{"id":1852,"date":"2016-08-29T12:41:10","date_gmt":"2016-08-29T15:41:10","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1852"},"modified":"2022-11-03T10:32:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:32:55","slug":"nao-traio-os-compromissos-que-assumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/nao-traio-os-compromissos-que-assumo\/","title":{"rendered":"“Estamos a um passo de um verdadeiro golpe de estado”"},"content":{"rendered":"

\"dilma\"<\/a><\/p>\n

“Excelent\u00edssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski;
\nExcelent\u00edssimo senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros;
\nExcelent\u00edssimas senhoras senadoras e excelent\u00edssimos senhores senadores;
\nCidad\u00e3s e cidad\u00e3os de meu amado Brasil,
\nNo dia 1\u00ba de janeiro de 2015, assumi meu segundo mandato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 milh\u00f5es de votos.
\nNa minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a uni\u00e3o, a integridade e a independ\u00eancia do Brasil.
\nAo exercer a presid\u00eancia da rep\u00fablica, respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a na\u00e7\u00e3o e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de Direito, e sempre vi na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
\nJamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contr\u00e1rios aos interesses daqueles que me elegeram.
\nNesta jornada para me defender do impeachment, me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi tamb\u00e9m cr\u00edticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e pol\u00edticas que n\u00e3o foram adotadas. Acolho essas cr\u00edticas com humildade.
\nAt\u00e9 porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.
\nEntre os meus defeitos, n\u00e3o est\u00e1 a deslealdade e a covardia. N\u00e3o traio os compromissos que assumo, os princ\u00edpios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da pris\u00e3o. Vi companheiros e companheiras sendo violentados e at\u00e9 assassinados.
\nNa \u00e9poca, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas n\u00e3o cedi. Resisti. Resisti \u00e0 tempestade de terror que come\u00e7ava a me engolir, na escurid\u00e3o dos tempos amargos em que o pa\u00eds vivia. N\u00e3o mudei de lado. Apesar de receber o peso da injusti\u00e7a nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.
\nDediquei todos esses anos da minha vida \u00e0 luta por uma sociedade sem \u00f3dios e intoler\u00e2ncia. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discrimina\u00e7\u00f5es. Lutei por uma sociedade onde n\u00e3o houvesse mis\u00e9ria ou exclu\u00eddos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justi\u00e7a.
\nDisso tenho orgulho. Quem acredita luta.
\nAos quase 70 anos de idade, n\u00e3o seria agora, ap\u00f3s ser m\u00e3e e av\u00f3, que abdicaria dos princ\u00edpios que sempre me guiaram.
\nExercendo a presid\u00eancia da rep\u00fablica, tenho honrado o compromisso com o meu pa\u00eds, com a democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.
\nPor isso, diante das acusa\u00e7\u00f5es que contra mim s\u00e3o dirigidas neste processo, n\u00e3o posso deixar de sentir na boca, novamente, o gosto \u00e1spero e amargo da injusti\u00e7a e do arb\u00edtrio.
\nE por isso, como no passado, resisto.
\nN\u00e3o esperem de mim o obsequioso sil\u00eancio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje com a ret\u00f3rica jur\u00eddica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
\nSe alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consci\u00eancia e perante a hist\u00f3ria pelos atos que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
\nE resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consci\u00eancias ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o p\u00e9 no terreno que est\u00e1 do lado certo da hist\u00f3ria, mesmo que o ch\u00e3o trema e ameace de novo nos engolir.
\nN\u00e3o luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como \u00e9 pr\u00f3prio dos que n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter, princ\u00edpios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justi\u00e7a. Luto pelo povo do meu pa\u00eds, pelo seu bem-estar.
\nMuitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir. Vem do que acredito. Posso olhar para tr\u00e1s e ver tudo o que fizemos. Olhar para a frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante \u00e9 que posso olhar para mim mesma e ver a face de algu\u00e9m que, mesmo marcada pelo tempo, tem for\u00e7as para defender suas ideias e seus direitos.
\nSei que, em breve e mais uma vez na vida, serei julgada. E \u00e9 por ter a minha consci\u00eancia absolutamente tranquila em rela\u00e7\u00e3o ao que fiz, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da rep\u00fablica, que venho pessoalmente \u00e0 presen\u00e7a dos que me julgar\u00e3o. Venho para olhar diretamente nos olhos de vossas excel\u00eancias e dizer, com a serenidade dos que nada t\u00eam a esconder, que n\u00e3o cometi nenhum crime de responsabilidade. N\u00e3o cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente.
\nHoje o Brasil, o mundo e a hist\u00f3ria nos observam e aguardam o desfecho deste processo de impeachment.
\nNo passado da Am\u00e9rica Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica foram feridos pelas urnas e n\u00e3o existiam raz\u00f5es jur\u00eddicas para uma destitui\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, conspira\u00e7\u00f5es eram tramadas, resultando em golpes de estado.
\nO presidente Get\u00falio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrim\u00f4nio nacional, sofreu uma implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o; a hedionda trama orquestrada pela chamada “Rep\u00fablica do Gale\u00e3o”, que o levou ao suic\u00eddio.
\nO presidente Juscelino Kubitscheck, que contruiu esta cidade, foi v\u00edtima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no epis\u00f3dio de Aragar\u00e7as.
\nO presidente Jo\u00e3o Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964. Durante 20 anos, vivemos o sil\u00eancio imposto pelo arb\u00edtrio e a democracia foi varrida de nosso pa\u00eds. Milh\u00f5es de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a elei\u00e7\u00f5es diretas.
\nHoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica, nos vemos diante do risco de uma ruptura democr\u00e1tica. Os padr\u00f5es pol\u00edticos dominantes no mundo repelem a viol\u00eancia expl\u00edcita. Agora, a ruptura democr\u00e1tica se d\u00e1 por meio da viol\u00eancia moral e de pretextos constitucionais para que se empreste apar\u00eancia de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constitui\u00e7\u00e3o para que o mundo das apar\u00eancias encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
\nAs provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusa\u00e7\u00f5es contra mim dirigidas s\u00e3o meros pretextos, embasados por uma fr\u00e1gil ret\u00f3rica jur\u00eddica.
\nNos \u00faltimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que caracteriza este processo de impeachment. O autor da representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que motivou as acusa\u00e7\u00f5es discutidas neste processo foi reconhecido como suspeito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
\nSoube-se ainda, pelo depoimento do auditor respons\u00e1vel pelo parecer t\u00e9cnico, que ele havia ajudado a elaborar a pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o que auditou.
\nFica claro o v\u00edcio da parcialidade, a trama, na constru\u00e7\u00e3o das teses por eles defendidas.
\nS\u00e3o pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo leg\u00edtimo, escolhido em elei\u00e7\u00e3o direta com a participa\u00e7\u00e3o de 110 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. O governo de uma mulher que ousou ganhar duas elei\u00e7\u00f5es presidenciais consecutivas.
\nS\u00e3o pretextos para viabilizar um golpe na Constitui\u00e7\u00e3o. Um golpe que, se consumado, resultar\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o indireta de um governo usurpador.
\nA elei\u00e7\u00e3o indireta de um governo que, j\u00e1 na sua interinidade, n\u00e3o tem mulheres comandando seus minist\u00e9rios, quando o povo, nas urnas, escolheu uma mulher para comandar o pa\u00eds. Um governo que dispensa os negros na sua composi\u00e7\u00e3o ministerial e j\u00e1 revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido pelo povo em 2014.
\nFui eleita presidenta por 54 milh\u00f5es e meio de votos para cumprir um programa cuja s\u00edntese est\u00e1 gravada nas palavras “nenhum direito a menos”.
\nO que est\u00e1 em jogo no processo de impeachment n\u00e3o \u00e9 apenas o meu mandato. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o respeito \u00e0s urnas, \u00e0 vontade soberana do povo brasileiro e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.
\nO que est\u00e1 em jogo s\u00e3o as conquistas dos \u00faltimos 13 anos: os ganhos da popula\u00e7\u00e3o, das pessoas mais pobres e da classe m\u00e9dia; a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as; os jovens chegando \u00e0s universidades e \u00e0s escolas t\u00e9cnicas; a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; os m\u00e9dicos atendendo a popula\u00e7\u00e3o; a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria.
\nO que est\u00e1 em jogo \u00e9 o investimento em obras para garantir a conviv\u00eancia com a seca no semi\u00e1rido, \u00e9 a conclus\u00e3o do sonhado e esperado projeto de integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. O que est\u00e1 em jogo \u00e9, tamb\u00e9m, a grande descoberta do Brasil, o pr\u00e9-sal. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o soberana de nosso pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional, pautada pela \u00e9tica e pela busca de interesses comuns.
\nO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a autoestima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plant\u00e3o \u00e0 capacidade do pa\u00eds de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas e Paraolimp\u00edadas.
\nO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a conquista da estabilidade, que busca o equil\u00edbrio fiscal mas n\u00e3o abre m\u00e3o de programas sociais para a nossa popula\u00e7\u00e3o.
\nO que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro do pa\u00eds, a oportunidade e a esperan\u00e7a de avan\u00e7ar sempre mais.
\nSenhoras e senhores senadores,
\nNo presidencialismo previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. H\u00e1 que se configurar crime de responsabilidade. E est\u00e1 claro que n\u00e3o houve tal crime.
\nN\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o presidente pelo “conjunto da obra” \u00e9 o povo e, s\u00f3 o povo, nas elei\u00e7\u00f5es. E nas elei\u00e7\u00f5es o programa de governo vencedor n\u00e3o foi este agora ensaiado e desenhado pelo governo interino e defendido pelos meus acusadores.
\nO que pretende o governo interino, se transmudado em efetivo, \u00e9 um verdadeiro ataque \u00e0s conquistas dos \u00faltimos anos.
\nDesvincular o piso das aposentadorias e pens\u00f5es do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 a destrui\u00e7\u00e3o do maior instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda do pa\u00eds, que \u00e9 a Previd\u00eancia Social. O resultado ser\u00e1 mais pobreza, mais mortalidade infantil e a decad\u00eancia dos pequenos munic\u00edpios.
\nA revis\u00e3o dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a proibi\u00e7\u00e3o do saque do FGTS na demiss\u00e3o do trabalhador s\u00e3o amea\u00e7as que pairam sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira caso prospere o impeachment sem crime de responsabilidade.
\nConquistas importantes para as mulheres, os negros e as popula\u00e7\u00f5es LGBT estar\u00e3o comprometidas pela submiss\u00e3o a princ\u00edpios ultraconservadores.
\nO nosso patrim\u00f4nio estar\u00e1 em quest\u00e3o, com os recursos do pr\u00e9-sal, as riquezas naturais e miner\u00e1rias sendo privatizadas.
\nA amea\u00e7a mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de responsabilidade \u00e9 congelar por inacredit\u00e1veis 20 anos todas as despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 impedir que, por 20 anos, mais crian\u00e7as e jovens tenham acesso \u00e0s escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento \u00e0 sa\u00fade; que, por 20 anos, as fam\u00edlias possam sonhar com casa pr\u00f3pria.
\nSenhor presidente Ricardo Lewandowski, senhoras e senhores senadores,
\nA verdade \u00e9 que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira.
\nDesde a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais, os partidos que apoiavam o candidato derrotado nas elei\u00e7\u00f5es fizeram de tudo para impedir a minha posse e a estabilidade do meu governo. Disseram que as elei\u00e7\u00f5es haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas contas eleitorais, e ap\u00f3s a minha posse, buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment.
\nComo \u00e9 pr\u00f3prio das elites conservadoras e autorit\u00e1rias, n\u00e3o viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a qualquer pre\u00e7o.
\nTudo fizeram para desestabilizar a mim e ao meu governo.
\nS\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel compreender a gravidade da crise que assola o Brasil desde 2015, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a instabilidade pol\u00edtica aguda que, desde a minha reelei\u00e7\u00e3o, tem caracterizado o ambiente em que ocorrem o investimento e a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.
\nN\u00e3o se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o pa\u00eds. O que se pretendeu permanentemente foi a afirma\u00e7\u00e3o do “quanto pior melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos desta question\u00e1vel a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para toda a popula\u00e7\u00e3o.
\nA possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta pol\u00edtica e jornal\u00edstica apenas dois meses ap\u00f3s minha reelei\u00e7\u00e3o, apesar da evidente improced\u00eancia dos motivos para justificar esse movimento radical.
\nNesse ambiente de turbul\u00eancias e incertezas, o risco pol\u00edtico permanente provocado pelo ativismo de parcela consider\u00e1vel da oposi\u00e7\u00e3o acabou sendo um elemento central para a retra\u00e7\u00e3o do investimento e para o aprofundamento da crise econ\u00f4mica.
\nDeve ser tamb\u00e9m ressaltado que a busca do reequil\u00edbrio fiscal, desde 2015, encontrou uma forte resist\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 \u00e9poca presidida pelo deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente. Pautas bombas foram apresentadas e algumas aprovadas.
\nAs comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, em 2016, s\u00f3 funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment pela Comiss\u00e3o do Senado Federal. Os senhoras e as senhoras senadores sabem que o funcionamento dessas comiss\u00f5es era e \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que interferem no cen\u00e1rio fiscal e encaminhar a sa\u00edda da crise.
\nFoi criado assim o desejado ambiente de instabilidade pol\u00edtica, prop\u00edcio a abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade.
\nSem essas a\u00e7\u00f5es, o Brasil certamente estaria hoje em outra situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e fiscal.
\nMuitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequ\u00eancias que seus gestos trariam para o pa\u00eds e para o povo brasileiro.
\nQueriam aproveitar a crise econ\u00f4mica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a super\u00e1-la, sua aspira\u00e7\u00e3o de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo per\u00edodo.
\nMas, a bem da verdade, as for\u00e7as oposicionistas somente conseguiram levar adiante o seu intento quando outra poderosa for\u00e7a pol\u00edtica a elas se agregou: a for\u00e7a pol\u00edtica dos que queriam evitar a continuidade da “sangria” de setores da classe pol\u00edtica brasileira, motivada pelas investiga\u00e7\u00f5es sobre a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio de dinheiro p\u00fablico.
\n\u00c9 not\u00f3rio que durante o meu governo e o do presidente Lula foram dadas todas as condi\u00e7\u00f5es para que estas investiga\u00e7\u00f5es fossem realizadas. Propusemos importantes leis que dotaram os \u00f3rg\u00e3os competentes de condi\u00e7\u00f5es para investigar e punir os culpados.
\nAssegurei a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, nomeando como Procurador Geral da Rep\u00fablica o primeiro nome da lista indicado pelos pr\u00f3prios membros da institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o permiti qualquer interfer\u00eancia pol\u00edtica na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.
\nContrariei, com essa minha postura, muitos interesses. Por isso, paguei e pago um elevado pre\u00e7o pessoal pela postura que tive.
\nArquitetaram a minha destitui\u00e7\u00e3o, independentemente da exist\u00eancia de quaisquer fatos que pudesse justific\u00e1-la perante a nossa Constitui\u00e7\u00e3o.
\nEncontraram, na pessoa do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, o v\u00e9rtice da sua alian\u00e7a golpista.
\nArticularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo. Situa\u00e7\u00f5es foram criadas, com apoio escancarado de setores da m\u00eddia, para construir o clima pol\u00edtico necess\u00e1rio para a desconstitui\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral de 2014.
\nTodos sabem que este processo de impeachment foi aberto por uma “chantagem expl\u00edcita” do ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, como chegou a reconhecer em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa um dos pr\u00f3prios denunciantes. Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido n\u00e3o votassem pela abertura do seu processo de cassa\u00e7\u00e3o. Nunca aceitei na minha vida amea\u00e7as ou chantagens. Se n\u00e3o o fiz antes, n\u00e3o o faria na condi\u00e7\u00e3o de Presidenta da Rep\u00fablica. \u00c9 fato, por\u00e9m, que n\u00e3o ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da den\u00fancia por crime de responsabilidade e a abertura deste d processo, sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas investiga\u00e7\u00f5es.
\nSe eu tivesse me acumpliciado com a improbidade e com o que h\u00e1 de pior na pol\u00edtica brasileira, como muitos at\u00e9 hoje parecem n\u00e3o ter o menor pudor em faz\u00ea-lo, eu n\u00e3o correria o risco de ser condenada injustamente.
\nQuem se acumplicia ao imoral e ao il\u00edcito, n\u00e3o tem respeitabilidade para governar o Brasil. Quem age para poupar ou adiar o julgamento de uma pessoa que \u00e9 acusada de enriquecer \u00e0s custas do Estado brasileiro e do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabar\u00e1 pagando perante a sociedade e a hist\u00f3ria o pre\u00e7o do seu descompromisso com a \u00e9tica.
\nTodos sabem que n\u00e3o enriqueci no exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos, que n\u00e3o desviei dinheiro p\u00fablico em meu proveito pr\u00f3prio, nem de meus familiares, e que n\u00e3o possuo contas ou im\u00f3veis no exterior. Sempre agi com absoluta probidade nos cargos p\u00fablicos que ocupei ao longo da minha vida.
\nCuriosamente, serei julgada, por crimes que n\u00e3o cometi, antes do julgamento do ex-presidente da C\u00e2mara, acusado de ter praticado grav\u00edssimos atos il\u00edcitos e que liderou as tramas e os ardis que alavancaram as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 minha destitui\u00e7\u00e3o.
\nIronia da hist\u00f3ria? N\u00e3o, de forma nenhuma. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o deliberada que conta com o sil\u00eancio c\u00famplice de setores da grande m\u00eddia brasileira.
\nViola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este \u00e9 o pano de fundo que marca o julgamento que ser\u00e1 realizado pela vontade dos que lan\u00e7am contra mim pretextos acusat\u00f3rios infundados.
\nEstamos a um passo da consuma\u00e7\u00e3o de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretiza\u00e7\u00e3o de um verdadeiro golpe de Estado.
\nSenhoras e Senhores Senadores,
\nVamos aos autos deste processo. Do que sou acusada? Quais foram os atentados \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cometi? Quais foram os crimes hediondos que pratiquei?
\nA primeira acusa\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Ao longo de todo o processo, mostramos que a edi\u00e7\u00e3o desses decretos seguiu todas as regras legais. Respeitamos a previs\u00e3o contida na Constitui\u00e7\u00e3o, a meta definida na LDO e as autoriza\u00e7\u00f5es estabelecidas no artigo 4\u00b0 da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional.
\nTodas essas previs\u00f5es legais foram respeitadas em rela\u00e7\u00e3o aos 3 decretos. Eles apenas ofereceram alternativas para aloca\u00e7\u00e3o dos mesmos limites, de empenho e financeiro, estabelecidos pelo decreto de contingenciamento, que n\u00e3o foram alterados. Por isso, n\u00e3o afetaram em nada a meta fiscal.
\nAdemais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclus\u00e3o, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer cr\u00e9dito aberto deve ter sua execu\u00e7\u00e3o subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
\nN\u00e3o sei se por incompreens\u00e3o ou por estrat\u00e9gia, as acusa\u00e7\u00f5es feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos s\u00e3o consequ\u00eancia da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e n\u00e3o a sua causa.
\nEscondem que, em 2015, com o agravamento da crise, tivemos uma expressiva queda da receita ao longo do ano\u200a \u2013 foram R$ 180 bilh\u00f5es a menos que o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.
\nFazem quest\u00e3o de ignorar que realizamos, em 2015, o maior contingenciamento de nossa hist\u00f3ria.
\nCobram que, quando enviei ao Congresso Nacional, em julho de 2015, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para reduzir a meta fiscal, deveria ter imediatamente realizado um novo contingenciamento. N\u00e3o o fiz porque segui o procedimento que n\u00e3o foi questionado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o ou pelo Congresso Nacional na an\u00e1lise das contas de 2009.
\nAl\u00e9m disso, a responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o justifica tamb\u00e9m nossa decis\u00e3o. Se aplic\u00e1ssemos, em julho, o contingenciamento proposto pelos nossos acusadores cortar\u00edamos 96% do total de recursos dispon\u00edveis para as despesas da Uni\u00e3o. Isto representaria um corte radical em todas as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos \u00f3rg\u00e3os federais. Minist\u00e9rios seriam paralisados, universidades fechariam suas portas, o Mais M\u00e9dicos seria interrompido, a compra de medicamentos seria prejudicada, as ag\u00eancias reguladoras deixariam de funcionar. Na verdade, o ano de 2015 teria, or\u00e7amentariamente, acabado em julho.
\nVolto a dizer: ao editar estes decretos de cr\u00e9dito suplementar, agi em conformidade plena com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em nenhum desses atos, o Congresso Nacional foi desrespeitado. Ali\u00e1s, este foi o comportamento que adotei em meus dois mandatos.
\nSomente depois que assinei estes decretos \u00e9 que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o mudou a posi\u00e7\u00e3o que sempre teve a respeito da mat\u00e9ria. \u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o brasileira seja esclarecida sobre este ponto: os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro de 2015 o TCU aprovou a nova interpreta\u00e7\u00e3o.
\nO TCU recomendou a aprova\u00e7\u00e3o das contas de todos os presidentes que editaram decretos id\u00eanticos aos que editei. Nunca levantaram qualquer problema t\u00e9cnico ou apresentaram a interpreta\u00e7\u00e3o que passaram a ter depois que assinei estes atos.
\nQuerem me condenar por ter assinado decretos que atendiam a demandas de diversos \u00f3rg\u00e3os, inclusive do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, com base no mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001?
\nPor ter assinado decretos que somados, n\u00e3o implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal?
\nA segunda den\u00fancia dirigida contra mim neste processo tamb\u00e9m \u00e9 injusta e fr\u00e1gil. Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas devidas ao Banco do Brasil, no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o do programa de cr\u00e9dito rural Plano Safra, equivale a uma \u201copera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nComo minha defesa e v\u00e1rias testemunhas j\u00e1 relataram, a execu\u00e7\u00e3o do Plano Safra \u00e9 regida por uma lei de 1992, que atribui ao Minist\u00e9rio da Fazenda a compet\u00eancia de sua normatiza\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil. A Presidenta da Rep\u00fablica n\u00e3o pratica nenhum ato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano Safra. Parece \u00f3bvio, al\u00e9m de juridicamente justo, que eu n\u00e3o seja acusada por um ato inexistente.
\nA controv\u00e9rsia quanto a exist\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito surgiu de uma mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o do TCU, cuja decis\u00e3o definitiva foi emitida em dezembro de 2015. Novamente, h\u00e1 uma tentativa de dizer que cometi um crime antes da defini\u00e7\u00e3o da tese de que haveria um crime. Uma tese que nunca havia surgido antes e que, como todas as senhoras e senhores senadores souberam em dias recentes, foi urdida especialmente para esta ocasi\u00e3o.
\nLembro ainda a decis\u00e3o recente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que arquivou inqu\u00e9rito exatamente sobre esta quest\u00e3o. Afirmou n\u00e3o caber falar em ofensa \u00e0 lei de responsabilidade fiscal porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre a Uni\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.
\nInsisto, senhoras senadoras e senhores senadores: n\u00e3o sou eu nem tampouco minha defesa que fazemos estas alega\u00e7\u00f5es. \u00c9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que se recusou a dar sequ\u00eancia ao processo, pela inexist\u00eancia de crime.
\nSobre a mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o do TCU, lembro que, ainda antes da decis\u00e3o final, agi de forma preventiva. Solicitei ao Congresso Nacional a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de pagamento para as subven\u00e7\u00f5es devidas. Em dezembro de 2015, ap\u00f3s a decis\u00e3o definitiva do TCU e com a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, saldamos todos os d\u00e9bitos existentes.
\nN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o se veja aqui tamb\u00e9m o arb\u00edtrio deste processo e a injusti\u00e7a tamb\u00e9m desta acusa\u00e7\u00e3o.
\nEste processo de impeachment n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo. Eu n\u00e3o atentei, em nada, em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o que, como Presidenta da Rep\u00fablica, jurei cumprir. N\u00e3o pratiquei ato il\u00edcito. Est\u00e1 provado que n\u00e3o agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade. Nenhuma les\u00e3o trouxeram ao er\u00e1rio ou ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.
\nVolto a afirmar, como o fez a minha defesa durante todo o tempo, que este processo est\u00e1 marcado, do in\u00edcio ao fim, por um clamoroso desvio de poder.
\n\u00c9 isto que explica a absoluta fragilidade das acusa\u00e7\u00f5es que contra mim s\u00e3o dirigidas.
\nTem-se afirmado que este processo de impeachment seria leg\u00edtimo porque os ritos e prazos teriam sido respeitados. No entanto, para que seja feita justi\u00e7a e a democracia se imponha, a forma s\u00f3 n\u00e3o basta. \u00c9 necess\u00e1rio que o conte\u00fado de uma senten\u00e7a tamb\u00e9m seja justo. E no caso, jamais haver\u00e1 justi\u00e7a na minha condena\u00e7\u00e3o.
\nOuso dizer que em v\u00e1rios momentos este processo se desviou, clamorosamente, daquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o e os juristas denominam de “devido processo legal”.
\nN\u00e3o h\u00e1 respeito ao devido processo legal quando a opini\u00e3o condenat\u00f3ria de grande parte dos julgadores \u00e9 divulgada e registrada pela grande imprensa, antes do exerc\u00edcio final do direito de defesa.
\nN\u00e3o h\u00e1 respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de uma quest\u00e3o de tempo, porque votar\u00e3o contra mim de qualquer jeito.
\nNesse caso, o direito de defesa ser\u00e1 exercido apenas formalmente, mas n\u00e3o ser\u00e1 apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas provas. A forma existir\u00e1 apenas para dar apar\u00eancia de legitimidade ao que \u00e9 ileg\u00edtimo na ess\u00eancia.
\nSenhoras e senhores senadores,
\nNesses meses, me perguntaram in\u00fameras vezes porque eu n\u00e3o renunciava, para encurtar este cap\u00edtulo t\u00e3o dif\u00edcil de minha vida.
\nJamais o faria porque tenho compromisso inarred\u00e1vel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.
\nJamais o faria porque nunca renuncio \u00e0 luta.
\nConfesso a Vossas Excel\u00eancias, no entanto, que a trai\u00e7\u00e3o, as agress\u00f5es verbais e a viol\u00eancia do preconceito me assombraram e, em alguns momentos, at\u00e9 me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito, pela solidariedade, pelo apoio e pela disposi\u00e7\u00e3o de luta de milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros pelo Pa\u00eds afora. Por meio de manifesta\u00e7\u00f5es de rua, reuni\u00f5es, semin\u00e1rios, livros, shows, mobiliza\u00e7\u00f5es na internet, nosso povo esbanjou criatividade e disposi\u00e7\u00e3o para a luta contra o golpe.
\nAs mulheres brasileiras t\u00eam sido, neste per\u00edodo, um esteio fundamental para minha resist\u00eancia. Me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade. Parceiras incans\u00e1veis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua for\u00e7a e resili\u00eancia. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever de representar como primeira mulher presidenta do Brasil.
\nChego \u00e0 \u00faltima etapa deste processo comprometida com a realiza\u00e7\u00e3o de uma demanda da maioria dos brasileiros: convoc\u00e1-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso pa\u00eds. Di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e voto direto e livre s\u00e3o as melhores armas que temos para a preserva\u00e7\u00e3o da democracia.
\nConfio que as senhoras senadoras e os senhores senadores far\u00e3o justi\u00e7a. Tenho a consci\u00eancia tranquila. N\u00e3o pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusa\u00e7\u00f5es dirigidas contra mim s\u00e3o injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato \u00e9 como me submeter a uma pena de morte pol\u00edtica.
\nEste \u00e9 o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia tem assento, junto comigo, no banco dos r\u00e9us. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Daquela \u00e9poca, al\u00e9m das marcas dolorosas da tortura, ficou o registro, em uma foto, da minha presen\u00e7a diante de meus algozes, num momento em que eu os olhava de cabe\u00e7a erguida enquanto eles escondiam os rostos, com medo de serem reconhecidos e julgados pela hist\u00f3ria.
\nHoje, quatro d\u00e9cadas depois, n\u00e3o h\u00e1 pris\u00e3o ilegal, n\u00e3o h\u00e1 tortura, meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu \u00e0 presid\u00eancia. Tenho por todos o maior respeito, mas continuo de cabe\u00e7a erguida, olhando nos olhos dos meus julgadores.
\nApesar das diferen\u00e7as, sofro de novo com o sentimento de injusti\u00e7a e o receio de que, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. E n\u00e3o tenho d\u00favida que, tamb\u00e9m desta vez, todos n\u00f3s seremos julgados pela hist\u00f3ria.
\nPor duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sev\u00edcias que nos fazem duvidar da humanidade e do pr\u00f3prio sentido da vida; e quando uma doen\u00e7a grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha exist\u00eancia.
\nHoje eu s\u00f3 temo a morte da democracia, pela qual muitos de n\u00f3s, aqui neste plen\u00e1rio, lutamos com o melhor dos nossos esfor\u00e7os.
\nReitero: respeito os meus julgadores.
\nN\u00e3o nutro rancor por aqueles que votar\u00e3o pela minha destitui\u00e7\u00e3o.
\nRespeito e tenho especial apre\u00e7o por aqueles que t\u00eam lutado bravamente pela minha absolvi\u00e7\u00e3o, aos quais serei eternamente grata.
\nNeste momento, quero me dirigir aos senadores que, mesmo sendo de oposi\u00e7\u00e3o a mim e ao meu governo, est\u00e3o indecisos.
\nLembrem-se que, no regime presidencialista e sob a \u00e9gide da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, uma condena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica exige obrigatoriamente a ocorr\u00eancia de um crime de responsabilidade, cometido dolosamente e comprovado de forma cabal.
\nLembrem-se do terr\u00edvel precedente que a decis\u00e3o pode abrir para outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas substantivas. Condenar um inocente. Fa\u00e7o um apelo final a todos os senadores: n\u00e3o aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravar\u00e1 a crise brasileira.
\nPe\u00e7o que fa\u00e7am justi\u00e7a a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que n\u00f3s sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos sentimos pelo pa\u00eds e pelo povo brasileiro.
\nPe\u00e7o: votem contra o impeachment. Votem pela democracia.
\nMuito obrigada”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Excelent\u00edssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; Excelent\u00edssimo senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; Excelent\u00edssimas senhoras senadoras e excelent\u00edssimos senhores senadores; Cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de meu amado Brasil, No dia 1\u00ba de janeiro de 2015, assumi meu segundo mandato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 … <\/p>\n

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