjunto dos servi\u00e7os p\u00fablicos como um setor permanentemente suspeito de ser parasit\u00e1rio.<\/p>\n Defende o cr\u00e9dito, ou seja, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 moeda, citando Jacques Duboin: \u201cnada \u00e9 mais absurdo do que uma situa\u00e7\u00e3o em que existe um desejo de produzir e trocar, existem seres humanos para faz\u00ea-lo e existem materiais e t\u00e9cnicas para torn\u00e1-lo realidade, e tudo isso \u00e9 impossibilitado pela falta de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n