{"id":1803,"date":"2016-08-21T19:27:10","date_gmt":"2016-08-21T22:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1803"},"modified":"2022-08-31T11:33:09","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:09","slug":"golpista-neoliberal-temer-desarticula-politicas-de-inclusao-e-ataca-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/golpista-neoliberal-temer-desarticula-politicas-de-inclusao-e-ataca-a-constituicao\/","title":{"rendered":"\u2018Golpista neoliberal’, Temer desarticula pol\u00edticas de inclus\u00e3o e ataca a Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"temer\"<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2016\/08\/para-deputado-primeiros-dias-foram-de-desarticulacao-de-politicas-de-inclusao-e-coesao-nacional-9733.html<\/a><\/p>\n

Deputado Patrus Ananias avalia que inten\u00e7\u00e3o deste in\u00edcio do governo interino foi desmontar programas de prote\u00e7\u00e3o aos mais pobres. Ele fala em desmonte do Estado: ‘Estamos vivendo um momento muito s\u00e9rio’<\/span><\/i><\/p>\n

Hylda Cavalcanti, para a RBA<\/span><\/span><\/span>
\nFoto de Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\u00a0 <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Ao analisar os 100 dias do governo provis\u00f3rio de Michel Temer, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ministro dos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agr\u00e1rio), ressalta especialmente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a desarticula\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia. N\u00e3o apenas pela sinaliza\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 reduzido o n\u00famero de benefici\u00e1rios, mas tamb\u00e9m por conta das iniciativas integradas que vinham sendo contempladas com o atendimento ao programa, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u2013 que propicia o pagamento mensal a pessoas idosas sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar \u2013 e o trabalho atrelado aos programas de erradica\u00e7\u00e3o aos trabalhos escravo e infantil.<\/span><\/p>\n

“S\u00e3o pol\u00edticas de inclus\u00e3o social que est\u00e3o em jogo como um todo, porque vinham sendo conduzidas de forma integrada. Por isso que eu uso a palavra \u2018desmonte do Estado\u2019 quando falo a respeito. Estamos vivendo um momento muito s\u00e9rio”, disse o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o amplamente combatida por Patrus \u00e9 o impacto direto de todos esses programas com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241, que congela os gastos p\u00fablicos, uma vez que, aprovada, os recursos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ficar\u00e3o parados pelos pr\u00f3ximos 20 anos. O deputado foi designado pelo PT para integrar a comiss\u00e3o especial que vai analisar a PEC na C\u00e2mara. <\/span><\/p>\n

“Vejo perdas n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas obtidas a partir de 2002, quando o PT chegou \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelas m\u00e3os de Lula, mas \u00e0s conquistas obtidas em 1988, com a Constitui\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 muito mais grave”, alertou. A opini\u00e3o do deputado \u00e9 de que, apesar dessas conquistas e do fato de o pa\u00eds ter continuado caminhando em meio \u00e0 resist\u00eancia dos que querem submeter o Estado aos interesses do capital, o que est\u00e1 de volta nos \u00faltimos meses \u00e9 a defesa de privil\u00e9gios. “\u00c9 a volta do velho argumento de que as injusti\u00e7as e desigualdades sociais se resolvem unicamente pelo crescimento econ\u00f4mico e que, portanto, os recursos do Bolsa Fam\u00edlia deveriam ser direcionados para as atividades ‘produtivas’.”<\/span><\/p>\n

Segundo o parlamentar, “voltaram ao chav\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas sociais \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos, como se o capitalismo pudesse conviver por longo tempo com o pleno emprego e como se o desemprego n\u00e3o fosse estrutural \u00e0 l\u00f3gica do sistema capitalista”.<\/span><\/p>\n

“Nos governos dos presidentes Lula e Dilma consolidamos o Programa Bolsa Fam\u00edlia e o Fome Zero, que se tornaram refer\u00eancias internacionais; garantimos a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do BPC, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social e no Estatuto do Idoso; efetivamos a constru\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (Suas); aprovamos a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan) e a Emenda Constitucional n\u00ba 64\/2010, que incluiu o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o entre os direitos fundamentais assegurados na Carta Magna”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros e a realidade que se manifestam nas pesquisas e na viv\u00eancia cotidiana das pessoas atentas e bem formadas atestam o \u00eaxito dessas pol\u00edticas, segundo o deputado: “Acabar com elas \u00e9 deixar de lado v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es integradas que promovem a inclus\u00e3o social no pa\u00eds”. <\/span><\/p>\n

Retra\u00e7\u00e3o da cidadania <\/span><\/p>\n

Para o ex-ministro e deputado o que est\u00e1 claro, com as a\u00e7\u00f5es em curso pelo governo provis\u00f3rio, s\u00e3o “iniciativas dos que se assustam com possibilidades como a expans\u00e3o da democracia, da participa\u00e7\u00e3o popular e do exerc\u00edcio efetivo, cotidiano, dos direitos e deveres da cidadania”. “Veem nas pol\u00edticas sociais emancipat\u00f3rias que implantamos a raiz e o an\u00fancio do que, para eles, \u00e9 o mal maior: a expans\u00e3o dos direitos sociais, dos direitos dos pobres; a presen\u00e7a crescente e consciente dos pobres na vida pol\u00edtica do pa\u00eds. Assim, vieram para matar o mal pela raiz!”, acusou. <\/span><\/p>\n

Ele avalia as propostas em curso como tentativas de reduzir e “se poss\u00edvel extinguir”, investimentos sociais, direitos trabalhistas e benef\u00edcios destinados aos trabalhadores e aos pobres como pr\u00e1ticas com o intuito de aumentar o ganho das grandes empresas capitalistas, dos bancos, dos interesses externos e estranhos aos interesses da p\u00e1tria. <\/span><\/p>\n

“N\u00e3o podiam ser mais expl\u00edcitos. Est\u00e3o tentando, pela propaganda e manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, impor a ideia perversa de que \u00e9 bom para todos aquilo que, na verdade, s\u00f3 \u00e9 bom para interesses econ\u00f4micos poderosos e minorit\u00e1rios”, disse. <\/span><\/p>\n

Sobre a extin\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, Patrus considera que o desmonte nesse sentido, da mesma forma, foi iniciado por pastas tidas como estrat\u00e9gicas na perspectiva da inclus\u00e3o e da coes\u00e3o social, por serem componentes fundamentais do projeto nacional. <\/span><\/p>\n

“Por isso, extinguiram logo os minist\u00e9rios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. \u00c9 f\u00e1cil entender o motivo. Assim, excluem do debate e da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas os legados autorit\u00e1rios e discriminat\u00f3rios do machismo, do patriarcado, da escravid\u00e3o; excluem a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais que s\u00e3o os direitos humanos constitucionalizados e positivados onde se integram os direitos individuais, os direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais; os direitos coletivos, difusos, ambientais; direitos das minorias, das crian\u00e7as e adolescentes, dos idosos, das pessoas com defici\u00eancia”, observou. <\/span><\/p>\n

Congelamento de gastos p\u00fablicos<\/span><\/p>\n

A PEC 241, para o deputado, apresenta “um vis\u00edvel v\u00edcio de inconstitucionalidade”. “O texto fere expressamente o inciso 4\u00ba do artigo 60. E fere tamb\u00e9m, indiretamente, a nosso ver, o inciso 1\u00ba do artigo 60 que diz respeito \u00e0 forma federativa, uma vez que vincula e obriga os estados e os munic\u00edpios a terem determinados comportamentos impostos a partir da Uni\u00e3o”. <\/span><\/p>\n

Para Patrus, na medida em que a PEC fere diretamente direitos e garantias individuais relacionados com a educa\u00e7\u00e3o, com a sa\u00fade, com a assist\u00eancia social e outras pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, fere direitos e garantias fundamentais garantidos pela Carta Magna. “E n\u00f3s sabemos tamb\u00e9m que renomados estudiosos constitucionalistas t\u00eam afirmado a unidade indissoci\u00e1vel dos direitos fundamentais, onde se integram, se articulam e se complementam os direitos individuais e os direitos sociais”, ressaltou. <\/span><\/p>\n

A PEC, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m desmantela, a seu ver, toda a ordem social do pa\u00eds. “Temos os dispositivos relacionados com a seguridade social, que articula as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas com a sa\u00fade, a previd\u00eancia e a assist\u00eancia social, e mais os dispositivos relacionados com a educa\u00e7\u00e3o, com a cultura, com o desporto, com a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, com a comunica\u00e7\u00e3o social, com o meio ambiente e com a quest\u00e3o dos ind\u00edgenas, com os direitos dos povos e comunidades ind\u00edgenas. Todos esses dispositivos ficar\u00e3o diretamente afrontados se a proposta for aprovada.”<\/span><\/p>\n

“A\u00ed, al\u00e9m da afronta direta \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, ao SUS, que tantos colegas defenderam com tanto empenho em outros momentos, n\u00f3s vamos ter o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas da assist\u00eancia social”, explicou: “Considero essa emenda um crime de lesa p\u00e1tria desse governo golpista e neoliberal de Michel Temer, porque ela se insere na opera\u00e7\u00e3o desmonte das pol\u00edticas sociais do Brasil, das pol\u00edticas que protegem os mais pobres. \u00c9 uma emenda contra o projeto nacional, contra a emancipa\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis, do nosso pa\u00eds e do nosso povo”, reclamou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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