por Patrus Ananias<\/p>\n
O governo golpista est\u00e1 impondo ao Brasil a agenda do desmonte: desmonte dos direitos e das conquistas sociais, desmonte da soberania nacional.<\/p>\n
Nesse contexto, os golpistas destru\u00edram o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Est\u00e3o arrasando, como reafirma a proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2018, com as principais pol\u00edticas e os principais programas de apoio \u00e0 agricultura familiar na perspectiva da agroecologia, da agroind\u00fastria e do cooperativismo.<\/p>\n
Acabaram com a reforma agr\u00e1ria. Criminalizam os movimentos sociais e estimulam a viol\u00eancia no campo. Amea\u00e7am tomar as terras de ind\u00edgenas e quilombolas. Regularizaram a grilagem de terras. Editaram e, provisoriamente barrados pela Justi\u00e7a, mant\u00e9m uma portaria que, a pretexto de aprimorar o Estado, favorece o restabelecimento da escravid\u00e3o. E se preparam para, a qualquer momento, aprovar no Congresso a venda de terras para estrangeiros sem qualquer limite.<\/p>\n
Diante disso, o nosso primeiro compromisso na Secretaria Setorial Nacional Agr\u00e1ria do Partido dos Trabalhadores \u00e9 resistirmos, do modo mais intenso e criativo poss\u00edvel, \u00e0s nefastas opera\u00e7\u00f5es do governo golpista visivelmente submisso aos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos transnacionais, do capital financeiro e de seus hist\u00f3ricos servi\u00e7ais no Brasil.<\/p>\n
Cabe tamb\u00e9m ao coletivo agr\u00e1rio do PT, para o qual fomos eleitos com 20 companheiras e companheiros em 22 de outubro, despertar novamente na sociedade a discuss\u00e3o sobre a reforma agr\u00e1ria e sobre a import\u00e2ncia social e ambiental da agricultura familiar para o desenvolvimento regional.<\/p>\n
O debate sobre a reforma agr\u00e1ria est\u00e1 vinculado \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e diretrizes constitucionais que determinam a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e das riquezas. \u00c0 fun\u00e7\u00e3o social acrescem as responsabilidades ambientais e o compromisso com o bem comum. A reforma agr\u00e1ria guarda, assim, v\u00ednculos profundos com as reformas urbana e tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Nesta perspectiva a Secretaria Agr\u00e1ria, preservando a sua identidade, buscar\u00e1 a\u00e7\u00f5es integradas com outras secretarias \u2013 como as do Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Mulheres, da Juventude, da Educa\u00e7\u00e3o, do Combate ao Racismo -, com as inst\u00e2ncias partid\u00e1rias e com a Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/p>\n
Como fizemos no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio em encontros que chamamos de Di\u00e1logos da Terra, buscaremos conversar e formar parcerias com as entidades e movimentos sociais do campo e, em sintonia com eles, alargar as nossas reflex\u00f5es com os movimentos sociais das cidades.<\/p>\n
Nossa agenda na Secretaria Agr\u00e1ria, portanto, \u00e9 de resist\u00eancia aos golpistas e \u00e0 sanha devastadora de direitos, sobretudo, das brasileiras e dos brasileiros pobres. \u00c9 tamb\u00e9m uma agenda de constru\u00e7\u00e3o de mais direitos e de novas conquistas. E \u00e9 pra j\u00e1.<\/p>\n
O avan\u00e7o das lutas sociais no Brasil passa, a nosso ver, pelo desenvolvimento regional ou territorial e pela amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da democracia participativa para que as pessoas \u2013 especialmente as pessoas pobres e as classes trabalhadoras -, a classe m\u00e9dia assalariada, os empreendedores locais ou regionais, possam exercer os seus direitos e deveres da nacionalidade.<\/p>\n