Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, edi\u00e7\u00e3o de 17\/06\/2012<\/p>\n
Patrus Ananias<\/em><\/p>\n Foi noticiado recentemente que a comiss\u00e3o de juristas encarregada de elaborar as propostas de reforma do C\u00f3digo Penal excluiu a corrup\u00e7\u00e3o do rol dos crimes hediondos. Nos termos da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, os crimes hediondos s\u00e3o inafian\u00e7\u00e1veis, imprescrit\u00edveis e insuscet\u00edveis de gra\u00e7a ou de anistia. Entre eles, est\u00e3o a tortura e o terrorismo.<\/p>\n Sabemos que para precisar o crime de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio lucidez e discernimento. Muitas vezes, coloca-se no campo das pr\u00e1ticas lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico erros de avalia\u00e7\u00e3o ou mesmo quest\u00f5es relativas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da lei. O administrador p\u00fablico, muitas vezes, tem de fazer op\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. Pode ocorrer, por exemplo, que a compra de medicamentos para os hospitais e postos de sa\u00fade esbarre em processos administrativos burocr\u00e1ticos ou judiciais. E, \u00e0s vezes, para salvar vidas, o gestor p\u00fablico, agindo da forma mais criteriosa e transparente, pode ter de transcender certas exig\u00eancias dos processos licitat\u00f3rios e assegurar a plena assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m que se distinguir a incompet\u00eancia e at\u00e9 mesmo o mau uso do dinheiro e dos bens p\u00fablicos, em termos de prioridades e efic\u00e1cia. Sempre conden\u00e1veis, s\u00e3o casos de inadimpl\u00eancia e erros administrativos, mas que n\u00e3o implicam enriquecimento il\u00edcito e favorecimento a familiares e terceiros. S\u00e3o casos em que os gestores devem ser responsabilizados at\u00e9 o limite da criminaliza\u00e7\u00e3o, mas seguramente n\u00e3o podem ser configurados como crime hediondo. Este ocorre no assalto direto, ainda que dissimulado, ao patrim\u00f4nio do povo sob a guarda e responsabilidade do Estado para benef\u00edcio dos que exercem mandatos e cargos p\u00fablicos, seus familiares, amigos, grupos e interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n \u00c9 um crime da maior gravidade. Primeiro, por ser cometido exatamente por aqueles que foram eleitos ou prestaram concursos p\u00fablicos com o compromisso de zelar e defender o interesse coletivo. Segundo, trata-se de um crime calculado, pensado, objeto muitas vezes de refinadas estrat\u00e9gias. Terceiro, estamos diante de um crime continuado, que se prolonga no tempo, \u00e0s vezes anos, d\u00e9cadas. Quarto, o dinheiro subtra\u00eddo pertence \u00e0 coletividade, destina-se a promover os investimentos e as obras necess\u00e1rias ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem estar das pessoas, fam\u00edlias e comunidades. Quinto, dissemina um sentimento de descren\u00e7a na sociedade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. E os pol\u00edticos honestos comprometidos com a causa \u00e9tica, popular e democr\u00e1tica n\u00e3o podem aceitar essa suspei\u00e7\u00e3o generalizada que, no limite, atinge o pr\u00f3prio Estado e o sentimento de p\u00e1tria e nacionalidade.<\/p>\n Por tudo isso, corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 crime de lesa p\u00e1tria! \u00c9 crime hediondo, sim senhor!<\/p>\n