No ato lan\u00e7amento da campanha “O petr\u00f3leo \u00e9 do Brasil”, nesta quarta-feira, 9, pelas frentes parlamentares em defesa da Petrobras e da soberania nacional, Patrus contextualizou a defesa do petr\u00f3leo no quadro mais amplo de viola\u00e7\u00f5es dos direitos sociais:<\/p>\n
“Eu pretendo dar um depoimento aqui vinculando a entrega do petr\u00f3leo, da Petrobras, a uma opera\u00e7\u00e3o mais ampla de desmonte que estamos assistindo no Brasil. De um lado estamos vendo o desmonte dos direitos sociais. Tudo o que diz respeito aos pobres, \u00e0s classes trabalhadoras, est\u00e1 sendo desconstitu\u00eddo. Tudo que n\u00f3s constru\u00edmos a partir do in\u00edcio do primeiro mandato do grande governo do presidente Lula – o melhor da nossa hist\u00f3ria – est\u00e1 sendo negado.<\/p>\n
N\u00f3s vimos isso inicialmente na PEC 241 na C\u00e2mara (55 no Senado) que se tornou a Emenda Constitucional 95 descaracterizando a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e congelando por 20 anos o Brasil. Vinte anos sem investimentos em educa\u00e7\u00e3o, em sa\u00fade, cultura, saneamento b\u00e1sico, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar, pesquisa e por a\u00ed afora.<\/p>\n
Depois tivemos a chamada reforma trabalhista. Eles diziam que a nossa CLT era velha, de 1943. Fizeram ent\u00e3o um retorno ao s\u00e9culo XIX, ao per\u00edodo anterior ao Direito do Trabalho – porque a reforma aprovada aqui n\u00e3o \u00e9 reforma, mas o in\u00edcio do fim do Direito do Trabalho no Brasil, que tem sua refer\u00eancia fundamental no ordenamento jur\u00eddico e na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao lado desse desmonte dos direitos sociais – e citei aqui s\u00f3 dois exemplos – vemos o desmonte da soberania do nosso pa\u00eds. A entrega esquartejada, parcelada, da Petrobras. A tentativa, contra a qual estamos lutando bravamente na C\u00e2mara, de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e, junto com ela, de privatiza\u00e7\u00e3o das nossas \u00e1guas – porque o setor el\u00e9trico brasileiro tem sua refer\u00eancia b\u00e1sica em hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Estamos aqui reunidos para resistirmos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras – o petr\u00f3leo e a Petrobras s\u00e3o do Brasil, pertencem ao povo brasileiro – mas \u00e9 importante n\u00f3s contextualizarmos a defesa da Petrobras nesse territ\u00f3rio mais amplo. O que nos cabe hoje \u00e9 um tarefa her\u00f3ica e hist\u00f3rica, mas generosa: est\u00e1 nas nossas m\u00e3os defender o Brasil e defender o povo brasileiro.”<\/p>\n