{"id":1786,"date":"2016-08-15T22:04:20","date_gmt":"2016-08-16T01:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1786"},"modified":"2022-11-03T10:42:49","modified_gmt":"2022-11-03T13:42:49","slug":"90-dias-do-golpe-documento-mostra-desmonte-de-politicas-sociais-e-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/90-dias-do-golpe-documento-mostra-desmonte-de-politicas-sociais-e-trabalhistas\/","title":{"rendered":"90 dias do golpe: Documento mostra desmonte de pol\u00edticas sociais e trabalhistas"},"content":{"rendered":"

(no portal PTnaC\u00e2mara)<\/span><\/em><\/p>\n

O governo interino de Michel Temer, desde que se instalou no poder, h\u00e1 tr\u00eas meses, vem implementando medidas que visam o desmonte de pol\u00edticas e programas sociais. Os retrocessos e retiradas de direitos est\u00e3o no documento \u201cOs 90 dias do governo golpista\u201d, elaborado pela Frente de Trabalhadores e Trabalhadoras do Servi\u00e7o P\u00fablico pela Democracia. O texto fala em \u201cuma atua\u00e7\u00e3o articulada sob a l\u00f3gica de subordina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais \u00e0 pol\u00edtica fiscal, trazendo \u00e0 tona a no\u00e7\u00e3o de que os direitos sociais assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o t\u00eam mais espa\u00e7o no Estado e que n\u00e3o h\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser cortar pol\u00edticas p\u00fablicas e impor sacrif\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/span>
\nA Frente constatou que, mesmo sendo governo provis\u00f3rio, Temer foi o presidente que mais editou medidas provis\u00f3rias (MPs) desde Fernando Collor de Mello, 16 no total. \u201cAs medidas provis\u00f3rias, que t\u00eam for\u00e7a de lei e efeito imediato, devem ser usadas em casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia. No entanto, o interino Temer vem usando deste dispositivo para implementar reformas estruturantes em conson\u00e2ncia com o novo programa de governo imposto. Dentre elas est\u00e3o, por exemplo, aquela que reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios com grande impacto para as pastas sociais (MP 726). Editou a MP 727 que cria o Programa de Parcerias de Investimento com o objetivo de aprofundar as concess\u00f5es e ainda a MP 735 que refor\u00e7ou o roteiro privatizador para o setor el\u00e9trico\u201d.<\/span>
\nTem destaque tamb\u00e9m no documento a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 241\/16), que limita os gastos p\u00fablicos por duas d\u00e9cadas, com objetivo expl\u00edcito de assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. A Frente alerta que, se for aprovada, a medida vai reduzir significativamente os recursos para as \u00e1reas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o limite de crescimento do or\u00e7amento desses setores ficaria vinculado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior medida pelo IPCA.<\/span>
\nA Frente afirma ainda que \u201co golpe n\u00e3o est\u00e1 na forma, mas sim no conte\u00fado, na motiva\u00e7\u00e3o e no casu\u00edsmo deste processo, que foi forjado com a finalidade espec\u00edfica de derrubar o mandato de uma presidenta democraticamente eleita e levar adiante uma agenda pol\u00edtica oposta \u00e0 plataforma vencedora nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span>
\n\u201cTendo em vista a usurpa\u00e7\u00e3o, pelo governo golpista, da plataforma pol\u00edtica eleita democraticamente e a sua substitui\u00e7\u00e3o mediante a implementa\u00e7\u00e3o de agenda restritiva no \u00e2mbito da previd\u00eancia, da infraestrutura, da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da cultura, das pol\u00edticas sociais e trabalhistas, da pol\u00edtica tribut\u00e1ria, da pol\u00edtica fiscal e do or\u00e7amento, este documento apresenta uma sistematiza\u00e7\u00e3o de diversas an\u00e1lises produzidas com o objetivo de evidenciar os ataques aos direitos sociais e os retrocessos ocorridos nestes 90 dias de governo interino, bem como suas consequ\u00eancias para o desmonte das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra do documento: <\/span><\/p>\n

http:\/\/frenteamplaspd.redelivre.org.br\/2016\/08\/11\/90-dias-de-desgoverno-golpista\/<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

http:\/\/www.ptnacamara.org.br\/index.php\/inicio\/noticias-gerais\/item\/28731-90-dias-do-golpe-documento-mostra-desmonte-de-politicas-sociais-e-trabalhistas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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