{"id":2748,"date":"2017-10-09T16:21:28","date_gmt":"2017-10-09T19:21:28","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2748"},"modified":"2022-08-31T11:32:34","modified_gmt":"2022-08-31T14:32:34","slug":"artigo-privatizacao-da-cemig-ameaca-soberania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/artigo-privatizacao-da-cemig-ameaca-soberania\/","title":{"rendered":"ARTIGO: PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA CEMIG AMEA\u00c7A SOBERANIA"},"content":{"rendered":"

Publicado 09\/10\/2017 em Teoria e Debate (original neste link<\/a>)<\/p>\n

por PATRUS ANANIAS<\/p>\n

A Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 a Cemig \u2013 \u00e9 parte do patrim\u00f4nio do povo mineiro. Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecu\u00e1ria, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os ao levar energia el\u00e9trica a todos os recantos. Respeitando as caracter\u00edsticas das diferentes regi\u00f5es mineiras, promoveu a integra\u00e7\u00e3o do estado. Teve, portanto, import\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e tamb\u00e9m social, porque possibilitou a inclus\u00e3o de regi\u00f5es mais pobres e mais distantes \u2013 como a minha regi\u00e3o, o norte de Minas \u2013 e, consequentemente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

A Cemig tem tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica em Minas Gerais. Contribuiu muito para a autoestima das cidad\u00e3s e dos cidad\u00e3os. Concebida no governo Milton Campos, foi implementada no governo Juscelino Kubitscheck \u2013 dois integrantes da espl\u00eandida gera\u00e7\u00e3o mineira dos anos 1920, muito qualificados, do ponto de vista intelectual, e profundamente ligados \u00e0 cultura de Minas e do Brasil.<\/p>\n

Como exemplo de empresa estatal muito bem-sucedida, a Cemig contribuiu tamb\u00e9m para que o setor el\u00e9trico no Brasil n\u00e3o fosse privatizado e, ao contr\u00e1rio, se expandisse e acumulasse experi\u00eancias p\u00fablicas exitosas. Foi com base nesse setor el\u00e9trico vinculado ao poder p\u00fablico que, no governo Lula, implementamos o programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um pa\u00eds iluminado, com consequ\u00eancias altamente positivas.<\/p>\n

Em 27 de setembro, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, autorizada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, leiloou as quatro maiores usinas hidrel\u00e9tricas da Cemig (S\u00e3o Sim\u00e3o, Jaguara, Miranda e Volta Grande), que respondem por mais de um ter\u00e7o de sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o. Foram arrematadas por empresas estrangeiras \u2013 da China, da Fran\u00e7a e da It\u00e1lia.<\/p>\n

O governo federal est\u00e1, assim, privatizando e entregando a Cemig a multinacionais representativas do pior tipo de capital estrangeiro \u2013 o que n\u00e3o gera empregos nem agrega valor ao pa\u00eds. Isso \u00e9 muito grave. E n\u00f3s estamos questionando esses neg\u00f3cios. Vamos submet\u00ea-los a todas as inst\u00e2ncias pol\u00edticas e judici\u00e1rias dispon\u00edveis. Consideramos que a autoriza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es por portarias ministeriais ofende o ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds e o princ\u00edpio constitucional da hierarquia das leis. Al\u00e9m disso, estou convencido de que a privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig pela Uni\u00e3o quebra o pacto federativo, porque se constitui numa interven\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel do governo federal nos espa\u00e7os pr\u00f3prios da autonomia do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Pior: esse est\u00e1 longe de ser um epis\u00f3dio isolado. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig tem a ver com o de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de todo o setor el\u00e9trico brasileiro, o que \u00e9 muito ruim para o presente e para o futuro do nosso pa\u00eds. Porque n\u00f3s sabemos que a energia el\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 um bem de mercado, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de lucro. \u00c9 uma quest\u00e3o de soberania nacional. A presen\u00e7a do poder p\u00fablico no setor el\u00e9trico \u00e9 um instrumento fundamental para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e do desenvolvimento social e ambiental \u2013 porque a produ\u00e7\u00e3o de energia est\u00e1 ligada \u00e0s quest\u00f5es da \u00e1gua e da terra. Ent\u00e3o, estamos convivendo \u2013 e combatendo \u2013 um processo que quebra seriamente o projeto que queremos para o Brasil.<\/p>\n

Respeitamos a iniciativa privada, a economia de mercado, o direito de propriedade, mas queremos que estejam sempre subordinados aos interesses maiores da comunidade, ao projeto nacional, ao que ambicionamos para o Brasil e para as gera\u00e7\u00f5es futuras.\u00a0 Queremos tamb\u00e9m que estejam subordinados ao direito \u00e0 vida e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que asseguram o pleno exerc\u00edcio do direito \u00e0 vida.<\/p>\n

Inspirados por esse esp\u00edrito formamos e lan\u00e7amos no Congresso Nacional, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como faremos em outros estados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.\u00a0 Estamos e continuaremos na estrada defendendo a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio energ\u00e9tico brasileiro como um bem p\u00fablico, um bem de interesse coletivo. Torn\u00e1-lo privatizado, torn\u00e1-lo um\u00a0 instrumento meramente de lucro significa praticar um crime de lesa-p\u00e1tria, que certamente inviabilizar\u00e1 o desenvolvimento integral, sustent\u00e1vel e sustentado que queremos para o Brasil.<\/p>\n

\u00c9 imperioso termos em mente que as medidas de privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig, da Eletrobras, de todo o setor el\u00e9trico e ainda de estatais estrat\u00e9gicas de outros setores est\u00e3o dentro de um contexto contra o qual estamos lutando duramente e com toda a determina\u00e7\u00e3o: de um lado, a quebra da soberania nacional, a entrega das riquezas de nosso patrim\u00f4nio e do nosso pa\u00eds, comprometendo at\u00e9 mesmo a integridade territorial do Brasil com a amea\u00e7a, por exemplo, de vender terras sem qualquer limite para estrangeiros; e, de outro lado, os ataques \u00e0 soberania popular.<\/p>\n

Para n\u00f3s, garantir os direitos sociais do povo brasileiro, os bens fundamentais que asseguram o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 moradia, \u00e0 cultura, ao trabalho decente, enfim, a uma vida compat\u00edvel com os padr\u00f5es da dignidade humana, pressup\u00f5e a preserva\u00e7\u00e3o das conquistas sociais que tivemos no Brasil, com base na Constitui\u00e7\u00e3o de 5 de outubro de 1988, principalmente a partir do in\u00edcio do fecundo e inclusivo governo do presidente Lula.<\/p>\n

Ao integrarmos os direitos sociais \u00e0 quest\u00e3o da soberania nacional, estamos resistindo a um governo que vem operando, precisamente, para desmontar tudo \u2013 os direitos e as conquistas sociais e tamb\u00e9m a soberania nacional. \u00c9 um governo que est\u00e1 submetendo cada vez mais o nosso pa\u00eds aos interesses do capital internacional e de seus hist\u00f3ricos servi\u00e7ais no Brasil \u2013 a parcela da elite que, segundo Darcy Ribeiro, \u00e9 antidemocr\u00e1tica, antipopular e antinacional. Trata-se da elite que n\u00e3o tem nenhum compromisso com o Brasil. N\u00f3s temos. Por isso estamos tentando mobilizar a sociedade brasileira, ganhar cora\u00e7\u00f5es e mentes, para retomarmos o caminho da justi\u00e7a social e da preserva\u00e7\u00e3o do nosso territ\u00f3rio, das nossas riquezas, da nossa maior riqueza – que \u00e9 o povo brasileiro.<\/p>\n

Queremos que o Brasil possa dar a contribui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 \u00e0 sua altura para o desenvolvimento da humanidade e a paz mundial.<\/p>\n

Patrus Ananias<\/strong>\u00a0\u00e9 deputado federal PT\/MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado 09\/10\/2017 em Teoria e Debate (original neste link) por PATRUS ANANIAS A Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 a Cemig \u2013 \u00e9 parte do patrim\u00f4nio do povo mineiro. Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecu\u00e1ria, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os ao levar energia el\u00e9trica a todos os recantos. Respeitando as caracter\u00edsticas das … <\/p>\n

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