{"id":3412,"date":"2019-01-05T15:09:19","date_gmt":"2019-01-05T17:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=3412"},"modified":"2022-08-31T11:31:58","modified_gmt":"2022-08-31T14:31:58","slug":"o-combate-a-fome-e-um-compromisso-dos-brasileiros-com-seu-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/o-combate-a-fome-e-um-compromisso-dos-brasileiros-com-seu-pais\/","title":{"rendered":"O combate \u00e0 fome \u00e9 um compromisso dos brasileiros com seu pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro come\u00e7a seu governo cumprindo o que prometeu: levar o Brasil novamente para o Mapa da Fome.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) tinha como fun\u00e7\u00e3o propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” nesta \u00e1rea t\u00e3o essencial. A elimina\u00e7\u00e3o do Consea federal por medida provis\u00f3ria, assinada por Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de governo, abre espa\u00e7o para toda a desconstru\u00e7\u00e3o desse sistema, que abrange tamb\u00e9m conselhos estaduais e municipais.<\/p>\n

Durante o s\u00e9culo XX, criou-se paulatinamente no Brasil consci\u00eancia de que a fome em nosso pa\u00eds \u00e9 uma realidade inaceit\u00e1vel. Esse sentimento atravessou inclusive a literatura de forma muito forte – em Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, Jos\u00e9 Lins do Rego, Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto. Tivemos, no campo cultural e cient\u00edfico, o trabalho exemplar de Josu\u00e9 de Castro, com a Geografia da Fome e a Geopol\u00edtica da Fome. No campo religioso, o exemplo de vida e luta de Dom Helder C\u00e2mara. E a estampa da fome, em sua dor e sua injusti\u00e7a, foi retratada nos retirantes de C\u00e2ndido Portinari.<\/p>\n

No fim dos anos 80 a fome era uma realidade muito presente no Brasil. Os que possuem hoje menos de 30 anos provavelmente n\u00e3o se lembram do qu\u00e3o cruel era essa realidade. O combate \u00e0 fome era, j\u00e1 naquele tempo, uma quest\u00e3o que ultrapassava partidos, congregando todos aqueles que consideram que a fome no Brasil \u00e9 uma vergonha que n\u00e3o se pode aceitar.<\/p>\n

Herbert de Souza, o Betinho, amigo e conterr\u00e2neo de Bocaiuva, levou adiante a mobiliza\u00e7\u00e3o pela seguran\u00e7a alimentar em car\u00e1ter nacional. Nesse contexto, o Consea foi criado, no governo Itamar Franco, para estabelecer pol\u00edticas firmes e de longo prazo no combate \u00e0 fome que ainda era parte do cotidiano de parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O governo Lula tomou essa bandeira e a assumiu como promessa. Em seu discurso de posse, Lula declarou que estaria realizado se, ao fim de seu governo, todos os brasileiros tivessem acesso a tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia. E ele cumpriu sua promessa. Vieram o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o fortalecimento do Consea, o Pronaf, o Programa Cisternas no Semi\u00e1rido, o programa Bolsa Fam\u00edlia e sua integra\u00e7\u00e3o com as Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar, os bancos de alimentos, os restaurantes populares, as pol\u00edticas da Assist\u00eancia Social, os Centros de Refer\u00eancia das Assist\u00eancia Social (Cras). Retiramos o Brasil do Mapa da Fome.<\/p>\n

Ainda em 2006, ano de elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia e para o congresso, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram rapidamente a Lei de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Lei n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006), mostrando o comprometimento de toda a esfera federal com a elimina\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a da fome em nossa p\u00e1tria<\/p>\n

Em 2010, acrescentamos a alimenta\u00e7\u00e3o aos direitos sociais b\u00e1sicos que s\u00e3o garantidos a todos os brasileiros no artigo 6o da Constitui\u00e7\u00e3o. Se antes esse direito era dependente da caridade e da filantropia, bonitos atos em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo necessitado, a partir de 2010 ele passa a se tornar pol\u00edtica p\u00fablica, por ser a alimenta\u00e7\u00e3o inclusive o primeiro degrau para uma vida plena no exerc\u00edcio dos outros direitos.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem como forma de repelir a fome dos lares brasileiros, as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional tamb\u00e9m se estendem para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o familiar e sem veneno, para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. As pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar estabelecem seus valores para al\u00e9m do agroneg\u00f3cio – que visa a produ\u00e7\u00e3o em massa e o lucro como seus objetivos – fortalecendo a certeza de que na alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m do lucro, criando uma estrutura segura para aquilo que deve ser considerado como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Permanecem conosco a certeza da import\u00e2ncia do Consea e das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar para retirar nosso pa\u00eds do Mapa da Fome e reverter essa realidade, que h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas era um cotidiano t\u00e3o cruel. Nosso compromisso com uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para todos e pela valoriza\u00e7\u00e3o do pequeno produtor familiar continuam sendo um norte para nosso trabalho e parte de nossa luta pela democracia.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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