-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais<\/p>\n
O que \u00e9 que n\u00f3s queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional?<\/p>\n
Sabemos que um pa\u00eds soberano \u00e9 um pa\u00eds que, em primeiro lugar, preserva o seu territ\u00f3rio; em segundo lugar, preserva as riquezas do seu territ\u00f3rio – as \u00e1guas, riquezas h\u00eddricas, riquezas minerais… E n\u00f3s vinculamos tamb\u00e9m a soberania nacional \u00e0 soberania popular.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a nossa Frente tem tamb\u00e9m um car\u00e1ter pedag\u00f3gico. As pessoas perguntam: como \u00e9 que vai ser essa Frente? Quando ela vai terminar?<\/p>\n
N\u00f3s queremos que ela caminhe muitos anos. N\u00f3s queremos fazer em todos os estados do Brasil isto que estamos fazendo aqui hoje, em Minas Gerais, e queremos ir para o interior do Brasil, para as bases da nossa sociedade. N\u00f3s queremos debater a soberania nacional com a juventude brasileira, com as igrejas, com as universidades.
\nN\u00f3s queremos discutir nas assembleias legislativas, mas tamb\u00e9m nas c\u00e2maras municipais, nos movimentos sociais, nos sindicatos.<\/p>\n
N\u00f3s queremos discutir a soberania nacional, vale dizer, o Brasil que n\u00f3s queremos. Qual Brasil n\u00f3s queremos legar para as gera\u00e7\u00f5es futuras. Esse \u00e9 o debate que se coloca hoje.<\/p>\n
E duas quest\u00f5es se colocam para a consci\u00eancia brasileira no momento que vivemos. De um lado, estamos assistindo a uma opera\u00e7\u00e3o desmonte dos direitos e conquistas sociais que tivemos no pa\u00eds, com base na Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 5 de outubro de 1988 – direitos que foram consolidados e ampliados nos \u00faltimos anos, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, direitos relacionados com os pobres.
\nEstamos falando aqui do programa Bolsa Fam\u00edlia. Estamos falando aqui do programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um pa\u00eds iluminado; do programa Minha Casa, Minha Vida; dos vigorosos programas de apoio \u00e0 agricultura familiar; de programas que retiraram 40 milh\u00f5es de pessoas da pobreza e retiraram o Brasil do Mapa da Fome.<\/p>\n
Esses direitos e conquistas sociais tem a ver com a soberania nacional, com a independ\u00eancia do Brasil. Um pa\u00eds independente \u00e9 um pa\u00eds que garante a independ\u00eancia do seu povo. Que garante que seu povo tenha acesso aos bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos da vida; tenha acesso aos direitos sociais fundamentais, que constituem os direitos e deveres da nacionalidade, os direitos e deveres da cidadania e, no limite, constituem a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
O valor maior que n\u00f3s temos na sociedade, o valor em torno do qual n\u00f3s nos coesionamos, \u00e9 a vida, o direito \u00e0 vida nas suas m\u00faltiplas e misteriosas manifesta\u00e7\u00f5es, mas com um selo especial, uma marca maior, a vida humana.<\/p>\n
Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que nos mobilizar para preservar e promover a vida, asssegurando os direitos fundamentais que promovem essa vida: o bem comum, a justi\u00e7a social, uma vida em que as pessoas possam expandir as suas possibilidades.<\/p>\n
Daqui a 5 anos, a partir do pr\u00f3ximo 7 de setembro, n\u00f3s estaremos celebrando os 200 anos da independ\u00eancia do Brasil. Como n\u00f3s queremos celebrar esse bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil? Que pa\u00eds queremos para n\u00f3s, para os nossos filhos, os nossos netos e para os netos dos nossos netos, para as gera\u00e7\u00f5es vindouras? Que Brasil n\u00f3s queremos?<\/p>\n
Hoje h\u00e1, por exemplo, uma discuss\u00e3o relacionada com o problema da privatiza\u00e7\u00e3o. Sejamos claros: n\u00f3s n\u00e3o somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado; mas n\u00f3s queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, sen\u00e3o subordinadas, pelo menos adequadas \u00e0s exig\u00eancias superiores do direito \u00e0 vida, do bem comum, do interesse p\u00fablico, da justi\u00e7a social, do projeto nacional.<\/p>\n
Todas as for\u00e7as devem convergir para construirmos esse projeto de na\u00e7\u00e3o. Josu\u00e9 (Gomes da Silva) lembrava aqui a import\u00e2ncia de restabelecermos no pa\u00eds um clima de di\u00e1logo, de respeito \u00e0s posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias – um pa\u00eds mais construtivo e n\u00e3o marcado pela intoler\u00e2ncia, pelo sectarismo.<\/p>\n
Esse \u00e9 o desafio.<\/p>\n
Quando n\u00f3s discutimos a quest\u00e3o do setor privado, \u00e9 importante termos em mente que o setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem o seu papel no processo de desenvolvimento do nosso pa\u00eds. Mas \u00e9 importante o Estado, o Estado Democr\u00e1tico de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente que presta contas, para garantir \u00e0s pessoas os bens e os servi\u00e7os que n\u00e3o passam pelo espa\u00e7o do lucro. Existem determinados bens que s\u00e3o fundamentais para promover o bem comum – e a\u00ed \u00e9 que entra o papel do Estado.<\/p>\n
A quest\u00e3o, por exemplo, da eletricidade, da energia el\u00e9trica, da nossa Cemig e da Eletrobras, que possibilitaram o programa Luz para Todos. A energia el\u00e9trica vai al\u00e9m da mera quest\u00e3o do lucro. \u00c9 uma quest\u00e3o que diz respeito \u00e0 soberania nacional, ao desenvolvimento econ\u00f4mico e tamb\u00e9m ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento ambiental do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 esse o debate que n\u00f3s queremos fazer. N\u00e3o queremos impor verdades. Queremos dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a p\u00e1tria que n\u00f3s queremos e merecemos.<\/p>\n
Quando me perguntam: Patrus, o que \u00e9 soberania nacional? Eu falo: soberano \u00e9 o pa\u00eds que cuida do seu territ\u00f3rio, cuida das suas riquezas e cuida, sobretudo, da sua gente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais O que \u00e9 que n\u00f3s queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional? Sabemos que um pa\u00eds soberano \u00e9 um pa\u00eds que, em primeiro lugar, preserva o seu territ\u00f3rio; em segundo lugar, preserva as riquezas do … <\/p>\n