![\"20190525_145929\"](\"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/20190525_145929.jpg\")
<\/a>Reuni\u00e3o realizada em 25 de maio em Glaucil\u00e2ndia – Maria da Gl\u00f3ria apresenta o hist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es da empresa, em rela\u00e7\u00e3o aos moradores<\/span><\/a><\/span><\/p>\nOrigin\u00e1rio da comunidade do Cafund\u00f3, Gr\u00e3o Mogol, e atualmente integrado ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Nenz\u00e3o informa que as comunidades geraizeiras da regi\u00e3o foram reconhecidas e parte do territ\u00f3rio entrou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 2018. As comunidades geraizeiras lutam, desde os anos 1970, pelo direito \u00e0 terra.<\/p>\n
As den\u00fancias dos atingidos pelas duas linhas de transmiss\u00e3o ser\u00e3o objeto de Audi\u00eancia P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 12 de julho, a pedido da deputada Leninha, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n
Segundo Maria da Gl\u00f3ria Botelho da Silva, que possui uma pequena propriedade em Glaucil\u00e2ndia, a pr\u00e1tica das empresas que venceram a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\u00a0n\u00e3o preserva os direitos dos pequenos propriet\u00e1rios e menos ainda de comunidades tradicionais que vivem nos territ\u00f3rios a serem cortados pelas duas linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Os pequenos produtores rurais desses munic\u00edpios foram procurados pelas empresas, inicialmente, para autorizar a entrada de t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental para implanta\u00e7\u00e3o das linhas de energia, e se viram, de uma hora para outra, obrigados a venderem suas terras.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o pedido para entrar nas terras e fazer o estudo, muitos propriet\u00e1rios foram sumariamente informados que seriam desapropriados, e em alguns casos o valor da desapropria\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido estipulado. Muitos entenderam que eram obrigados a vender a \u00e1rea, sem sequer saber a dimens\u00e3o desse projeto. Foram pressionados e acabaram assinando documentos conforme lhes fora solicitado. \u00c9 importante destacar que n\u00e3o lhes foi entregue, pela empresa, a segunda via dos documentos que eles assinaram. Assim, muitos nem sabem o que assinaram, ou a \u00e1rea que ser\u00e1 utilizada\u201d, afirma Maria da Gl\u00f3ria.<\/p>\n
Ela est\u00e1 sendo atingida pela linha de transmiss\u00e3o que sai de Caetit\u00e9 (Bahia) e vai at\u00e9 Presidente Juscelino, pr\u00f3ximo de Diamantina, a ser implantada pela empresa Equatorial. Maria da Gl\u00f3ria, em documenta\u00e7\u00e3o dirigida ao juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Montes Claros, Jo\u00e3o Adilson Nunes Oliveira, d\u00e1 ci\u00eancia da m\u00e1 f\u00e9 da empresa ao invadir sua propriedade antes mesmo da concess\u00e3o da liminar que concedia tutela de urg\u00eancia \u00e0 empresa.<\/p>\n Ainda nesse documento, Maria da Gl\u00f3ria explica que em sua propriedade existem \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental com a presen\u00e7a de esp\u00e9cies da fauna e da flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e protegidas por lei.<\/p>\n Assim como ela, outras pessoas foram v\u00edtimas da pr\u00e1tica abusiva da empresa,\u00a0como Maria Aparecida Ferreira, residente na \u00e1rea rural de Glaucil\u00e2ndia, desapropriada sem qualquer comunicado pr\u00e9vio da empresa, recebeu o documento via poder judicial.<\/p>\n \u201cA justificativa \u00e9 desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social, mas n\u00e3o pode o Estado, a pretexto de agir em nome da supremacia do interesse p\u00fablico, suprimir direitos de seus cidad\u00e3os, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e o direito de ir e vir\u201d, continua Maria da Gl\u00f3ria.<\/p>\n Os atingidos, explica Maria da Gl\u00f3ria, s\u00e3o micro produtores rurais que tiram seu sustento da agricultura familiar. S\u00e3o, em sua maioria, propriedades de um hectare que ser\u00e3o cortadas pela linha, que por sua vez exigem uma faixa de 35 metros para de cada lado, o que inviabiliza os pequenos cultivos. Isto sem falar nos valores irris\u00f3rios da indeniza\u00e7\u00e3o, que segundo a atingida corresponde no m\u00e1ximo a 15% do valor de mercado.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 gerou resultados<\/strong><\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o dos atingidos j\u00e1 resultou em documentos expedidos para as comiss\u00f5es de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal e do Senado; \u00e0 Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados e \u00e0 Mesa de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente em Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundi\u00e1rios do Governo de Minas Gerais e ainda ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em Montes Claros. Todos os documentos pedem interven\u00e7\u00e3o para assegurar os direitos dos atingidos: preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana, direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia e \u00e0 propriedade.<\/p>\n Somente ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do MPE, a empresa Equatorial realizou em 22 de outubro de 2018 uma reuni\u00e3o p\u00fablica, em Glaucil\u00e2ndia, com moradores das comunidades de Gameleira, Cai\u00e7ara e Passarinho Preto. Apesar dos representantes do Ibama afirmarem que j\u00e1 havia sido feita audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, o prefeito de Glaucil\u00e2ndia declarou, e est\u00e1 registrado em ata, que ele pr\u00f3prio n\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00f5es precisas da empresa. Ainda nessa reuni\u00e3o houve a den\u00fancia de que o estudo socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias atingidas foi feito por amostragem e n\u00e3o retrata a realidade.<\/p>\n Sobre a audi\u00eancia p\u00fablica, realizada em janeiro de 2018, em Jana\u00faba, os atingidos afirmaram, durante o encontro em Glaucil\u00e2ndia, que n\u00e3o foram comunicados.<\/p>\n Os atingidos reivindicam a interven\u00e7\u00e3o do Estado para proteger as pessoas e buscar uma solu\u00e7\u00e3o justa, com observ\u00e2ncia dos direitos humanos e legais; que haja debate sobre o projeto e que haja pol\u00edticas compensat\u00f3rias proporcionais ao preju\u00edzo aos produtores, aos munic\u00edpios e ao Estado de Minas Gerais.<\/p>\n \u00a0Parlamentares atuam em defesa dos direitos dos atingidos<\/strong><\/p>\n Em encontro realizado dia 25 de maio, no munic\u00edpio de\u00a0Glaucil\u00e2ndia, com a presen\u00e7a do deputado federal Patrus Ananias e da deputada estadual Leninha, os atingidos alertaram para a desinforma\u00e7\u00e3o no processo de licenciamento ambiental, a trucul\u00eancia dos representantes da empresa, e, mais do que isso, a omiss\u00e3o\u00a0do Estado, que deixa pequenos propriet\u00e1rios negociarem diretamente com a empresa, sem qualquer apoio legal e institucional.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos aceitar que este empreendimento que gera renda nas duas pontas da linha, na produ\u00e7\u00e3o e na transmiss\u00e3o de energia, implantado com dinheiro p\u00fablico, provoque preju\u00edzo para os atingidos, para os pequenos agricultores, muitos deles com terrenos n\u00e3o maiores que um hectare\u201d, disse Maria da Gl\u00f3ria.<\/p>\n<\/a>Nenz\u00e3o<\/p>\n<\/a>Maria da Gl\u00f3ria<\/p>\n