{"id":2956,"date":"2018-03-28T13:46:52","date_gmt":"2018-03-28T16:46:52","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2956"},"modified":"2022-08-31T11:32:22","modified_gmt":"2022-08-31T14:32:22","slug":"patrus-pede-referendo-antes-de-privatizacao-da-eletrobras-para-evitar-desemprego-em-massa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-pede-referendo-antes-de-privatizacao-da-eletrobras-para-evitar-desemprego-em-massa\/","title":{"rendered":"Patrus pede referendo antes de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para evitar desemprego em massa"},"content":{"rendered":"

Acesse a mat\u00e9ria em:\u00a0http:\/\/www.viomundo.com.br\/politica\/impedir-privatizacao-de-furnas-prejudicara-populacao-e-economia-de-15-estados-e-df.html<\/a><\/em><\/p>\n

Impedir a venda das estatais do setor el\u00e9trico ao capital privado e, caso a privatiza\u00e7\u00e3o ocorra, evitar a demiss\u00e3o em massa de trabalhadores nas empresas desestatizadas.<\/p>\n

S\u00e3o esses os grandes objetivos das quase 40 propostas que o deputado federal Patrus Ananias (PT\/MG) apresentou, individualmente ou com outros cinco deputados do PT, \u00e0 Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara que debater\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tentada pelo governo no projeto de lei 9463\/2018.<\/p>\n

Patrus assinou, com os demais petistas na comiss\u00e3o, emenda que inclui a Eletrobras na rela\u00e7\u00e3o de empresas federais que n\u00e3o podem ser submetidas \u00e0s regras do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, editado pelo Governo FHC em 1997.<\/p>\n

Em outra proposta, os petistas pretendem exigir que a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras s\u00f3 ocorra se for aprovada em referendo popular.<\/p>\n

Eles justificam a exig\u00eancia de consulta e de aprova\u00e7\u00e3o popular alegando que desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de Estado \u201cque se sobrep\u00f5e aos interesses do governo de plant\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Do total de 18 propostas apresentadas individualmente por Patrus, a primeira pretende impedir a privatiza\u00e7\u00e3o de Furnas.<\/p>\n

O deputado argumenta que a venda da empresa ao setor privado causaria danos significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 economia dos 15 estados e do Distrito Federal onde a estatal opera e, ainda, aos trabalhadores de Furnas.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que direcionaram algumas emendas \u00e0 tentativa de evitar a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, Patrus e seus companheiros petistas na Comiss\u00e3o Especial \u2013 Arlindo Chinaglia e Carlos Zarattini (SP), Pedro Uczai (SC), Jo\u00e3o Daniel (SE), Paul\u00e3o (AL) e Z\u00e9 Carlos (MA) \u2013 apresentaram propostas para atenuar ou evitar algumas consequ\u00eancias previstas para a venda das estatais.<\/p>\n

Duas emendas de Patrus objetivam, por exemplo, garantir que a Uni\u00e3o possa interferir \u201cpontualmente\u201d em atos de empresas desestatizadas que firam o interesse social; e exigir dos novos donos que invistam na revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as bacias hidrogr\u00e1ficas usadas para gera\u00e7\u00e3o de energia \u2013 e n\u00e3o apenas na bacia do S\u00e3o Francisco, como o projeto do governo prev\u00ea.<\/p>\n

PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA O DESEMPREGO<\/p>\n

V\u00e1rias emendas de Patrus exp\u00f5em preocupa\u00e7\u00e3o e prop\u00f5em medidas para evitar ou reduzir impactos da privatiza\u00e7\u00e3o de estatais sobre os trabalhadores das empresas.<\/p>\n

Uma das propostas \u00e9 de que os contratos da Uni\u00e3o com os compradores das estatais tenham cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u2014 inclu\u00eddo o direito de op\u00e7\u00e3o do trabalhador \u2013, garantia de prazos m\u00ednimos, preserva\u00e7\u00e3o de direitos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho asseguradas, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Patrus prop\u00f5e tamb\u00e9m que, ao transferir o controle acion\u00e1rio das empresas, a Uni\u00e3o aloque em outras empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista os empregados que n\u00e3o optarem por trabalhar na empresa compradora.<\/p>\n

A emenda pretende garantir postos de trabalho impedindo demiss\u00f5es em massa causadas \u201cpelas inten\u00e7\u00f5es do governo de reduzir o patrim\u00f4nio nacional, beneficiar o capital privado sem preocupa\u00e7\u00e3o com aspectos sociais\u201d.<\/p>\n

Outras emendas prop\u00f5em restringir a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra a atividades acess\u00f3rias ao servi\u00e7o, evitando a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, e garantir adicional de periculosidade para trabalhadores em exposi\u00e7\u00e3o intermitente ao risco \u2014 e n\u00e3o apenas aos que se exp\u00f5em permanentemente.<\/p>\n

Por fim, o deputado prop\u00f5e que a desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos seja precedida de consulta pr\u00e9via e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com sindicatos profissionais representativos dos trabalhadores da entidade a ser privatizada.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o laboral aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

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