Uma agress\u00e3o \u00e0 soberania nacional, e \u00e0 mineira em particular, \u00e9 \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral. As riquezas minerais do pa\u00eds, alvo da cobi\u00e7a do capital nacional e transnacional sem compromissos com o meio ambiente, em que o desastre de Mariana \u00e9 o exemplo mais tr\u00e1gico desta realidade, foram, nos \u00faltimos anos, alvo de incurs\u00f5es no Congresso Nacional para reduzir a regulamenta\u00e7\u00e3o, incluir reservas ind\u00edgenas e reservas estrat\u00e9gicas, como as de ni\u00f3bio na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Diversas iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, tais como, a PEC 215, que transferia para o Congresso Nacional a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas; do PL 1610, que permitia a atividade mineradora nas terras ind\u00edgenas; da PEC 62\/2012, que autorizava o in\u00edcio da atividade mineradora apenas com a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental, EIA, pelo empreendedor; do PL 398, que dispunha da pesquisa e lavra em regi\u00e3o de fronteira (com vistas \u00e0s reservas estrat\u00e9gicas de ni\u00f3bio nas fronteiras com Venezuela e Col\u00f4mbia); iniciativas \u201cenriquecidas\u201d por numerosas emendas do deputado Eduardo Cunha, exibiam o ataque voraz \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o mineradora.<\/p>\n
O projeto de lei 5807 encaminhado ao Congresso, elaborado pelas mineradoras, e formulado atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, considerava a expans\u00e3o do setor e nenhum mecanismo de defesa do ambiente e restaura\u00e7\u00e3o ambiental, \u201cresponsabilidade do minerador\u201d. O projeto foi barrado em dezembro de 2015 no Congresso pela rea\u00e7\u00e3o de ambientalistas e dos munic\u00edpios, que al\u00e9m dos danos ambientais ainda sofreriam a redu\u00e7\u00e3o dos royalties.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma agress\u00e3o \u00e0 soberania nacional, e \u00e0 mineira em particular, \u00e9 \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral. As riquezas minerais do pa\u00eds, alvo da cobi\u00e7a do capital nacional e transnacional sem compromissos com o meio ambiente, em que o desastre de Mariana \u00e9 o exemplo mais tr\u00e1gico desta realidade, foram, nos \u00faltimos anos, alvo de incurs\u00f5es no Congresso … <\/p>\n