{"id":3575,"date":"2019-04-10T13:09:23","date_gmt":"2019-04-10T16:09:23","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=3575"},"modified":"2022-08-31T11:31:57","modified_gmt":"2022-08-31T14:31:57","slug":"a-conjuntura-nacional-a-luz-do-ensino-social-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/a-conjuntura-nacional-a-luz-do-ensino-social-da-igreja\/","title":{"rendered":"A conjuntura nacional \u00e0 luz do ensino social da Igreja*"},"content":{"rendered":"
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Conjuntura \u00e9 a realidade que se manifesta e que temos que compreender para bem transform\u00e1-la. Para entender o Brasil de hoje, desafios, possibilidades e dificuldades, \u00e9 necess\u00e1ria uma compreens\u00e3o da nossa hist\u00f3ria e, desde 1500, o tema fundamental \u00e9 a quest\u00e3o da terra.<\/p>\n

Historicamente, a terra sempre foi concentrada nas m\u00e3os de poucos. Come\u00e7ou com as capitanias heredit\u00e1rias. Logo ap\u00f3s a chegada dos portugueses, o pa\u00eds foi dividido em 15 \u00e1reas e entregue a 12 donat\u00e1rios para tomar conta de uma \u00e1rea de costa que ia de Santa Catariana at\u00e9 o Cear\u00e1.<\/p>\n

Alguns dizem que as capitanias heredit\u00e1rias n\u00e3o deram certo, s\u00f3 duas se desdobraram e tiveram consequ\u00eancias, uma em Pernambuco e outra em S\u00e3o Paulo. Outros historiadores entendem que as capitanias deixaram marcas: os donat\u00e1rios al\u00e9m de terem propriedades enormes tinham poderes p\u00fablicos e privados. Podiam julgar as pessoas, condenar \u00e0 morte \u00edndios e negros. As pessoas mais gradas, como dizia a lei da \u00e9poca, podiam ser condenadas ao ex\u00edlio, enviadas para a \u00c1frica. Isto, colocou o Estado nas m\u00e3os de setores privados.<\/p>\n

As capitanias n\u00e3o prevaleceram e logo depois vieram as sesmarias. Eram terras, muita terra, que o rei de Portugal dava para seus protegidos, sem nenhum respeito pelos ind\u00edgenas que aqui j\u00e1 estavam. Com o fim das sesmarias, foi feita no Brasil uma lei de terras, em meados do s\u00e9culo XIX, em 1850. Esta lei \u00e9 um esc\u00e2ndalo, pois protegeu os grandes propriet\u00e1rios e dificultou para os pequenos, aqueles que tinham a posse de terra. Foi uma lei para proteger os herdeiros das sesmarias e teve in\u00edcio, ent\u00e3o, a era dos latif\u00fandios, que gerou o coronelismo, o mandonismo.<\/p>\n

Os coron\u00e9is tinham poderes. Em suas terras eles acolhiam criminosos e muitas vezes o Estado, o poder p\u00fablico, n\u00e3o entrava, somente quando eles deixavam. O coronelismo teve muita for\u00e7a no Brasil sobretudo depois que foi proclamada a Rep\u00fablica. As elei\u00e7\u00f5es eram controladas por eles, n\u00e3o t\u00ednhamos elei\u00e7\u00f5es livres, eram totalmente fraudadas. As maiores concentra\u00e7\u00f5es eleitorais estavam nos cemit\u00e9rios e no dia da elei\u00e7\u00e3o, os mortos ressuscitavam. Os coron\u00e9is comandavam nos munic\u00edpios, eles elegiam os vereadores, os prefeitos, os deputados estaduais e federais, os governadores, e os governadores elegiam o presidente. N\u00e3o t\u00ednhamos justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

Negros e ind\u00edgenas<\/p>\n

Em paralelo ao processo de concentra\u00e7\u00e3o da terra, tivemos a escravid\u00e3o por quase 400 anos. O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds a abolir – 13 de maio de 1888. O grave \u00e9 que, ao acabar com a escravid\u00e3o, o governo brasileiro n\u00e3o tomou nenhuma medida para incorporar, integrar na vida nacional, reconhecer a cidadania de nossos antepassados escravos. Eles foram literalmente jogados na rua da amargura. Nenhum direito, s\u00f3 liberdade. N\u00e3o tinham direitos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho, educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, capacita\u00e7\u00e3o profissional, acesso \u00e0 terra. Isto est\u00e1 relacionado diretamente \u00e0 pobreza extrema, que n\u00f3s temos at\u00e9 hoje, e \u00e0s desigualdades sociais.<\/p>\n

Nos anos que antecederam a Lei \u00c1urea, o que se discutia, abertamente, no Brasil \u00e9 se os donos dos escravos seriam ou n\u00e3o indenizados pela perda da sua propriedade. Os senhores de escravos, os coron\u00e9is queriam ser indenizados, n\u00e3o o foram, mas em compensa\u00e7\u00e3o nossos antepassados escravos nada receberam em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, de inclus\u00e3o, de acesso aos direitos e deveres da nacionalidade e da cidadania.<\/p>\n

O Brasil tinha uma popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena grande quando os portugueses aqui chegaram e sabemos das viol\u00eancias sofridas pelos nossos antepassados ind\u00edgenas, por\u00e9m temos que ter uma vis\u00e3o cr\u00edtica da Hist\u00f3ria do Brasil, sabermos de fato o que aconteceu para a gente mudar, aperfei\u00e7oar melhorar e construir novas possibilidades para o nosso povo. Os ind\u00edgenas sempre tiveram defensores no Brasil, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, por exemplo, Estados Unidos, no Canad\u00e1, onde foram exterminados.<\/p>\n

No s\u00e9culo XVI, encontramos o Jer\u00f4nimo de Albuquerque, defensor e pacificador dos ind\u00edgenas. A partir do s\u00e9culo XIX, temos uma figura not\u00e1vel o Marechal C\u00e2ndido Mariano da Silva Rondon, neto de uma \u00edndia, que lutou para preservar os direitos dos ind\u00edgenas. Depois vieram outros, Darcy Ribeiro, os irm\u00e3os Cl\u00e1udio e Orlando Villas Boas e D. Pedro Casald\u00e1liga, para citar os mais conhecidos.<\/p>\n

As Enc\u00edclicas e as Constitui\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O problema social, o problema dos pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras, direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, come\u00e7ou a ser discutido no s\u00e9culo XIX. Ainda que seja um documento t\u00edmido, a primeira enc\u00edclica da igreja que trata da quest\u00e3o social, Rerum Novarum (Das Coisas Novas), do papa Le\u00e3o XIII, \u00e9 de 1891, o mesmo ano em que foi publicada a segunda Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, a primeira constitui\u00e7\u00e3o republicana. Essa enc\u00edclica discute as rela\u00e7\u00f5es entre governo, trabalho e Igreja e \u00e9 conhecida como a Carta Magna do Magist\u00e9rio Social da Igreja.<\/p>\n

N\u00f3s tivemos a Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, 1824, vigente at\u00e9 1889. Proclamada a rep\u00fablica fizeram uma constituinte fechada, que excluiu o povo para elaborar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, texto que n\u00e3o trata em nada da quest\u00e3o social, direitos sociais e trabalhistas, direitos relacionados com a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, trabalho e assist\u00eancia social, e assim n\u00f3s ficamos at\u00e9 1930.<\/p>\n

Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, o Brasil timidamente incorpora a quest\u00e3o social. A\u00ed come\u00e7am a surgir as leis trabalhistas, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas \u00e9 de 1943, mesmo assim a CLT n\u00e3o incorporou as trabalhadoras e trabalhadores rurais, como tamb\u00e9m n\u00e3o incorporou trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos. Ficaram \u00e0 margem, para eles a escravid\u00e3o praticamente continuou, n\u00e3o tinham direitos trabalhistas nem previdenci\u00e1rios. A rigor, os direitos de trabalhadores rurais e dom\u00e9sticos s\u00f3 vieram com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

J\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (1988) incorporou a quest\u00e3o dos ind\u00edgenas, n\u00e3o incorporou t\u00e3o bem a quest\u00e3o dos quilombolas, mas depois veio o Estatuto da Igualdade Racial, e desdobrando a Constitui\u00e7\u00e3o vieram a legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a lei que instituiu o Programa Bolsa Fam\u00edlia e a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (LOSAN).<\/p>\n

E mais recentemente, na Enc\u00edclica Laudato Si (Louvado Sejas) sobre o Cuidado com a Casa Comum, o Papa Francisco faz uma defesa vigorosa do meio ambiente, da natureza, da biodiversidade, da terra, das \u00e1guas, dos ecossistemas, da vida nas suas m\u00faltiplas e misteriosas manifesta\u00e7\u00f5es. E ele deixa claro que a conta n\u00e3o pode ir para os pobres, que a quest\u00e3o ambiental tem que ser pensada \u00e0 luz da quest\u00e3o social. Em nome da quest\u00e3o ambiental n\u00e3o podemos relativizar o cuidado com os pobres. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que as express\u00f5es pobre e pobreza aparecem exatas 63 vezes nessa enc\u00edclica, dedicada \u00e0 quest\u00e3o ambiental. E em trecho da Ora\u00e7\u00e3o pela nossa Terra, que encerra a enc\u00edclica, o papa faz um apelo: \u201cTocai os cora\u00e7\u00f5es daqueles que buscam apenas benef\u00edcios \u00e0 custa dos pobres e da terra\u201d.<\/p>\n

*O texto \u00e9 resultado de uma palestra proferida pelo autor no dia 16 de mar\u00e7o, na Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria para o Encontro Estadual das Comunidades Eclesiais de Base, em Sete Lagoas, na Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as.<\/p>\n

Publicado em: http:\/\/domtotal.com\/noticia\/1347161\/2019\/04\/a-conjuntura-nacional-a-luz-do-ensino-social-da-igreja\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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