{"id":1847,"date":"2016-08-24T22:13:00","date_gmt":"2016-08-25T01:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1847"},"modified":"2022-11-03T10:56:29","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:29","slug":"manifesto-contra-a-impunidade-da-mineradora-anglo-american","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/manifesto-contra-a-impunidade-da-mineradora-anglo-american\/","title":{"rendered":"Manifesto contra a impunidade da mineradora Anglo American"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias<\/span><\/p>\n

Vinte e dois movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais produziram e subscreveram manifesto em que denunciam \u201ca viol\u00eancia rotineira e a humilha\u00e7\u00e3o\u201d que a mineradora Anglo American tem imposto, impunemente, aos cidad\u00e3os, \u00e0s cidad\u00e3s, \u00e0s comunidades de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro atingidos pelo Projeto Minas-Rio.<\/span><\/p>\n

Me solidarizo irrestritamente aos manifestantes e \u00e0s pessoas, fam\u00edlias e comunidades v\u00edtimas da Anglo American. E fa\u00e7o quest\u00e3o de me tornar mais um signat\u00e1rio do manifesto, que reproduzo aqui:<\/span><\/div>\n

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ANGLO AMERICAN: A TRUCUL\u00caNCIA DA MINERADORA QUE PREGA DI\u00c1LOGO<\/b>
\nMineradora fala em dialogar com comunidades, mas age para criminalizar atingidos em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro\/MG<\/p>\n

Diante das recentes a\u00e7\u00f5es da Anglo American contra as comunidades atingidas por suas opera\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es abaixo assinadas denunciam: \u00e9 preciso cortar e vencer o estado de impunidade, a viol\u00eancia rotineira e a humilha\u00e7\u00e3o a que s\u00e3o submetidos cidad\u00e3os que agem de forma pac\u00edfica, mas determinada, para frear a injusti\u00e7a e as t\u00e1ticas de criminaliza\u00e7\u00e3o usadas para calar a manifesta\u00e7\u00e3o da indigna\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 08 de agosto, os atingidos pelo Projeto Minas-Rio, em protesto, fecharam a rodovia MG-10 na altura de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, reivindicando o reassentamento de comunidades que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco e precariedade, devido \u00e0 proximidade das instala\u00e7\u00f5es da empresa. Al\u00e9m do temor pela possibilidade de rompimento da barragem de rejeitos, localizada acima de suas resid\u00eancias, os moradores das comunidades no entorno do empreendimento sofrem constantemente com a falta de \u00e1gua, o excesso de poeira, tremores e mau cheiro, degrada\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019agua, fatos que escancaram a urg\u00eancia de seu reassentamento.<\/p>\n

Em nota \u00e0 imprensa, a Anglo American afirmou que “mant\u00e9m di\u00e1logo aberto com a comunidade”, com foco em “trabalhar para uma conviv\u00eancia cada vez mais harm\u00f4nica entre a empresa e a popula\u00e7\u00e3o vizinha \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o”. Por\u00e9m, as pr\u00e1ticas da empresa em rela\u00e7\u00e3o aos atingidos mostram o extremo oposto do que a empresa afirma.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 08 de agosto, prepostos da Anglo American e policiais civis, enviados para intimidar a manifesta\u00e7\u00e3o das comunidades injusti\u00e7adas, foram os mesmos de sempre: parte do grupo denominado RCC (Rela\u00e7\u00e3o com a Comunidade<\/i>). Isto \u00e9, os que, desde 2007, utilizam expedientes para constranger, vigiar, ludibriar e violar direitos de moradores locais. \u00c9 o caso de agentes a servi\u00e7o da mineradora, que, fazendo-se passar por representantes do Estado, valem-se da boa f\u00e9 de pessoas simples, para adentrar suas propriedades para medir\u00a0 a vaz\u00e3o de \u00e1gua de suas bicas, quando a rec\u00edproca \u00e9 inimagin\u00e1vel. Os mesmos que, recentemente, se fizeram acompanhar por oficiais de cart\u00f3rio e pressionaram pessoas das comunidades rurais a assinarem autoriza\u00e7\u00f5es para interven\u00e7\u00f5es em suas propriedades, sob o argumento de que, caso os documentos n\u00e3o fossem assinados, a \u201csuposta\u201d ordem judicial <\/b>faria valer o poder da Pol\u00edcia para impor a finalidade pretendida.<\/b><\/p>\n

A fal\u00e1cia do \u201cdi\u00e1logo\u201d evidencia-se diante da a\u00e7\u00e3o desproporcional da for\u00e7a policial contra os atingidos e das v\u00e1rias denuncias j\u00e1 realizadas pela comunidade sobre interfer\u00eancias no comando de policiamento e da seguran\u00e7a privada local, por policiais reformados – atualmente empregados na mineradora. Prova incontest\u00e1vel da n\u00edvel de di\u00e1logo praticado pela Anglo American <\/b>\u00e9 o ajuizamento, por advogados da empresa, de a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio<\/b><\/i> <\/b>contra tr\u00eas membros das comunidades em julho de 2015.<\/p>\n

Sob o argumento da posse de uma fazenda da Anglo American, em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, vir ser molestada, a mineradora requereu que a Justi\u00e7a concedesse liminar com fixa\u00e7\u00e3o de multa contra l\u00edderes comunit\u00e1rios. E, mesmo diante da negativa da liminar sob o fundamento de inexist\u00eancia de amea\u00e7a s\u00e9ria \u00e0 posse da mineradora, sobretudo porque a manifesta\u00e7\u00e3o popular havia sido realizada na rodovia MG-10, o pedido foi renovado no \u00faltimo dia 08 de agosto em raz\u00e3o de nova manifesta\u00e7\u00e3o realizada no mesmo local pela comunidade \u2013 esta sim molestada pela arrog\u00e2ncia cotidiana da Anglo American.<\/p>\n

O interdito proibit\u00f3rio com o pedido de obriga\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o fazer\u201d tem sido pr\u00e1tica recorrente das empresas mineradoras que pretendem criminalizar e marginalizar aqueles que lutam por vida digna<\/b>, amea\u00e7ados pelo secamento de suas nascentes, pela precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida em fun\u00e7\u00e3o das atividades da mineradora e pelo risco gerado por barragens de rejeitos, como a da Anglo American, situada a dist\u00e2ncia entre 1 a 8 km de suas resid\u00eancias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que essa forma de atua\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito fundamental dos cidad\u00e3os \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o e liberdade de reuni\u00e3o<\/b>, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no seu art. 5\u00b0, inciso IV. Tal direito n\u00e3o se materializa sen\u00e3o sob a forma de protestos que possibilitem a exposi\u00e7\u00e3o de seus argumentos, reivindica\u00e7\u00f5es e insurg\u00eancia contra a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais \u2013 para chamar a aten\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica e das autoridades.<\/p>\n

A Justi\u00e7a h\u00e1 que prevalecer<\/b>
\nOutros exemplos de persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e viol\u00eancia da Anglo American, foram vivenciadas por acad\u00eamicos e jornalistas, como o epis\u00f3dio de uma reportagem da R\u00e1dio CBN, relatado no VIII Encontro Nacional de Hist\u00f3ria da M\u00eddia, em 2010. De acordo com o relato, uma equipe da CBN, com base em den\u00fancias dos atingidos sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos, realizava reportagem em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, ocasi\u00e3o em que foi perseguida \u201cpor carros da mineradora nas estradas vicinais do munic\u00edpio\u201d. A reportagem foi divulgada em rede nacional, apesar das amea\u00e7as dos agentes de seguran\u00e7a da Anglo American, de processarem a equipe jornal\u00edstica.<\/p>\n

Os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais abaixo assinados v\u00eam solidarizar-se com as comunidades impactadas pelo Projeto Minas-Rio, denunciar a press\u00e3o das empresas de minera\u00e7\u00e3o sobre a Justi\u00e7a brasileira, e manifestar sua confian\u00e7a nos princ\u00edpios constitucionais ora amea\u00e7ados. A impunidade e irresponsabilidade da mineradora Anglo American n\u00e3o podem prevalecer sobre o leg\u00edtimo direito das popula\u00e7\u00f5es atingidas defenderem vida digna, meio ambiente equilibrado e seguran\u00e7a para suas fam\u00edlias.<\/p>\n

REAJA – Rede de Articula\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio
\nABRACE a Serra da Moeda
\nADDAF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
\nAFES- A\u00e7\u00e3o Franciscana de Ecologia e Solidariedade
\nANA\u00cd- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de A\u00e7\u00e3o Indigenista
\nBrigadas Populares
\nFONASC- F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias HIdrogr\u00e1ficas;
\nGEDMMA\/UFMA- Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranh\u00e3o
\nGESTA \u2013 Grupo de Estudo em Tem\u00e1ticas Ambientais;
\nIgreja & Minera\u00e7\u00e3o \u2013 Brasil
\nIntersindical \u2013 Central da Classe Trabalhadora
\nJusti\u00e7a Global
\nMAM \u2013 Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o
\nMandato Coletivo Flavio Serafini – deputado estadual RJ
\nMovimento de Defesa da Serra do Rola Mo\u00e7a Sempre Viva
\nMovimento pela Preserva\u00e7\u00e3o da Serra do\u00a0Gandarela
\nMovSAM- Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas
\nNISA\/UNIMONTES \u2013 N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental
\nPoEMAS- Grupo Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade da UFJF
\nSINFRAJUPE – Servi\u00e7o Interfranciscano de Justica, Paz e Ecologia \u2013
\nSOS – Serra da Piedade;
\nUNICON- Unidos por Concei\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Patrus Ananias Vinte e dois movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais produziram e subscreveram manifesto em que denunciam \u201ca viol\u00eancia rotineira e a humilha\u00e7\u00e3o\u201d que a mineradora Anglo American tem imposto, impunemente, aos cidad\u00e3os, \u00e0s cidad\u00e3s, \u00e0s comunidades de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro atingidos pelo Projeto Minas-Rio. Me solidarizo irrestritamente aos manifestantes e \u00e0s pessoas, fam\u00edlias e … <\/p>\n

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