{"id":2219,"date":"2017-03-10T10:00:48","date_gmt":"2017-03-10T13:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2219"},"modified":"2022-08-31T11:32:35","modified_gmt":"2022-08-31T14:32:35","slug":"terra-arrasada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/terra-arrasada\/","title":{"rendered":"TERRA ARRASADA"},"content":{"rendered":"

Artigo do deputado Patrus Ananias publicado no jornal O Globo em 06 de mar\u00e7o de 2017<\/em><\/span><\/p>\n

O discurso enganoso e at\u00e9 chantagista com que o governo tenta disfar\u00e7ar o objetivo de desmontar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista torna urgente que a conversa sobre o projeto de lei 6.787\/16 seja posta em termos respeitosos ao povo. Isso exige dizermos que:<\/p>\n

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S\u00e3o falsas as afirma\u00e7\u00f5es de que ningu\u00e9m no governo e no Congresso \u00e9 contra os direitos trabalhistas. Esse tipo de discurso foi feito durante s\u00e9culos para manter a escravid\u00e3o. Todos se declaravam contra a escravid\u00e3o, mas ela n\u00e3o acabava. Foi e \u00e9 assim porque vivemos numa sociedade de interesses diferenciados e, muitas vezes, antag\u00f4nicos. Os empres\u00e1rios querem ficar mais ricos, enquanto os trabalhadores querem ampliar os direitos e ter vida mais digna. O desafio que se coloca ao estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 processar esses conflitos de interesses possibilitando e estimulando o debate, sem abrir m\u00e3o do princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 parte economicamente mais fr\u00e1gil.<\/p>\n

Diferentemente do que propagam os patrocinadores, o que tentam impor como \u201creforma\u201d n\u00e3o \u00e9 reforma nenhuma, nem favorecer\u00e1 quem trabalha. \u00c9 o come\u00e7o do fim do Direito do Trabalho, nascido para proteger o trabalhador.<\/p>\n

A \u201creforma trabalhista\u201d n\u00e3o reduzir\u00e1 o desemprego, mas, sim, amea\u00e7a reduzir sal\u00e1rios e direitos \u2014 para aumentar o lucro do capital. Dizer que a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201creforma\u201d agravar\u00e1 o desemprego \u00e9 recorrer a uma chantagem.<\/p>\n

Nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 categ\u00f3rica: \u201cA reforma trabalhista que se pretende operacionalizar (…) n\u00e3o ser\u00e1 mecanismo efetivo para retomar a cria\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds e ter\u00e1 como efeito tornar a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador mais dif\u00edcil em um momento de contexto econ\u00f4mico-social adverso\u201d. O MPT afirma que o projeto \u00e9 inconstitucional e gerar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Pudera! Ele abre caminho para que 13 direitos sejam atropelados por negocia\u00e7\u00f5es diretas, entre eles os limites \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o pagamento de f\u00e9rias. Tamb\u00e9m facilita a cria\u00e7\u00e3o de vagas tempor\u00e1rias e em tempo parcial, que d\u00e3o menos direitos do que os contratos de prazo indeterminado. Mais: os \u201creformistas\u201d ambicionam, ainda, acabar com a multa do FGTS nas demiss\u00f5es sem justa causa e liberar a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim. Est\u00e1 em curso no Legislativo uma pol\u00edtica de terra arrasada. Os governistas est\u00e3o \u201cpassando o trator\u201d. Foi assim na privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, no congelamento dos investimentos p\u00fablicos, nas mudan\u00e7as na Educa\u00e7\u00e3o e, agora, nas \u201creformas\u201d previdenci\u00e1ria e trabalhista. Nenhum di\u00e1logo com os interessados. Se o governo quer fazer uma reforma, tem que ouvir os trabalhadores e os setores que discutem esse tema. A consci\u00eancia nacional tem que estar nessa discuss\u00e3o, porque queremos aperfei\u00e7oar e avan\u00e7ar. Se \u00e9 para mudar, vamos ouvir a sociedade, debater e construir um projeto que preserve direitos e abra possibilidades para os trabalhadores.<\/p>\n

Link da publica\u00e7\u00e3o: http:\/\/oglobo.globo.com\/opiniao\/terra-arrasada-21011684<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo do deputado Patrus Ananias publicado no jornal O Globo em 06 de mar\u00e7o de 2017 O discurso enganoso e at\u00e9 chantagista com que o governo tenta disfar\u00e7ar o objetivo de desmontar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista torna urgente que a conversa sobre o projeto de lei 6.787\/16 seja posta em termos respeitosos ao povo. Isso exige … <\/p>\n

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