{"id":2215,"date":"2017-01-06T18:39:41","date_gmt":"2017-01-06T20:39:41","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2215"},"modified":"2022-11-03T10:56:12","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:12","slug":"governo-temer-quer-acabar-com-a-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/governo-temer-quer-acabar-com-a-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Governo Temer quer acabar com a reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.contag.org.br\/index.php?<\/a><\/p>\n

Uma das ofensivas do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer e do Congresso Nacional para consolidar o golpe e ampliar os retrocessos contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 atacar e inviabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional com o repasse de terras e bens naturais.
\nEste \u00e9 um momento preocupante, com poucas possibilidades de avan\u00e7os na quest\u00e3o agr\u00e1ria por conta deste contexto em que h\u00e1 uma delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de retirar direitos da classe trabalhadora e desmontar o Estado. Na reforma agr\u00e1ria, isto se evidencia, principalmente, pelo fim do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA); o esvaziamento e enfraquecimento do Incra e da SRA; retrocessos e paralisa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas; e cortes significativos no or\u00e7amento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Al\u00e9m disso, para pagar a conta pelo apoio ao golpe, o Incra e a SRA est\u00e3o sendo aparelhados partidariamente com indica\u00e7\u00f5es de pessoas para assumir cargos relevantes sem experi\u00eancia, conhecimento ou compromisso pol\u00edtico com a quest\u00e3o agr\u00e1ria.
\nOutro grave ataque ao campo brasileiro est\u00e1 na privatiza\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o de suas terras. \u201cH\u00e1 uma tentativa incans\u00e1vel do governo e da bancada ruralista de ampliar o repasse de terras para o mercado, inclusive internacional, que amea\u00e7a a soberania territorial e alimentar\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. Como exemplo, o dirigente informa que o governo anuncia um pacote de titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e de assentamentos, al\u00e9m de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, como o PL 4059\/2012, que libera a compra de terras por empresas estrangeiras. Tamb\u00e9m est\u00e1 em vigor a Lei 13.178\/2015, que flexibilizou os crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o das terras em \u00e1reas de fronteira, que est\u00e1 sendo questionada pela CONTAG por meio de uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
\nPara 2017, a CONTAG v\u00ea como um dos grandes desafios o enfrentamento \u00e0 repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas. \u201cUma das estrat\u00e9gias do Planalto para cumprir a miss\u00e3o de atacar os direitos e as conquistas sociais \u00e9 reprimir as mobiliza\u00e7\u00f5es e fortalecer os hist\u00f3ricos processos de criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e dos movimentos sociais. Neste sentido, j\u00e1 vislumbramos a retomada de pris\u00f5es pol\u00edticas de lideran\u00e7as e dirigentes por participarem das leg\u00edtimas lutas de press\u00e3o ao Estado para cumprir o seu papel\u201d, denuncia Zenildo.
\nTamb\u00e9m destacamos que a hist\u00f3ria comprova que, quanto maior a aus\u00eancia ou o enfraquecimento da a\u00e7\u00e3o do Estado, maior \u00e9 a viol\u00eancia contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. \u201cAo mesmo tempo em que se diminui a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, ocorre um apoio maior ao agroneg\u00f3cio e aos grandes projetos, que levam \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o, estrangeiriza\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental e, em consequ\u00eancia, \u00e0 expuls\u00e3o dos trabalhadores(as) do campo. Neste ano, segundo a CPT, foram registrados 54 assassinatos no campo. \u00c9 o maior n\u00famero de mortes em conflitos agr\u00e1rios nos \u00faltimos 13 anos. E para piorar esse quadro, o governo acabou, tamb\u00e9m, com a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, que cumpria importante papel na media\u00e7\u00e3o de conflitos, de busca de solu\u00e7\u00e3o e agiliza\u00e7\u00e3o de processos\u201d, explica o dirigente.
\n\u201cPortanto, s\u00f3 haver\u00e1 esperan\u00e7a e vit\u00f3rias se houver fortalecimento da luta e das mobiliza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 a luta do povo nas ruas e nas ro\u00e7as impedir\u00e1 o fim da reforma agr\u00e1ria e a garantia de direitos\u201d, convoca Zenildo.FONTE: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CONTAG – Ver\u00f4nica Tozzi <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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