{"id":1810,"date":"2016-08-21T19:26:04","date_gmt":"2016-08-21T22:26:04","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1810"},"modified":"2022-11-03T10:53:50","modified_gmt":"2022-11-03T13:53:50","slug":"com-temer-minha-casa-minha-vida-abandona-familias-de-renda-mais-baixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/com-temer-minha-casa-minha-vida-abandona-familias-de-renda-mais-baixa\/","title":{"rendered":"Com Temer, “Minha Casa, Minha Vida” abandona fam\u00edlias de renda mais baixa"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2016\/08\/com-temer-minha-casa-minha-vida-se-voltou-as-familias-de-renda-mais-alta-7392.html<\/a><\/h1>\n
Em 100 dias de governo interino, especialistas e movimentos sociais denunciam redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no or\u00e7amento para pol\u00edticas urbanas, desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito habitacional e criminaliza\u00e7\u00e3o de protetos<\/em><\/div>\n
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Sarah Fernandes, da RBA (Rede Brasil Atual)<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Os 100 dias de governo interino de Michel Temer deixam duras marcas nas pol\u00edticas que garantem direito \u00e0 cidade e habita\u00e7\u00e3o, avaliam movimentos sociais e especialistas no tema. Entre os retrocessos apontados, destaca-se a suspens\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do pa\u00eds, para as faixas de renda mais baixa, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de or\u00e7amento para desenvolvimento urbano, a desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito habitacional e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/div>\n

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O presidente interino contratou a constru\u00e7\u00e3o de moradias pelo Minha Casa Minha Vida apenas para as fam\u00edlias com renda entre R$ 2.351 e R$ 6.500 (equivalente \u00e0s faixas dois e tr\u00eas do programa). A regra vale tamb\u00e9m na modalidade chamada Entidades, na qual associa\u00e7\u00f5es ligadas a movimentos sociais s\u00e3o inteiramente respons\u00e1veis pelo projeto, seguindo um modelo criado pela presidenta Dilma Rousseff. Durante os governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma a faixa de renda um, de at\u00e9 R$ 1.800, foi a mais contemplada.
\n“Atualmente, quase 90% do d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds est\u00e1 nas fam\u00edlias com renda equivalente \u00e0 faixa um, que \u00e9 a mais vulner\u00e1vel. Qualquer aprofundamento na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pode fazer com que as pessoas nessa faixa caiam em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que pode ser irrevers\u00edvel. Ela vai para a rua e \u00e9 dif\u00edcil voltar”, afirmou o urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.
\nCom a suspens\u00e3o das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida deixar\u00e1 de incorporar R$ 70 bilh\u00f5es no Produto Interno Bruto (PIB) em tr\u00eas anos, at\u00e9 2018, como estima a Frente Ampla de Trabalhadores e Trabalhadoras do Servi\u00e7o P\u00fablico pela Democracia, que produziu um relat\u00f3rio sobre o tema. Em 2016, o PIB da constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 registra retra\u00e7\u00e3o equivalente de 7,6%. O total de empregos com carteira assinada \u00e9 de 2,9 milh\u00f5es de trabalhadores, semelhante ao do in\u00edcio de 2010.
\n“Esses 100 primeiros dias j\u00e1 demostram que o governo Temer n\u00e3o tem preocupa\u00e7\u00e3o em manter o programa que construiu o maior n\u00famero de moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda”, criticou o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Josu\u00e9 Rocha. “Nada do que est\u00e1 previsto \u00e9 para baixa renda, que deveria ser priorizada por uma pol\u00edtica de Estado. Mas Temer optou pela contrata\u00e7\u00e3o para faixas superiores. Isso mostra uma escolha.”
\nO governo interino tamb\u00e9m n\u00e3o assumiu a meta da terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que previa a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 2 milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 2018. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, em 2016 devem ser contratadas 400 mil unidades das faixas dois e tr\u00eas. Al\u00e9m disso, Temer alterou as regras para cobran\u00e7a das presta\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis do programa, inclusive para os contratos j\u00e1 assinados. Na pr\u00e1tica essa mudan\u00e7a pode invalidar milhares de termos de ades\u00e3o.
\n“Ministro das Cidades interino (Bruno Ara\u00fajo<\/i>) demonstra desconhecer o processo de produ\u00e7\u00e3o social da moradia, com forte participa\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, conquista de mais de 30 anos de luta a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o p\u00f3s ditadura”, diz o relat\u00f3rio publicado pela Frente.
\nO Minha Casa Minha Vida foi lan\u00e7ado em 2009 como uma alternativa para acelerar o crescimento econ\u00f4mico em um momento de crise internacional, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de fortes subs\u00eddios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias para as camadas de renda mais baixa, valorizando a descentraliza\u00e7\u00e3o territorial dessas constru\u00e7\u00f5es, que se espalharam pelas grandes e pequenas cidades do pa\u00eds.
\nO programa tenta enfrentar um d\u00e9ficit habitacional de mais de 5,4 milh\u00f5es de casas no pa\u00eds. At\u00e9 30 de junho, o Minha Casa Minha Vida havia contratado 4.359.396 unidades habitacionais, das quais 2.926.381 j\u00e1 foram entregues (67,12% do total). Ao todo, pelo menos 11 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas pelo programa.<\/p>\n

Muito al\u00e9m da moradia<\/h3>\n

Os retrocessos n\u00e3o se resumem \u00e0s pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o. “O Minist\u00e9rio das Cidades foi criado para implantar uma ampla pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbana, baseada em pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, mobilidade urbana e reordenamentos fundi\u00e1rios. Se nos basearmos nessa refer\u00eancia houve um retrocesso enorme nessa \u00e1rea. Antes do Temer j\u00e1 vinha se desenhando isso, agora temos um agravamento por conta da crise, mas sobretudo da falta de prioridades do atual ministro das cidades”, diz o urbanista Kazuo Nakano.
\nTemer prepara uma s\u00e9rie de medidas para impedir a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de acesso \u00e0 terra previstos no Estatuto das Cidades e em outras legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Al\u00e9m disso, o governo interino n\u00e3o reconheceu o Conselho das Cidades e suas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, ignorando um modelo de gest\u00e3o democr\u00e1tica das cidades. “O Minist\u00e9rio das Cidades tem tido pouqu\u00edssimo di\u00e1logo com a sociedade civil ligada a setores urbanos. Toda a estrutura est\u00e1 bastante opaca. Ao mesmo tempo os problemas das cidades n\u00e3o param de crescer”, afirma Nakano.
\nDesde que foi aprovado o Estatuto da Cidade, em 2001, o processo de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a cidade tornou-se mais democr\u00e1tico e descentralizado. O governo federal passou a organizar confer\u00eancias das cidades, que reuniam diversos segmentos do poder p\u00fablico e da sociedade civil para discutir pol\u00edticas urbanas.
\nOutro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de verba destinada ao minist\u00e9rio. “A paralisia aumentou porque n\u00e3o tem mais or\u00e7amento. No caso da habita\u00e7\u00e3o voc\u00ea percebe o retrocesso, porque tinha muito or\u00e7amento para o Minha Casa Minha Vida e agora n\u00e3o tem mais. As outras \u00e1reas tinham o m\u00ednimo de or\u00e7amento e agora n\u00e3o tem nenhum”, avalia Nakano. “A gente sabe que a vida nas cidades n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ter quatro paredes. A crise de mobilidade, por exemplo, exige pol\u00edticas espec\u00edficas. Saneamento b\u00e1sico e ambiental tamb\u00e9m.”
\nNo mesmo pacote veio a redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por meio dos bancos p\u00fablicos e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. “A escolha do ministro da Justi\u00e7a (Alexandre de Moraes) j\u00e1 mostra qual vai ser a op\u00e7\u00e3o de Temer no trato com os movimentos sociais. Todas as declara\u00e7\u00f5es dele s\u00e3o no sentido de criminalizar os movimentos para restringir os protestos”, diz o coordenador do MTST. “A redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 um problema grave para as cidades. Os servi\u00e7os podem entrar em colapso”, alerta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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