{"id":2069,"date":"2016-10-30T21:27:28","date_gmt":"2016-10-30T23:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=2069"},"modified":"2022-11-03T10:57:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:55","slug":"patrus-reforma-politica-superficial-so-interessa-as-elites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-reforma-politica-superficial-so-interessa-as-elites\/","title":{"rendered":"Patrus: reforma pol\u00edtica superficial s\u00f3 interessa \u00e0s elites"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\"patrus<\/a> <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Brasil precisa fazer, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, uma reforma pol\u00edtica vinculada a temas econ\u00f4micos e sociais e desvinculada de ideias autorit\u00e1rias e restritivas como a da escola sem partido e a da escola secund\u00e1ria desestimulante \u00e0 reflex\u00e3o da juventude. Em s\u00edntese, foi essa a mensagem que o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) transmitiu na manh\u00e3 de s\u00e1bado (29) aos participantes do Semin\u00e1rio Di\u00e1logos em Constru\u00e7\u00e3o \u2013 Reforma Pol\u00edtica – promovido pelos jesu\u00edtas e realizado no Centro Cultural Bras\u00edlia.<\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0\u00a0 \u201cA gente tem que pensar em mudan\u00e7as que, realmente, tenham consequ\u00eancias efetivas para a sociedade, especialmente para os mais pobres. Sem essa preocupa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 grande o risco de cairmos no jogo das elites, nos envolvendo em reformas superficiais\u201d, afirmou Patrus. <\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m do deputado, participou do debate como convidado o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Claudio Fonteles.<\/span><\/span><\/span>
\n\u00a0\u00a0\u00a0 Leia, abaixo, as principais declara\u00e7\u00f5es de Patrus sobre o momento pol\u00edtico, a reforma pol\u00edtica e outras propostas em discuss\u00e3o:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

NECESSIDADE DE DI\u00c1LOGO<\/span><\/em>
\n\u00a0\u00a0 \u201cEstamos precisando muito de di\u00e1logo no Brasil – di\u00e1logo entre n\u00f3s, pessoas comprometidas com a \u00e9tica, com a justi\u00e7a social, com os pobres; di\u00e1logo com as pessoas que t\u00eam compromissos com a democracia, com o respeito \u00e0s pessoas que pensam de forma diferente.\u00a0 N\u00f3s estamos vivendo um momento de sectarismo muito forte.\u00a0 No Congresso Nacional, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados, a gente verifica um n\u00edvel de arrog\u00e2ncia e de intoler\u00e2ncia que pode comprometer o futuro da democracia no Brasil e est\u00e1 comprometendo seriamente as conquistas sociais que tivemos no Brasil nos \u00faltimos anos. Estamos vendo uma direita truculenta, atrasada, sem nenhum refinamento intelectual \u2013 e nem vou dizer \u00e9tico, moral, de valores etc.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

REFORMAS SUPERFICIAIS \u2013 O JOGO DAS ELITES<\/span><\/em>
\n\u00c9 preciso evitarmos ilus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma pol\u00edtica. Com muita facilidade a gente costuma buscar caminhos diante de crises \u2013 e \u00e0s vezes se deixa levar por caminhos que n\u00e3o conduzem realmente a solu\u00e7\u00f5es. No interior de Minas tem um ditado que diz: quanto mais muda, tanto mais fica do mesmo jeito. A gente tem que pensar em mudan\u00e7as que, realmente, tenham consequ\u00eancias efetivas para a sociedade, especialmente para os mais pobres, que devem ser sempre os destinat\u00e1rios maiores das nossas a\u00e7\u00f5es, das nossas pol\u00edticas p\u00fablicas e de nosso compromisso. Sem essa preocupa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 grande o risco de cairmos no jogo das elites nos envolvendo em reformas superficiais. A gente desvincular a quest\u00e3o pol\u00edtica das quest\u00f5es econ\u00f4micas, das quest\u00f5es sociais, me parece delicado. N\u00e3o podemos pensar uma reforma pol\u00edtica dissociada das quest\u00f5es econ\u00f4micas. Ou correremos o risco de fazer uma reforma pol\u00edtica do tipo \u201cme engana que eu gosto\u201d. \u00a0Temos que fazer reforma pol\u00edtica com participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Com debates. Com a retomada do movimento cidad\u00e3o pela democracia e pela reforma pol\u00edtica. Tem que envolver a CNBB, pastorais, movimentos sociais, OAB. Temos que ampliar o debate. Ou as oligarquias heredit\u00e1rias manter\u00e3o a sua domina\u00e7\u00e3o, como tem ocorrido em todos os embates. Na hora decisiva eles t\u00eam ganhado todas as disputas \u2013 essa \u00e9 que \u00e9 a triste realidade. E eu temo que a discuss\u00e3o atual sobre reforma pol\u00edtica fique uma coisa interpares, sem efetiva abertura para compreender aquilo que o saudoso e hoje santo Papa Jo\u00e3o XXIII chamou de \u201cos sinais dos tempos\u201d \u2013 quais s\u00e3o os sinais dos tempos que n\u00f3s temos que captar para avan\u00e7armos numa reforma pol\u00edtica vinculada a outras reformas no contexto do processo civilizat\u00f3rio no Brasil.<\/span><\/p>\n

DE BARRIGA VAZIA NINGU\u00c9M VIVE<\/span><\/em>
\nUma quest\u00e3o fundamental da pol\u00edtica \u00e9 que as pessoas possam votar, ser votadas, participar do processo pol\u00edtico com consci\u00eancia. E s\u00f3 tem consci\u00eancia quem tem\u00a0 suas necessidades materiais b\u00e1sicas atendidas. Aqui \u00e9 S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino: a pr\u00e1tica das virtudes crist\u00e3s pressup\u00f5e o atendimento das necessidades materiais b\u00e1sicas. A gente pode trazer pra o nosso tempo: a pr\u00e1tica das virtudes c\u00edvicas, das virtudes republicanas, democr\u00e1ticas, pressup\u00f5e o atendimento das necessidades materiais b\u00e1sicas. O nosso povo simples do interior traduz isso com primor: de barriga vazia ningu\u00e9m pensa.\u00a0 A gente pode dizer um pouquinho al\u00e9m: de barriga vazia ningu\u00e9m vive. A\u00ed a import\u00e2ncia dos programas sociais. A gente tem que ter essa consci\u00eancia de que, sem que as pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, direitos sociais b\u00e1sicos, n\u00e3o tem milit\u00e2ncia pol\u00edtica, n\u00e3o tem cidadania.<\/span>
\nCAPITALISMO SELVAGEM<\/span><\/em>
\nO desafio que se coloca no Brasil hoje, na minha leitura, \u00e9 que n\u00f3s temos que disciplinar o capitalismo, normatizar o capitalismo. Aqui o poder do dinheiro n\u00e3o tem limites. O capitalismo no Brasil \u00e9 selvagem \u2013 e n\u00f3s erramos, em nossos governos, ao n\u00e3o disciplin\u00e1-lo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA TERRA<\/span><\/em>
\nH\u00e1 tr\u00eas reformas de que o pa\u00eds precisa e tem que fazer. Em 1964 fal\u00e1vamos em reformas de base. Quais eram as reformas de base? Reforma agr\u00e1ria, reforma urbana e reforma tribut\u00e1ria. Tratava-se e ainda se trata hoje de colocarmos em pr\u00e1tica o princ\u00edpio, que remonta \u00e0s origens da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 \u2013 Deus destinou os bens da terra a todos os homens \u2013 e que est\u00e1 nas constitui\u00e7\u00f5es do Brasil desde 1934, que \u00e9 o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e das riquezas, a fun\u00e7\u00e3o social da terra. Vamos admitir o direito de propriedade, a livre iniciativa, a economia de mercado, mas tudo isso tem que estar subordinado \u00e0s exig\u00eancias superiores do direito \u00e0 vida. E direito \u00e0 vida pressup\u00f5e direito a alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico, moradia, trabalho digno. Vamos subordinar tamb\u00e9m o direito de propriedade, a livre iniciativa, a economia de mercado \u00e0s exig\u00eancias superiores do projeto de na\u00e7\u00e3o, do bem comum, do interesse p\u00fablico, da justi\u00e7a social.\u00a0<\/span><\/p>\n

A PERVERSIDADE DO GOVERNO TEMER<\/span><\/em>
\nTodas as pol\u00edticas propostas pelo atual governo s\u00e3o marcadas por enorme perversidade.\u00a0 Eles n\u00e3o tem nem a preocupa\u00e7\u00e3o de escamotear, de esconder. A conta est\u00e1 sendo apresentada para os pobres. \u00c9 a PEC 241, \u00e9 a reforma da previd\u00eancia, \u00e9 a reforma trabalhista, \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Querem tirar o p\u00e3o da boca de gente pobre.<\/span><\/p>\n

MOVIMENTA\u00c7\u00c3O AUTORIT\u00c1RIA<\/span><\/em>
\nSe a PEC 241 (agora 55, no Senado) e as anunciadas reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista desconstituem direitos sociais, existe tamb\u00e9m outra movimenta\u00e7\u00e3o perigosamente autorit\u00e1ria, que restringe o aspecto do debate pol\u00edtico. \u00c9 a Medida Provis\u00f3ria 746, que retira da escola secund\u00e1ria todas as disciplinas que fazem pensar \u2013 Filosofia, Hist\u00f3ria, Sociologia. \u00c9 pra formar t\u00e9cnico, pra fazer trabalho de t\u00e9cnico e n\u00e3o pensar. \u00c9 pra atender as exig\u00eancias do sistema. A meninada est\u00e1 resistindo a\u00ed. A juventude est\u00e1 com a cabe\u00e7a boa. Os estudantes est\u00e3o resistindo \u00e0 PEC 241, \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 746 e a essa coisa louca de Escola sem Partido. Escola sem Partido \u00e9 escola do partido \u00fanico: o Partido da Escola sem Partido. Ou esse pessoal que defende Escola sem Partido \u00e9 ing\u00eanuo? \u00c9 puro? Est\u00e1 fora dos conflitos? Ele n\u00e3o tem interesses? N\u00e3o representa setores da sociedade? Ao querer uma escola que n\u00e3o discuta politicamente, esse pessoal est\u00e1 querendo uma sociedade que n\u00e3o discuta. N\u00e3o podemos fazer reforma pol\u00edtica vinculada com escola sem partido e com escola secund\u00e1ria que n\u00e3o estimule a reflex\u00e3o cr\u00edtica da juventude.\u00a0 A reforma pol\u00edtica tem que estar vinculada \u00e0s reformas de base, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o efetiva da cidadania, dos direitos sociais, de uma sociedade que pense, que reflita.<\/span><\/p>\n

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA<\/span><\/em>
\nConsidero fundamental discutirmos a democracia participativa. A democracia representativa foi uma conquista. A democracia direta, que remonta \u00e0s origens gregas da pra\u00e7a p\u00fablica, da \u00e1gora, tamb\u00e9m \u00e9 uma coisa bonita. Mas cada vez mais eu me conven\u00e7o de que, sem eliminar as outras formas de democracia, a democracia participativa \u00e9 o grande caminho. Porque n\u00e3o h\u00e1 democracia sem espa\u00e7os comuns, sem media\u00e7\u00f5es, sem consensos, que s\u00f3 podem existir quando as pessoas se encontram em plen\u00e1rias, no debate p\u00fablico. Me parece fundamental a democracia participativa. Primeiro, porque \u00e9 uma forma de construirmos uma esp\u00e9cie de escola de cidadania, na pr\u00e1tica. As pessoas exercerem os seus direitos e deveres de cidad\u00e3os e de cidad\u00e3s. Exercerem os seus direitos pol\u00edticos e desenvolverem a sua consci\u00eancia cidad\u00e3, social. Sem essa dimens\u00e3o eu n\u00e3o vejo como n\u00f3s termos uma reforma pol\u00edtica que chegue at\u00e9 as bases.\u00a0 Porque ao pensar em reforma pol\u00edtica temos que pensar nas pessoas que votam, que elegem candidatos. N\u00e3o pode ser uma coisa de cima s\u00f3 pra atender a demanda dos que est\u00e3o na pol\u00edtica formalmente. Tem que ser uma constru\u00e7\u00e3o de baixo pra cima.<\/span>
\nN\u00f3s falhamos nos nossos governos. Come\u00e7amos muito bem a quest\u00e3o da democracia participativa nas prefeituras. Avan\u00e7amos com o or\u00e7amento participativo. E quando era para darmos um salto buscando o planejamento participativo, uma participa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de m\u00e9dio e longo prazo definindo tamb\u00e9m obras estruturantes, pol\u00edticas p\u00fablicas de mais longo alcance, mais duradouras, n\u00f3s recuamos no plano municipal e n\u00e3o avan\u00e7amos nas experi\u00eancias estaduais e nacional. Acho que esse \u00e9 um tema que deve ser recolocado hoje.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span>
\n<\/em><\/p>\n

PODER ECON\u00d4MICO<\/span><\/em>
\nOutro ponto que deve ser discutido \u00e9 o poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 discutirmos se o financiamento deve ser p\u00fablico ou privado. Tiraram o financiamento das empresas \u2013 e eu achei bom, sempre defendi isso.\u00a0 Mas o que correu de dinheiro de particular na campanha eleitoral deste ano…E cresceram outras formas de manipula\u00e7\u00e3o e de controle, inclusive de setores religiosos que usam muito bem o sagrado nome de Deus com objetivos eleitorais.<\/span><\/p>\n

A<\/span><\/em> VOLTA DOS CURRAIS<\/span><\/em>
\nO tempo de campanha agora \u00e9 45 dias. Isso \u00e9 uma loucura, como a da Escola sem Partido. \u00c9 a ideia de que a sociedade n\u00e3o deve participar. 45 dias n\u00e3o d\u00e1 pra nada. Por que n\u00e3o abre esse trem e permite que algu\u00e9m seja candidato o tempo todo? Por que tem que restringir o tempo das campanhas? Se n\u00e3o est\u00e1 abusando do dinheiro, se n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada contra a lei, deixa a pessoa dizer que \u00e9 candidata e andar nos bairros, nas comunidades, usar as redes sociais. Elei\u00e7\u00e3o com campanha de prazo curto \u00e9 pra favorecer quem tem dinheiro, quem det\u00e9m poder econ\u00f4mico, quem tem curral eleitoral. Coisa triste: os currais eleitorais est\u00e3o voltando ou voltaram, formados por motivos religiosos e econ\u00f4micos \u2013 dinheiro, troca de favor, consulta de gra\u00e7a.<\/span><\/p>\n

COLIGA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/em>
\nAlian\u00e7a em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 uma quest\u00e3o delicada, como evidencia nosso presidencialismo de coalis\u00e3o. Nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais as alian\u00e7as s\u00e3o desastrosas. Voc\u00ea vota num candidato de esquerda e, \u00e0s vezes, ele puxa outro com uma vis\u00e3o inteiramente diferente, inversa at\u00e9.<\/span>
\n<\/em><\/p>\n

CL\u00c1USULA DE BARREIRA<\/span><\/em>
\nAcho assustador que o Brasil tenha 40 partidos pol\u00edticos. Algumas pessoas s\u00e9rias, respeit\u00e1veis, argumentam que a cl\u00e1usula de barreira cerceia a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o das pessoas e que a sele\u00e7\u00e3o de partidos deve ser feita pelo povo. N\u00e3o concordo. Acho razo\u00e1vel, dentro de um debate democr\u00e1tico com a sociedade, estabelecer determinados limites para a forma\u00e7\u00e3o de partidos. Estou convencido de que n\u00e3o h\u00e1 como governar o pa\u00eds com 40 partidos. N\u00e3o h\u00e1 como o Legislativo funcionar bem com 40 partidos. \u00c9 uma gigantesca fragmenta\u00e7\u00e3o \u2013 ali\u00e1s, estamos vivendo numa sociedade perigosamente fragmentada, profundamente individualista, consumista, de cada um por si e o diabo contra todos.<\/span>
\n<\/em><\/p>\n

VOTO FACULTATIVO OU OBRIGAT\u00d3RIO<\/span><\/em>
\nDesde que voc\u00ea estabele\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es pra que a pessoa exer\u00e7a sua cidadania com dignidade, desde que voc\u00ea respeite efetivamente a pessoa, pode exigir dela tamb\u00e9m. Que ela d\u00ea sua contribui\u00e7\u00e3o para que a sociedade seja mais razo\u00e1vel. No limite, se eu tiver que decidir, vou pelo voto obrigat\u00f3rio.<\/span>
\n<\/em><\/p>\n

LISTA ABERTA OU FECHADA<\/span><\/em>
\nEu acho pouco prov\u00e1vel, com a pouca tradi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que temos no Brasil, trabalharmos com a lista fechada. Teoricamente \u00e9 melhor.\u00a0 Mas \u00e9 grande o risco de que as burocracias partid\u00e1rias \u2013 um c\u00e2ncer que infesta todas as experi\u00eancias partid\u00e1rias no Brasil e que \u00e9 formado de gente sem voto nenhum, sem representa\u00e7\u00e3o social nenhuma – decidam quem vai entrar na lista.\u00a0 <\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0\u00a0 O Brasil precisa fazer, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, uma reforma pol\u00edtica vinculada a temas econ\u00f4micos e sociais e desvinculada de ideias autorit\u00e1rias e restritivas como a da escola sem partido e a da escola secund\u00e1ria desestimulante \u00e0 reflex\u00e3o da juventude. Em s\u00edntese, foi essa a mensagem que o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) transmitiu … <\/p>\n

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