{"id":1813,"date":"2016-08-21T19:25:57","date_gmt":"2016-08-21T22:25:57","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1813"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"em-100-dias-de-governo-temer-indica-recuo-da-educacao-a-patamares-do-seculo-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/em-100-dias-de-governo-temer-indica-recuo-da-educacao-a-patamares-do-seculo-passado\/","title":{"rendered":"Em 100 dias de governo, Temer indica recuo da educa\u00e7\u00e3o a patamares do s\u00e9culo passado"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/educacao\/2016\/08\/em-100-dias-temer-coloca-a-educacao-em-patamares-de-100-anos-atras-9014.html<\/a><\/h1>\n
Conquistas est\u00e3o amea\u00e7adas com cortes nas universidades federais e suspens\u00e3o de bolsas para alunos nas privadas; h\u00e1 golpes tamb\u00e9m na configura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os criados para propor pol\u00edticas para o setor<\/em><\/div>\n
\n
Cida de Oliveira, da RBA<\/div>\n<\/div>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 At\u00e9 2003, a rede federal de ensino superior tinha ao todo apenas 45 universidades, que somavam 148 campi espalhados pelas capitais e grandes centros urbanos brasileiros \u2013 unidades essas voltadas ao ensino, a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, sem os quais um pa\u00eds n\u00e3o se desenvolve economicamente, e tampouco reduz as desigualdades regionais .<\/div>\n
\nNaquele ano foi criado o Programa Expans\u00e3o, para atender \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede e do acesso ao ensino superior, para a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos para pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Pela primeira vez, novas universidades ou extens\u00f5es das j\u00e1 existentes passaram a ser constru\u00eddas no interior do pa\u00eds \u2013 chegando at\u00e9 a alguns rinc\u00f5es distantes \u2013 aproximando-se das necessidades e das potencialidades regionais.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), at\u00e9 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 321 campi em todas as regi\u00f5es. Nos cursos presenciais de gradua\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de vagas passou de 113.263, em 2002, para 245.983 em 2014. E o n\u00famero de cursos aumentou no per\u00edodo, de 2.047 para 4.867.
\nNem tudo foi perfeito nesse processo de amplia\u00e7\u00e3o ainda em curso em muitas universidades. Os desafios inclu\u00edam falta de professores e demais servidores, e problemas na infraestrutra em constru\u00e7\u00e3o mostravam as dificuldades comparadas \u00e0s de trocar um pneu com o carro em movimento.
\nMesmo assim, com a amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede articulada com um sistema de ingresso mais democr\u00e1tico e a ado\u00e7\u00e3o de cotas, as universidades federais passaram a ter entre seus alunos os filhos da classe trabalhadora, ind\u00edgenas e at\u00e9 quilombolas, historicamente exclu\u00eddos.
\nPrestes a completar 10 anos \u2013 a mais jovem das novas institui\u00e7\u00f5es \u2013 a UFABC se destaca em diversos rankings de excel\u00eancia no ensino e \u00e9 a \u00fanica no pa\u00eds a ter 100% dos professores com doutorado. Usando notas do Enem como sistema de sele\u00e7\u00e3o desde que foi criada e com ado\u00e7\u00e3o do sistema de cotas, foi avaliada pelo \u00edndice geral de cursos do MEC como a melhor universidade no estado de S\u00e3o Paulo e primeira no ranking<\/i> de cursos de gradua\u00e7\u00e3o entre todas as universidades do pa\u00eds.
\n“Isso comprova que a inclus\u00e3o de alunos, a maioria de baixa renda, vindos da escola p\u00fablica, n\u00e3o atrapalha os resultados da universidade, como muitos apontam”, diz o reitor da UFABC, Klaus Capelle. “\u00c9 isso tudo que est\u00e1 em risco com os cortes”, completa, referindo-se \u00e0s diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o superior j\u00e1 apontadas pelo governo interino de Michel Temer, baseado exclusivamente numa suposta “austeridade” na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.
\nNo entanto, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso requer a\u00e7\u00f5es para garantir a perman\u00eancia desses estudantes na escola. A maioria deles necessita de aux\u00edlio para moradia, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o. Custeios que se somam ao restante necess\u00e1rio para fazer a universidade funcionar. A situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha dif\u00edcil e se agravou com o ajuste fiscal da presidenta afastada Dilma Rousseff, tende a se tornar insustent\u00e1vel.
\nH\u00e1 duas semanas, o governo interino de Michel Temer anunciou cortar at\u00e9 45% dos recursos previstos para investimentos no pr\u00f3ximo ano em compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento de 2016. As verbas para custeio devem cair 20%. \u00c9 algo como R$ 350 milh\u00f5es a menos a serem investidos. O percentual ser\u00e1 incorporado ao Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual (Ploa), que o Executivo deve enviar ao Congresso at\u00e9 o final do m\u00eas.
\n“Se os par\u00e2metros de corte continuarem, a universidade estar\u00e1 inviabilizada. Temos de ir aos minist\u00e9rios, ao Parlamento, para reverter esse cen\u00e1rio”, defende a reitora da Unifesp, Soraya Smailli. Como exemplo, ela relata que h\u00e1 obras paralisadas na amplia\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rios do Hospital S\u00e3o Paulo, vinculado \u00e0 universidade, que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da capital e de diversas cidades do interior.
\n“Se a atual situa\u00e7\u00e3o perdurar, em dois anos vamos ter de cortar vagas”, diz Eduardo Antonio M\u00f3dena, reitor do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo. De acordo com ele, mais da metade dos alunos s\u00e3o cotistas e dependem de assist\u00eancia estudantil. “Vai aumentar a evas\u00e3o, porque essa assist\u00eancia \u00e9 fundamental.”
\nA asfixia da rede federal em curso por Temer \u00e9 acompanhada de outros ataques aos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o \u2013 por exemplo, as parcerias com universidades privadas. Embora contrariem a posi\u00e7\u00e3o defendida por alguns especialistas, professores e militantes, que querem ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade para todos, mas com verbas p\u00fablicas apenas para as entidades estatais do setor, tais parcerias s\u00e3o uma alternativa que colocaram na faculdade filhos de trabalhadores e demais classes populares, que n\u00e3o poderiam estudar sem as bolsas.
\nEm 23 de maio, por\u00e9m, o presidente interino e seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciaram a suspens\u00e3o de novas vagas para o programa de financiamento estudantil (Fies), o programa Universidade para Todos (ProUni) e o programa nacional de acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). Em 25 de julho, a dupla anunciou altera\u00e7\u00f5es no Ci\u00eancia sem Fronteiras. Um golpe fatal no esp\u00edrito do programa, o de proporcionar interc\u00e2mbio em universidades estrangeiras para estudantes da gradua\u00e7\u00e3o. Sem contar as bolsas para pesquisa na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m sofreram cortes.
\nEm junho, afirmando com pompa que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade, Temer anunciou a abertura de 75 mil vagas no Fies, aqu\u00e9m do programado pelo governo de Dilma Rousseff, conforme seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, que afirma que o governo golpista promoveu um corte de 95 mil vagas previstas para este ano.<\/p>\n

Desmonte<\/strong>
\nAl\u00e9m do ensino superior \u2013 que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o constitucional da Uni\u00e3o \u2013 Temer avan\u00e7a sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que inclui o ensino fundamental e m\u00e9dio. No dia 2 de junho, o ministro Mendon\u00e7a Filho publicou a exonera\u00e7\u00e3o de 31 assessores t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, sendo 23 ligados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e oito, \u00e0 Secretaria Executiva da pasta.
\nA medida atingiu em cheio as atividades do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), criado a partir da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) de 2010, para mediar a interlocu\u00e7\u00e3o e promover a participa\u00e7\u00e3o e controle social na concep\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o.
\nEm outras palavras, compromete a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), j\u00e1 amea\u00e7ado com cortes no financiamento do setor e mudan\u00e7as previstas no marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal, que podem reduzir royalties que seriam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.
\nPara o coordenador do F\u00f3rum, Heleno Ara\u00fajo, foi mais um golpe contra o processo de constru\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social nas pol\u00edticas educacionais e amea\u00e7a \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PNE. “Quando se tira a sociedade da participa\u00e7\u00e3o e se recebe setores conservadores, representados pelo ator Alexandre Frota, por exemplo, o sinal \u00e9 de retrocesso”, disse, referindo-se \u00e0 visita que Frota fez a Mendon\u00e7a em 25 de maio.
\nNa ocasi\u00e3o, o ministro afirmou, por nota oficial, que “n\u00e3o v\u00ea problema algum em receb\u00ea-los para uma visita nesses primeiros dias movimentados \u00e0 frente do MEC”. Mendon\u00e7a e Frota, que foi recebido sem que sua visita fosse previamente agendada, se conheceram em manifesta\u00e7\u00f5es pelo impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff. Frota, por sua vez, escreveu em sua conta no Twitter que foi apresentar ao colega suas “propostas” para a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Trator<\/strong>
\nNa sequ\u00eancia, no dia 11, Mendon\u00e7a Filho deu posse a 12 integrantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). O \u00f3rg\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de formular e avaliar a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o.
\nDos seis nomes indicados pelo presidente interino, quatro est\u00e3o ligados \u00e0 iniciativa privada: Nilma Santos Fontanive \u00e9 coordenadora do Centro de Avalia\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio, do setor de concursos, avalia\u00e7\u00f5es e vestibulares; Suely Melo de Castro Menezes \u00e9 diretora-geral do Col\u00e9gio e das Faculdades Integradas Ipiranga, com sede em Bel\u00e9m; Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Freitas J\u00fanior \u00e9 pr\u00f3-reitor de ensino, pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro; e Antonio Carbonari Netto \u00e9 vice-presidente de Desenvolvimento e Expans\u00e3o da Ser Educacional, maior empresa de educa\u00e7\u00e3o do Nordeste e Norte.
\nOutros indicados por Temer empossados s\u00e3o o professor Jos\u00e9 Francisco Soares, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, ligado ao MEC, de fevereiro de 2014 ao final de fevereiro passado, quando pediu demiss\u00e3o ao ent\u00e3o ministro Aloizio Mercadante. Assim como Nilma Fontanive, Soares \u00e9 membro do conselho de governan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, presidida pelo empres\u00e1rio do setor sider\u00fargico Jorge Gerdau Johannpeter. O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Francisco de S\u00e1 Barreto \u00e9 outro nome indicado pelo interino, que dias antes “convocou o empresariado a se unir ao governo na luta pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o” em evento na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia.
\nDos indicados por Dilma, tomaram posse o secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps; o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Al\u00e9ssio Costa Lima, gestor em Tabuleiro do Norte (CE); o professor de origem ind\u00edgena Gersem Luciano Baniwa, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Amazonas; o soci\u00f3logo e ex-presidente do Inep Luiz Roberto Curi; e o professor e fundador dos Institutos Paraibanos de Educa\u00e7\u00e3o (IPE) Jos\u00e9 Loureiro Lopes.
\nDilma havia indicado outros nomes, que Temer vetou: a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel; a ex-diretora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) Maria L\u00facia Cavalli Neder; o ex-reitor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Antonio Iba\u00f1es Ruiz; e Luiz Fernandes Dourado, que dirigiu, entre outras entidades, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped).
\nNo entanto, o interino manteve a recondu\u00e7\u00e3o de Rafael Ramacciotti, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e do chamado sistema S, que constava da lista de indica\u00e7\u00f5es de Dilma que ele havia vetado. O sistema S inclui entidades como Sesi, Senai e Senac, entre outros.
\n“As indica\u00e7\u00f5es de Dilma n\u00e3o foram aleat\u00f3rias ou ligada a interesses pessoais, como as de Temer. Seguiu-se um rito de indica\u00e7\u00f5es da comunidade universit\u00e1ria, chegando a uma lista”, apontou Olga\u00edsis Cabral Mau\u00e9s, dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), lamentando a “tratorada” do interino.<\/p>\n

Morda\u00e7a<\/strong>
\nOs 100 dias do governo interino foram marcados tamb\u00e9m por sua simpatia e visibilidade dada ao projeto Escola sem Partido, proposta que avan\u00e7a no Legislativo federal gra\u00e7as \u00e0 influ\u00eancia de setores retr\u00f3grados junto ao MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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