{"id":2762,"date":"2017-10-20T09:32:03","date_gmt":"2017-10-20T11:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2762"},"modified":"2022-08-31T11:32:34","modified_gmt":"2022-08-31T14:32:34","slug":"brasil-247-patrus-diz-que-golpistas-liberaram-o-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/brasil-247-patrus-diz-que-golpistas-liberaram-o-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"BRASIL 247: Patrus diz que golpistas liberaram o trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Para ler no original,\u00a0clique aqui<\/a><\/em><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio do Trabalho teve o descaramento de editar uma Portaria que, praticamente, libera o trabalho escravo no Brasil”.<\/p>\n

A cr\u00edtica foi feita pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), em discurso nesta quarta-feira 18 a dirigentes e militantes do MST, acampados diante do Minist\u00e9rio do Planejamento, sobre a recente Portaria 1.129, do Minist\u00e9rio do Trabalho, que favorece a explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n

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“Se o governo e seus aliados se mantiverem nesse rumo e nesse ritmo de retrocessos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sociais, brevemente teremos aqui na C\u00e2mara um projeto de lei para revogar a Lei \u00c1urea, de 13 de maio de 1888, que aboliu a escravid\u00e3o”, ironizou o parlamentar.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira 17, Patrus e o deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentaram \u00e0 Mesa da C\u00e2mara projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Portaria 1.129. Ao justificar sua proposta, Patrus e Couto lembram nota emitida por duas comiss\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em rep\u00fadio \u00e0 iniciativa do governo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano acusam o governo de, “numa canetada s\u00f3”, eliminar “os principais entraves ao livre exerc\u00edcio do trabalho escravo contempor\u00e2neo”.<\/p>\n

E consideram “por demais evidente que a \u00fanica e exclusiva preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho”, no que chamam de “suja empreitada”, \u00e9 oferecer um salvo-conduto para que lucre sem limites “um certo empresariado descompromissado com o trabalho decente”.<\/p>\n

Os deputados petistas prop\u00f5em que a portaria \u2013 editada \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da vig\u00eancia da “reforma” que acabou com direitos trabalhistas – seja sustada para “proteger e preservar a situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores que, em a\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, sejam encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo”.<\/p>\n

Patrus Ananias e Luiz Couto tamb\u00e9m apresentaram requerimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minoria para que realize audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Portaria 1.129. Os deputados sugerem que a comiss\u00e3o ou\u00e7a o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o defensor p\u00fablico-geral federal, Carlos Eduardo Paz; e o presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, dom Enem\u00e9rsio Lazzaris, entre outras personalidades.<\/p>\n

Patrus anunciou aos militantes que assumir\u00e1 no pr\u00f3ximo fim de semana o comando da Secretaria Setorial Agr\u00e1ria Nacional do Partido dos Trabalhadores. Candidato de consenso, o deputado mineiro ser\u00e1 eleito durante os Encontros Setoriais Nacionais do PT, que ser\u00e3o realizados em S\u00e3o Paulo nos dias 21 e 22, s\u00e1bado e domingo.<\/p>\n

No discurso aos sem-terra, mobilizados em 16 estados por or\u00e7amento para a reforma agr\u00e1ria, Patrus condenou o desmonte praticado pelo governo contra programas de agricultura familiar e de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

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