\u201cO deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou pedidos de informa\u00e7\u00e3o aos ministros S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, da Educa\u00e7\u00e3o, sobre o protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado entre os dois minist\u00e9rios, em 14\/02, para investigar supostos ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o no MEC.<\/p>\n
A chamada \u2018Lava Jato da Educa\u00e7\u00e3o\u2019, anunciada com estardalha\u00e7o pelo governo Bolsonaro, e reiterada pelo presidente no per\u00edodo do Carnaval, soa como uma amea\u00e7a \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, aos programas ProUni e Pronatec, e \u00e0 livre produ\u00e7\u00e3o cultural no pa\u00eds e , por isso, seus objetivos, m\u00e9todos e procedimentos precisam ser esclarecidos.<\/p>\n
\u2018Recentemente presenciamos ataques da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e at\u00e9 ju\u00edzes \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais e \u00e0 Universidade Federal de Santa Catarina, epis\u00f3dio que levou ao suic\u00eddio o reitor Cancellier\u2019, recordou Patrus.<\/p>\n
\u2018A falta de transpar\u00eancia e o tom alarmista do an\u00fancio de investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do MEC preocupa a comunidade acad\u00eamica e a sociedade como um todo, pois, sob pretexto de combater a corrup\u00e7\u00e3o, pode se tratar de uma escalada na persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos que discordam do governo e uma amea\u00e7a \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das universidades.\u2019<\/p>\n
O deputado requereu a c\u00f3pia do protocolo firmado entre os dois minist\u00e9rios, a c\u00f3pia dos relat\u00f3rios que embasaram a assinatura do referido protocolo e o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados na nota do MEC.<\/p>\n
No requerimento, o deputado Patrus faz ainda outras indaga\u00e7\u00f5es ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o V\u00e9lez Rodrigues: se existem procedimentos abertos no MEC para investigar essas den\u00fancias, quais s\u00e3o esses procedimentos e em que per\u00edodo foram realizados.<\/p>\n
Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao ministro S\u00e9rgio Moro<\/p>\n
Ao ministro S\u00e9rgio Moro, o deputado Patrus Ananias solicitou c\u00f3pia do protocolo firmado entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o MEC e pediu informa\u00e7\u00f5es sobre como o Minist\u00e9rio ir\u00e1 atuar para executar o acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o MEC, entre outras indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Patrus conclui o requerimento solicitando Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de outros procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o, em andamento, envolvendo universidades federais.<\/p>\n
Em caso positivo, pergunta quais s\u00e3o as universidades que est\u00e3o sendo investigadas.<\/p>\n
O Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no Art. 50 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos Art. 24, inciso V e \u00a7 2\u00b0, e 115, inciso I, do Regimento Interno da C\u00e2mara.\u201d<\/p>\n