{"id":2202,"date":"2016-12-20T21:11:06","date_gmt":"2016-12-20T23:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2202"},"modified":"2022-08-31T11:32:35","modified_gmt":"2022-08-31T14:32:35","slug":"vale-tudo-golpista-destroi-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/vale-tudo-golpista-destroi-direitos\/","title":{"rendered":"Vale-tudo golpista destr\u00f3i direitos"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias <\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0 <\/span>A proposta que o governo golpista est\u00e1 chamando de \u201creforma da previd\u00eancia\u201d chegou sob suspeita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Tem v\u00edcios graves de origem e guarda retrocessos em todas as \u00e1reas. <\/span>
\n\u00a0\u00a0 <\/span>As for\u00e7as antipopulares, antidemocr\u00e1ticas e antinacionais que tomaram de assalto o governo vem desenvolvendo uma opera\u00e7\u00e3o de desmonte das pol\u00edticas sociais e do pa\u00eds, como evidencia toda uma s\u00e9rie de iniciativas coerentes: a privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal; a PEC 241\/55 que desmonta e congela o pa\u00eds por 20 anos; esta \u201creforma previdenci\u00e1ria\u201d agora apresentada; e a \u201creforma trabalhista\u201d j\u00e1 anunciada. <\/span>
\n\u00a0\u00a0 <\/span>Todas s\u00e3o medidas muito graves, destruidoras de conquistas do povo brasileiro \u2013 da CLT \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – e, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, t\u00eam por tr\u00e1s um compromisso com o capital internacional.<\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>A marca registrada desta \u201creforma da previd\u00eancia\u201d \u00e9 o que o governo golpista se prop\u00f5e a fazer com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC, pol\u00edtica de assist\u00eancia social a fam\u00edlias muito pobres e que atende hoje 4,5 milh\u00f5es de pessoas idosas e de pessoas com defici\u00eancia incapacitadas para o trabalho. \u00c9 sobre estes brasileiros e brasileiras que a PEC aponta sua arma perversa propondo aumentar a idade exigida para a concess\u00e3o do BPC – de 65 para 70 anos – e desvincular do sal\u00e1rio m\u00ednimo o valor do benef\u00edcio. <\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>\u00c9 grave tamb\u00e9m que se pretenda fixar em 65 anos a idade m\u00ednima exigida para aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. N\u00f3s sabemos muito bem das dur\u00edssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho das pessoas do campo, onde a previd\u00eancia s\u00f3 chegou h\u00e1 menos de cinco d\u00e9cadas, em 1971, com o Funrural. At\u00e9 ent\u00e3o as trabalhadoras e os trabalhadores rurais n\u00e3o tinham nenhum sistema previdenci\u00e1rio. Agora j\u00e1 querem retirar o pouco que lhes foi concedido e que atende, atualmente, sete milh\u00f5es de segurados.<\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Os golpistas prop\u00f5em ainda extinguir a forma coletiva de contribui\u00e7\u00e3o da agricultura familiar \u00e0 previd\u00eancia. Pretendem exigir contribui\u00e7\u00e3o individual e mensal. Isso ofende o trabalhador rural,\u00a0 <\/span>desrespeita a sazonalidade da produ\u00e7\u00e3o do campo e condena a agricultura familiar. <\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Al\u00e9m disso, a \u201creforma\u201d exigir\u00e1 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que a previd\u00eancia pague aposentadoria integral. 49 anos!. \u00c9 uma vida!<\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Porta-vozes do desgoverno dizem que algumas propostas est\u00e3o na reforma para negocia\u00e7\u00e3o. Eu lhes digo: negociar com direitos fundamentais dos pobres \u00e9 mais uma perversidade.<\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>A balela governista propaga que a previd\u00eancia no Brasil \u00e9 deficit\u00e1ria. Isso \u00e9 mentira. Est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o um sistema que integra a previd\u00eancia com a sa\u00fade e a assist\u00eancia social, na perspectiva da seguridade social. Se integrarmos as tr\u00eas fontes, temos uma seguridade social superavit\u00e1ria, possivelmente com pequena margem de d\u00e9ficit no campo.<\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Diferentemente do que os golpistas dizem, a urg\u00eancia em aprovar a proposta n\u00e3o pretende \u201csalvar\u201d a previd\u00eancia. A pressa \u00e9 para evitar que o povo compreenda a profundidade das perdas que ser\u00e3o impostas aos atuais e aos futuros trabalhadores. <\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Em resumo, a proposta de \u201creforma previdenci\u00e1ria\u201d n\u00e3o moderniza e nem resolve a situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia. Longe disso, ela desmonta a Seguridade Social e a Previd\u00eancia para desamparar os pobres e jogar nos bra\u00e7os do setor privado aqueles que puderem pagar. <\/span>
\n\u00a0\u00a0 <\/span>O repert\u00f3rio de perversidades, est\u00e1 claro, n\u00e3o se esgotar\u00e1 a\u00ed. J\u00e1 vem, por exemplo, uma Medida Provis\u00f3ria para abrir alas ao que chamam de \u201creforma trabalhista\u201d. No vale-tudo dos golpistas anuncia-se a “moderniza\u00e7\u00e3o” das leis do trabalho. J\u00e1 sabemos que n\u00e3o ir\u00e3o propor moderniza\u00e7\u00e3o nenhuma. O que anunciam \u00e9 um deplor\u00e1vel retorno ao s\u00e9culo XIX, a um per\u00edodo anterior ao direito trabalhista e ao direito previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Patrus Ananias \u00a0\u00a0 A proposta que o governo golpista est\u00e1 chamando de \u201creforma da previd\u00eancia\u201d chegou sob suspeita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Tem v\u00edcios graves de origem e guarda retrocessos em todas as \u00e1reas. \u00a0\u00a0 As for\u00e7as antipopulares, antidemocr\u00e1ticas e antinacionais que tomaram de assalto o governo vem desenvolvendo uma opera\u00e7\u00e3o de desmonte das pol\u00edticas … <\/p>\n

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