{"id":1923,"date":"2016-09-08T08:41:10","date_gmt":"2016-09-08T11:41:10","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1923"},"modified":"2022-08-31T11:33:09","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:09","slug":"pec-241-a-tragedia-e-a-farsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/pec-241-a-tragedia-e-a-farsa\/","title":{"rendered":"PEC 241: a trag\u00e9dia e a farsa"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/pec-241-a-tragedia-e-a-farsa<\/a><\/p>\n

O “rem\u00e9dio amargo” do ajuste fiscal radical vai agravar ainda mais o desemprego<\/em><\/p>\n

por Patrus Ananias<\/div>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que enfrentamos uma crise econ\u00f4mica. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que nos amea\u00e7am com um ajuste fiscal radical que sacrifica, principalmente, os mais pobres. N\u00e3o ser\u00e1, infelizmente, a primeira vez que essa receita, al\u00e9m de n\u00e3o resolver, agravar\u00e1 mais a crise brasileira.
\nEm mar\u00e7o de 2002, a taxa de desemprego<\/span><\/a> estava em 12,1%, quase um ponto percentual acima da taxa atual de 11,2%<\/span><\/a>. O governo Fernando Henrique realizara ent\u00e3o um grande ajuste fiscal, em que a prioridade foi cortar todos os gastos a fim de pagarmos os achacantes juros que o FMI cobrava a cada novo empr\u00e9stimo. \u201cDesestatizar\u201d era a palavra de ordem. E o resultado foi que, em janeiro de 2003, quando o presidente Lula assumiu, o desemprego subia a terr\u00edveis 13%.
\nTreze anos depois, vivemos uma crise novamente. E precisamos enfrent\u00e1-la. Mas o primeiro passo para um enfrentamento s\u00e9rio que nos leve a lugar melhor \u00e9 mensur\u00e1-la com corre\u00e7\u00e3o e honestidade.
\nEm primeiro lugar, essa n\u00e3o \u00e9 uma crise exclusivamente brasileira. A Espanha, a \u00c1frica do Sul e a It\u00e1lia t\u00eam, hoje, taxas de desemprego maiores do que a nossa, por exemplo. Em segundo lugar, essa n\u00e3o \u00e9 a pior crise da hist\u00f3ria brasileira. Na crise do governo FHC o desemprego foi maior, num cen\u00e1rio de IDH bem mais baixo e de \u00ednfimas reservas cambiais \u2013 US$ 37 bilh\u00f5es.
\nHoje, podemos reagir \u00e0 crise em melhores condi\u00e7\u00f5es, com PIB per capita anual de US$ 11.726,81 (cinco vezes maior do que o de 2002 – US$ 2.805,72), com 42 milh\u00f5es de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que sa\u00edram da pobreza e com uma reserva cambial dez vezes maior, de US$ 370 bilh\u00f5es, a s\u00e9tima maior do mundo, \u00e0 frente de pa\u00edses como Coreia do Sul, Alemanha, Fran\u00e7a, Dinamarca, \u00cdndia e M\u00e9xico.
\nA PEC 241\/2016 sintetiza o fundamentalismo econ\u00f4mico<\/span><\/a> da fac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que usurpou o governo: quer congelar os gastos sociais federais pelos pr\u00f3ximos 20 anos<\/span><\/a>, ao valor de 2016 \u2013 ano recessivo.
\nProp\u00f5e, assim, um rompimento com o n\u00facleo dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, revogando os patamares m\u00ednimos definidos na Carta para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. \u00c9 alarmante pensar que, caso o Brasil tivesse feito durante os governos Lula e Dilma o crescimento vegetativo proposto pela PEC, ter\u00edamos aplicado menos R$ 253 bilh\u00f5es em sa\u00fade, menos R$ 437 bilh\u00f5es na assist\u00eancia social e menos R$ 454 bilh\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o.
\nA \u00fanica certeza que adv\u00e9m da PEC 241 \u00e9 que o Pa\u00eds ter\u00e1 que trabalhar ainda mais para fortalecer o capital especulativo e rentista que, s\u00f3 nos \u00faltimos 12 meses, recebeu do governo federal R$ 454 bilh\u00f5es \u2013 quase meio trilh\u00e3o de reais \u2013 de servi\u00e7o da d\u00edvida.
\nA PEC do desmonte<\/span><\/a>, que cobra investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social ao povo brasileiro, s\u00f3 n\u00e3o coloca limites para o gasto espec\u00edfico com os juros da d\u00edvida. Esse valor j\u00e1 exorbitante ir\u00e1 aumentar astronomicamente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. E a na\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 para depois os investimentos na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na assist\u00eancia social e, inclusive, no apoio \u00e0 nossa ind\u00fastria nacional.
\nComo uma vez nos disse Karl Marx, a hist\u00f3ria se repete n\u00e3o s\u00f3 como trag\u00e9dia, mas como farsa. E o horizonte que temos \u00e9 que o rem\u00e9dio, de efeito incerto, ser\u00e1 aplicado em uma superdosagem que somente um golpe na democracia poderia permitir.
\nO efeito colateral \u2013 este sim indubit\u00e1vel \u2013 agravar\u00e1 ainda mais a doen\u00e7a do paciente que, nesse caso, se trata dos empregos dos brasileiros. Um agravamento que poder\u00e1 ser irrecuper\u00e1vel por atingir em cheio o projeto nacional de bem-viver definido em nossa Carta Constitucional de 1988.<\/p>\n

*Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, \u00e9 deputado federal pelo PT-MG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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