Patrus Ananias<\/p>\n
A pressa em aprovar a PEC 241 deixa pairar sobre ela a grave sombra da suspei\u00e7\u00e3o. Por que aprovar a toque de caixa uma PEC que incide sobre a Constitui\u00e7\u00e3o, sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds?<\/span> Patrus Ananias A pressa em aprovar a PEC 241 deixa pairar sobre ela a grave sombra da suspei\u00e7\u00e3o. Por que aprovar a toque de caixa uma PEC que incide sobre a Constitui\u00e7\u00e3o, sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,24,19,43,20],"tags":[],"views":221,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2007"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7293,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2007\/revisions\/7293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO primeiro ponto que merece nossa reflex\u00e3o \u00e9 considerarmos uma situa\u00e7\u00e3o pretensamente \u00f3tima para o Brasil: uma infla\u00e7\u00e3o zero e um crescimento do PIB de 5% a 6%. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00f3tima para o Brasil tornar-se-\u00e1 p\u00e9ssima para o povo brasileiro. Com infla\u00e7\u00e3o baixa e PIB alto, n\u00f3s teremos menos investimentos na \u00e1rea social e no desenvolvimento do Brasil. A\u00ed, os detentores do poder ter\u00e3o mais dinheiro para pagar os juros da d\u00edvida, para atender seus compromissos com os banqueiros e rentistas.<\/span>
\nMuito tem sido feita uma compara\u00e7\u00e3o de renda familiar no Brasil – imagem essa, inclusive, que n\u00e3o atesta bem a realidade, do ponto de vista do imagin\u00e1rio dos nossos colegas parlamentares, tantas vezes ela tem sido repetida. \u00c9 aquela ideia de que quem deve mais do que recebe, tem que acertar as suas contas.<\/span>
\nPrimeiro, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o incompleta, porque todas as vezes que discutimos a d\u00edvida, n\u00f3s temos de considerar, al\u00e9m da quest\u00e3o financeira, tamb\u00e9m o patrim\u00f4nio econ\u00f4mico. Temos de ver se a fam\u00edlia que deve cinco e recebe quatro tem condi\u00e7\u00f5es ou patrim\u00f4nio que possibilitem a ela fazer frente a uma d\u00edvida. \u00c9 o que acontece com o Brasil.<\/span>
\nN\u00f3s n\u00e3o podemos discutir o ajuste, que todos n\u00f3s queremos, sem considerarmos as potencialidades do nosso pa\u00eds, sem considerarmos as riquezas n\u00e3o financeiras do nosso pa\u00eds e do nosso povo, sem considerarmos as potencialidades de desenvolvimento econ\u00f4mico desta grande e querida p\u00e1tria brasileira, um pa\u00eds continental, de terras produtivas e de recursos naturais. N\u00f3s n\u00e3o podemos reduzir o Brasil a uma quest\u00e3o familiar. N\u00f3s temos que pensar o Brasil \u00e0 luz das suas possibilidades, da sua popula\u00e7\u00e3o, da sua grandeza.<\/span>
\nA PEC 241 \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses do povo brasileiro. N\u00f3s chamamos de a PEC do desmonte. Ela desmonta a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e com ela o Estado Democr\u00e1tico de Direito, fere cl\u00e1usulas p\u00e9treas, a independ\u00eancia e a harmonia dos Poderes. O Poder Legislativo est\u00e1 se diminuindo com essa PEC. Estamos limitando as nossas prerrogativas constitucionais por 20 anos. \u00c9 uma PEC que fere os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica, estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, que apontam para o estado do bem-estar social. \u00c9 uma PEC que desmonta as pol\u00edticas sociais, estabelece o teto de gastos e de investimentos de tal forma que, se n\u00f3s quisermos manter investimento em uma ou em outra \u00e1rea, outras \u00e1reas ser\u00e3o inevitavelmente atingidas.<\/span>
\nN\u00e3o h\u00e1 que se falar que os recursos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade ser\u00e3o preservados. Claro que, ao longo de 20 anos, considerando o teto, eles ser\u00e3o inevitavelmente achatados. Agora, mais achatados ainda ser\u00e3o os recursos destinados aos pobres.<\/span>
\nEssa PEC \u00e9 contra os pobres. Assina o atestado de morte do Programa Bolsa Fam\u00edlia. O BPC \u2014 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, que garante o sal\u00e1rio m\u00ednimo para as pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia e pessoas pobres – j\u00e1 est\u00e1 tamb\u00e9m na al\u00e7a de mira. J\u00e1 est\u00e3o falando em desvincular o BPC do sal\u00e1rio m\u00ednimo. E agora querem elevar a idade dos idosos para 70 anos. Imaginemos: 70 anos para pessoas pobres, para pessoas com defici\u00eancia. O crit\u00e9rio de pobreza do BPC \u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Imaginem, ent\u00e3o, quem vai chegar aos 70 anos. Este \u00e9 o n\u00edvel de perversidade social da PEC 241.<\/span>
\nQuero chamar tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para outro aspecto. \u00c9 uma PEC contra os pobres, contra as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, desmonta todo o cap\u00edtulo da Ordem Social da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma PEC contra o Brasil, contra o projeto nacional brasileiro, contra a soberania do povo brasileiro.<\/span>
\nUm pa\u00eds como o Brasil, que precisa crescer e libertar as suas potencialidades, vai ficar congelado por 20 anos.<\/span>
\nVamos congelar por 20 anos as pesquisas fundamentais \u00e0 soberania nacional. As For\u00e7as Armadas, guardi\u00e3s da soberania nacional, e todos que se preocupam com a soberania do Brasil devem estar atentos a essa PEC contr\u00e1ria ao pa\u00eds. Congela por 20 anos o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, o desenvolvimento cient\u00edfico, o desenvolvimento cultural. Falam que vai gerar empregos. N\u00e3o corresponde \u00e0 verdade, porque a PEC vai congelar tamb\u00e9m os investimentos em infraestrutura, em moradia. \u00c9 uma PEC contra os interesses dos Brasil.<\/span>
\nRepito uma pergunta: a quem interessa a PEC 241? Quais os interesses? Por que os empres\u00e1rios do grande capital brasileiro publicaram an\u00fancios defendendo a PEC 241? <\/span>
\nQue o povo brasileiro saiba a quem interessa a PEC 241.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"