{"id":1937,"date":"2016-09-14T21:10:56","date_gmt":"2016-09-15T00:10:56","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1937"},"modified":"2022-11-03T10:32:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:32:55","slug":"denuncia-do-mpf-e-truque-de-ilusionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/denuncia-do-mpf-e-truque-de-ilusionismo\/","title":{"rendered":"\u201cDen\u00fancia do MPF \u00e9 truque de ilusionismo\u201d"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.pt.org.br\/denuncia-do-mpf-e-truque-de-ilusionismo-dizem-advogados-de-lula\/<\/a><\/p>\n

Advogados de Lula ainda classificaram a entrevista coletiva dos promotores como um \u201cespet\u00e1culo deplor\u00e1vel\u201d; Lula far\u00e1 pronunciamento \u00e0s 13h em SP<\/em> <\/span><\/p>\n

Os advogados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), nota em que classificam a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) como \u201ctruque de ilusionismo\u201d. Em coletiva, os juristas afirmam que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pretende impor, a qualquer custo, uma condena\u00e7\u00e3o indevida e injusta a Lula e Dona Marisa Let\u00edcia.<\/span>
\nNo documento, os advogados ainda informam que Lula e Marisa repudiam a den\u00fancia ofertada e que a coletiva feita pelos promotores foi um \u201cespet\u00e1culo deplor\u00e1vel\u201d.<\/span>
\n\u201cA den\u00fancia em si perdeu-se em meio ao deplor\u00e1vel espet\u00e1culo de verborragia da manifesta\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como \u201cmaestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, mas \u201cesqueceu\u201d do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados\u201d.<\/span>
\nEm entrevista \u00e0 imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins refor\u00e7ou que o apartamento nunca pertenceu ao ex-presidente Lula ou aos seus familiares.<\/span>
\nSegundo o advogado, \u201ca narrativa da for\u00e7a tarefa da Lava Jato \u00e9 mentirosa, incompat\u00edvel com a realidade dos fatos\u201d.<\/span>
\n\u201cN\u00e3o se sustenta do ponto de vista jur\u00eddico e tem objetivos pol\u00edticos. (\u2026) O que serviu de base para o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um relat\u00f3rio policial feito por uma pessoa que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es isentas de fazer qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre o ex-presidente. O autor deste relat\u00f3rio j\u00e1 se posicionou publicamente contra Lula\u201d, lembrou Martins.<\/span>
\nO advogado ainda informou que apresentou diversos documentos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cEnquanto apresento provas e documentos, eles apresentam ila\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span>
\nMartins criticou, ainda a tentativa de manter o processo em sigilo, prejudicando o trabalho da defesa. \u201cLamento profundamente que a for\u00e7a tarefa da Lava Jato tenha utilizado o tempo e os recursos dos cidad\u00e3os brasileiros para fazer uma narrativa que \u00e9 falsa e de cunho pol\u00edtico para atingir a reputa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula e seus familiares\u201d<\/span>
\nPara o advogado, a coletiva para anunciar uma den\u00fancia \u00e9 prejudicial ao processo, pois fere o princ\u00edpio da inoc\u00eancia. \u201cO que aconteceu hoje foi um espet\u00e1culo que fere o Estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/span>
\nLeia a nota, na \u00edntegra: <\/span>
\n\u201cLula e D. Marisa Let\u00edcia repudiam den\u00fancia da Lava Jato<\/span>
\nDen\u00fancia do MPF \u00e9 truque de ilusionismo; coletiva \u00e9 um espet\u00e1culo deplor\u00e1vel<\/span>
\nLuiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua esposa Marisa Let\u00edcia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a den\u00fancia ofertada na data de hoje (14\/09\/2016) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), baseada em pe\u00e7a jur\u00eddica de inconsist\u00eancia cristalina.<\/span>
\nA den\u00fancia em si perdeu-se em meio ao deplor\u00e1vel espet\u00e1culo de verborragia da manifesta\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como \u201cmaestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, mas \u201cesqueceu\u201d do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados. \u201cQuem tinha poder?\u201d Resposta: Lula. Logo, era o \u201ccomandante m\u00e1ximo\u201d da \u201cpropinocracia\u201d brasileira. Um novo pa\u00eds nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste pa\u00eds, ser amigo e ter aliados pol\u00edticos \u00e9 crime.<\/span>
\nA farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democr\u00e1tico de Direito e a intelig\u00eancia dos cidad\u00e3os brasileiros. N\u00e3o foi apresentado um \u00fanico ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necess\u00e1rio, ent\u00e3o, apelar para um discurso farsesco. Constru\u00edram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompat\u00edvel com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato \u00e9 ter sido presidente da Rep\u00fablica.<\/span>
\nO grosso do discurso de Dallagnol n\u00e3o tratou do objeto da real den\u00fancia protocolada nesta data \u2013 focada fundamentalmente da suposta propriedade do im\u00f3vel 164-A do edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP). Sua conduta pol\u00edtica \u00e9 incompat\u00edvel com o cargo de Procurador Geral da Rep\u00fablica e com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para divulgar suas teses.<\/span>
\nPara sustentar o imposs\u00edvel \u2013 a propriedade do apto 164-A, Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 \u2013 a For\u00e7a Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprov\u00e1vel espet\u00e1culo judicial- midi\u00e1tico. O fato real inquestion\u00e1vel \u00e9 que Lula e D. Marisa n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios do referido im\u00f3vel, que pertence \u00e0 OAS.<\/span>
\nSe n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios, Lula e sua esposa n\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m benefici\u00e1rios de qualquer reforma ali feita. N\u00e3o h\u00e1 artif\u00edcio que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes n\u00e3o cometeram, portanto, crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideol\u00f3gica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei n\u00ba 9.613\/98, art. 1\u00ba).<\/span>
\nA den\u00fancia n\u00e3o se sustenta, diante do exposto abaixo:<\/span>
\n1- Viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias da dignidade da pessoa humana, da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e, ainda, das regras de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CNMP.<\/span>
\nA coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos p\u00fablicos para aluguel de espa\u00e7o e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o de Lula e D. Marisa, em situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a dignidade da pessoa humana e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O evento apresentou den\u00fancia como uma condena\u00e7\u00e3o antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00ba 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que estabelece a Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span>
\n2- N\u00e3o h\u00e1 nada que possa justificar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/span>
\n2.1 \u2013 Corrup\u00e7\u00e3o passiva \u2013<\/span>
\nO ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:<\/span>
\n2.2.1 O im\u00f3vel que teria recebido as melhorias, no entanto, \u00e9 de propriedade da OAS como n\u00e3o deixa qualquer d\u00favida o registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (Matricula 104801, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do Guaruj\u00e1), que \u00e9 um ato dotado de f\u00e9 p\u00fablica. Diz a lei, nesse sentido: \u201cArt. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do t\u00edtulo translativo no Registro de Im\u00f3veis\u201d. A den\u00fancia n\u00e3o cont\u00e9m um \u00fanico elemento que possa superar essa realidade jur\u00eddica, revelando-se, portanto, pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o.<\/span>
\n2.2.2.\u00a0 Confirma ser a den\u00fancia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a \u201centrega\u201d do im\u00f3vel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/span>
\n2.2.3. Lula esteve uma \u00fanica vez no im\u00f3vel acompanhado de D. Marisa \u2014 para conhec\u00ea-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o im\u00f3vel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do C\u00f3digo Civil (uso, gozo e disposi\u00e7\u00e3o).<\/span>
\n2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um im\u00f3vel no Edif\u00edcio Mar Cant\u00e1brico (nome antigo do hoje Edif\u00edcio Solaris). Ela fez pagamentos at\u00e9 2009, quando o empreendimento foi transferido \u00e0 OAS por uma decis\u00e3o dos cooperados, acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a op\u00e7\u00e3o de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edif\u00edcio Solaris \u2013 que seria finalizado pela OAS \u2014 ou receber o valor do investimento de volta, em condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. Ap\u00f3s visitar o Edif\u00edcio Solaris e verificar que n\u00e3o tinha interesse na aquisi\u00e7\u00e3o da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restitui\u00e7\u00e3o dos valores investidos. Atualmente, o valor est\u00e1 sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de a\u00e7\u00e3o judicial (Autos n\u00ba 1076258-69.2016.8.26.0100, em tr\u00e2mite perante a 34\u00aa. Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Paulo), em fase de cita\u00e7\u00e3o das r\u00e9s.<\/span>
\n2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva \u2014 a propriedade do apartamento 164-A \u2014 \u00e9 inequivocamente falsa, pois tal im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 e jamais foi de Lula ou de seus familiares.<\/span>
\n2.2.6. O MPF n\u00e3o conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o propriet\u00e1rio do acervo. A den\u00fancia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompat\u00edvel com o direito penal<\/span>
\n2.3 \u2013 Lavagem de Capitais<\/span>
\n\u00a0Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei n\u00ba 9.613\/98, art. 1\u00ba) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de \u201cvantagens il\u00edcitas\u201d da OAS, que seria \u201cbenefici\u00e1ria direita de esquema de desvio de recursos no \u00e2mbito da PETROBRAS investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/span><\/span><\/span>
\n2.3.1 Para a configura\u00e7\u00e3o do crime previsto no art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 9.613\/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores \u201csabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime\u201d.<\/span>
\n2.3.2 Al\u00e9m de o ex-Presidente n\u00e3o ser propriet\u00e1rio do im\u00f3vel no Guaruj\u00e1 (SP) onde teriam ocorrido as \u201cmelhorias\u201d pagas pela OAS, n\u00e3o foi apresentado um \u00fanico elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem il\u00edcita.<\/span>
\nCristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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