{"id":1783,"date":"2016-08-09T21:49:32","date_gmt":"2016-08-10T00:49:32","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1783"},"modified":"2022-08-31T11:33:09","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:09","slug":"o-governo-golpista-e-o-desmonte-das-politicas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/o-governo-golpista-e-o-desmonte-das-politicas-sociais\/","title":{"rendered":"O governo golpista e o desmonte das pol\u00edticas sociais"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias, na revista Teoria e Debate, da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/em><\/p>\n

http:\/\/www.teoriaedebate.org.br\/index.php?q=materias\/nacional\/o-governo-golpista-e-o-desmonte-das-politicas-sociais<\/a><\/p>\n

Os mais duros cr\u00edticos da obra de Karl Marx s\u00e3o os que melhor atestam na pr\u00e1tica a proced\u00eancia de algumas de suas afirma\u00e7\u00f5es. A que diz respeito ao primado do econ\u00f4mico, por exemplo. As quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais se submetem de forma abusivamente expl\u00edcita \u00e0s exig\u00eancias cada vez mais impositivas de poderosos interesses econ\u00f4micos e que muito bem se utilizam de uma estranha e ardilosa entidade: o mercado todo-poderoso, cada dia mais personificado, quando n\u00e3o divinizado. O mercado, or\u00e1culo incontrast\u00e1vel dos nossos tempos, envia sinais que se tornam ordens inquestion\u00e1veis independentemente de suas consequ\u00eancias sociais e humanas; o mercado age, reage, fica calmo ou fica nervoso segundo as circunst\u00e2ncias; direciona a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos; estabiliza ou desestabiliza, \u00e0 luz de seus crit\u00e9rios e conveni\u00eancias sempre enigm\u00e1ticos, governos e sociedades, pelo menos por algum tempo \u2013 o tempo do ganho, do lucro dos que querem controlar pelo dinheiro os destinos dos povos e da humanidade.<\/p>\n

\n

O poder econ\u00f4mico apropriou-se dos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o, que se tornaram grandes empresas associadas a outras que lhes asseguram os vultosos recursos decorrentes da publicidade e do controle da informa\u00e7\u00e3o sobre atividades e eventos. O mercado assegura assim os canais para externar os seus desejos e impor as suas determina\u00e7\u00f5es. \u00c9 um novo poder que se imp\u00f5e acima dos poderes constitucionais.<\/p>\n

O Brasil, n\u00e3o obstante as conquistas e realiza\u00e7\u00f5es que tivemos a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 5 de outubro de 1988, especialmente nos governos Lula e Dilma, continua sendo um pa\u00eds profundamente injusto e desigual, mais vulner\u00e1vel, por conseguinte, \u00e0s press\u00f5es e chantagens do mercado e de seus agentes. Mas v\u00ednhamos, aos trancos e barrancos como dizia o saudoso Darcy Ribeiro, caminhando, superando obst\u00e1culos e desafios e, assim, resistindo de alguma forma ao tremendo poder dos que querem submeter o Estado aos interesses do capital.<\/p>\n

Os que vivemos os tempos inaugurais do Programa Bolsa Fam\u00edlia, vinculado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da assist\u00eancia social e da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, temos viva na mem\u00f3ria a vigorosa, dur\u00edssima oposi\u00e7\u00e3o que enfrentamos dos setores mais poderosos da economia, inclusive das empresas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reapresentavam, com a \u00eanfase dogm\u00e1tica que caracteriza a fala empobrecida das elites brasileiras na defesa de seus privil\u00e9gios, o velho argumento de que as injusti\u00e7as e desigualdades sociais se resolvem unicamente pelo crescimento econ\u00f4mico e que, portanto, os recursos do Bolsa Fam\u00edlia deviam ser direcionados para as atividades \u201cprodutivas\u201d.<\/p>\n

Voltavam ao chav\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas sociais era a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos, como se o capitalismo pudesse conviver por longo tempo com o pleno emprego e como se o desemprego n\u00e3o fosse estrutural \u00e0 l\u00f3gica do sistema capitalista. Desconsideravam tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que n\u00e3o tinham garantidos, no passado, direitos que capacitam para o trabalho, como a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Procuravam descaracterizar o programa com express\u00f5es pejorativas como \u201cbolsa esmola\u201d e \u201cbolsa pregui\u00e7a\u201d. Tentaram criar falsas dicotomias: ensinar a pescar e n\u00e3o dar o peixe. E por a\u00ed afora.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula e a efic\u00e1cia da operosa equipe do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, com apoio vigoroso de outros minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelo pagamento dos benef\u00edcios, impediram que o Bolsa Fam\u00edlia e as pol\u00edticas p\u00fablicas que o complementam fossem destru\u00eddos logo no seu nascedouro. Acresce ainda o apoio de generosos setores da sociedade, inclu\u00eddos os acad\u00eamicos e at\u00e9 uma parcela de jornalistas, que vislumbraram o alcance social dos programas.<\/p>\n

Consolidamos o Programa Bolsa Fam\u00edlia e o Fome Zero, que se tornaram refer\u00eancias internacionais; garantimos a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social e no Estatuto do Idoso; efetivamos a constru\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (Suas); aprovamos a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan) e a Emenda Constitucional n\u00ba 64\/2010 que incluiu o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o entre os direitos fundamentais assegurados na Carta Magna.<\/p>\n

Os n\u00fameros e a realidade que se manifestam nas pesquisas e na viv\u00eancia cotidiana das pessoas atentas e bem formadas atestam o \u00eaxito dessas pol\u00edticas consubstanciadas no Bolsa Fam\u00edlia, destinado, no contexto maior da rede de prote\u00e7\u00e3o social, a libertar as pessoas, fam\u00edlias e comunidades da opress\u00e3o da mis\u00e9ria e da extrema pobreza, e no Fome Zero, destinado a erradicar a fome e garantir a toda popula\u00e7\u00e3o brasileira o direito fundamental \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Em 2014, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) retirou o Brasil do Mapa da Fome, confirmando uma conquista hist\u00f3rica que ainda n\u00e3o foi devidamente celebrada entre n\u00f3s.<\/p>\n

\u00c9 uma conquista que agora corre s\u00e9rios riscos.<\/p>\n

Os setores mais atrasados da elite econ\u00f4mica que jamais se desvencilharam da heran\u00e7a do colonialismo e da escravid\u00e3o \u2013 elite, portanto, colonizada e colonizadora, dissociada de qualquer projeto de soberania e afirma\u00e7\u00e3o nacional \u2013 jamais aceitaram essas pol\u00edticas p\u00fablicas emancipat\u00f3rias e possibilitadoras de melhores e mais dignas condi\u00e7\u00f5es de vida para os pobres de nosso pa\u00eds. Sempre consideraram um desperd\u00edcio de recursos.<\/p>\n

O \u00eaxito das pol\u00edticas sociais foi uma das causas do golpe contra o mandato leg\u00edtimo, constitucional e democr\u00e1tico da presidenta Dilma Rousseff. Os integrantes dessa elite subserviente a interesses alien\u00edgenas, minorit\u00e1ria, mas poderosa do ponto de vista econ\u00f4mico e, como consequ\u00eancia, do ponto de vista pol\u00edtico e das comunica\u00e7\u00f5es sociais, n\u00e3o aceitam a possibilidade, que tanto nos mobiliza, de uma p\u00e1tria soberana e independente unificada sob a \u00e9gide do desenvolvimento, da justi\u00e7a social e de um patamar comum, acess\u00edvel a toda a nacionalidade, de direitos e oportunidades. Jamais acolheram na pr\u00e1tica o verso do Hino Nacional \u201cdos filhos deste solo \u00e9s m\u00e3e gentil\u201d! N\u00e3o querem partilhar o Brasil!<\/p>\n

O golpe foi dado contra os nossos acertos.<\/p>\n

Cometemos erros. Alguns infringiram princ\u00edpios da \u00e9tica, do bem comum e do interesse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, n\u00e3o disciplinamos ou n\u00e3o procuramos disciplinar, com maior empenho e o necess\u00e1rio vigor, o capitalismo predat\u00f3rio e selvagem que ainda prevalece no Brasil. Por isso n\u00e3o avan\u00e7amos em reformas fundamentais, estruturantes e disciplinadoras do poder econ\u00f4mico e dos interesses particulares que se op\u00f5em ao bem p\u00fablico: as reformas agr\u00e1ria, urbana e tribut\u00e1ria. Todos os pa\u00edses capitalistas que conseguiram equilibrar os interesses privados com as superiores exig\u00eancias do interesse coletivo e nacional fizeram essas reformas, necess\u00e1rias aqui para traduzirem na pr\u00e1tica o princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e das riquezas.<\/p>\n

N\u00e3o consolidamos e n\u00e3o ampliamos para os planos estaduais e nacional as experi\u00eancias locais de or\u00e7amento participativo. Com isso desprezamos novas possibilidades para o planejamento e a democracia participativa.<\/p>\n

Aos golpistas assustam essas possibilidades de expans\u00e3o da democracia, da participa\u00e7\u00e3o popular e do exerc\u00edcio efetivo, cotidiano, dos direitos e deveres da cidadania. Veem nas pol\u00edticas sociais emancipat\u00f3rias que implantamos a raiz e o an\u00fancio do que, para eles, \u00e9 o mal maior: a expans\u00e3o dos direitos sociais, dos direitos dos pobres; a presen\u00e7a crescente e consciente dos pobres na vida pol\u00edtica do pa\u00eds. Assim, vieram para matar o mal pela raiz!<\/p>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es relativas \u00e0 expans\u00e3o da democracia participativa em detrimento do poder quase absoluto que os novos golpistas exercem no pa\u00eds h\u00e1 s\u00e9culos, h\u00e1 uma outra quest\u00e3o que Marx levantou e que os arautos do neoliberalismo e do capitalismo selvagem explicitam com surpreendente e meridiana clareza e, uma vez mais, confirmam, pelo avesso, tese do pensador alem\u00e3o: o ac\u00famulo do capital. Reduzir, se poss\u00edvel extinguir os investimentos sociais, os direitos trabalhistas, os benef\u00edcios destinados aos trabalhadores e aos pobres para aumentar o ganho das grandes empresas capitalistas, dos bancos, dos interesses externos e estranhos aos interesses da p\u00e1tria.<\/p>\n

N\u00e3o podiam ser mais claros e expl\u00edcitos. E est\u00e3o tentando, pela propaganda e a manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, impor a ideia perversa de que \u00e9 bom para todos aquilo que, na verdade, s\u00f3 \u00e9 bom para interesses econ\u00f4micos poderosos e minorit\u00e1rios.<\/p>\n

Os golpistas come\u00e7aram acabando com minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos na perspectiva da inclus\u00e3o e da coes\u00e3o social, componente fundante do projeto nacional. Extinguiram o Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com isso, excluem do debate e da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas os legados autorit\u00e1rios e discriminat\u00f3rios do machismo, do patriarcado, da escravid\u00e3o; excluem a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais que s\u00e3o os direitos humanos constitucionalizados e positivados onde se integram os direitos individuais, os direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais; os direitos coletivos, difusos, ambientais; direitos das minorias, das crian\u00e7as e adolescentes, dos idosos, das pessoas com defici\u00eancia. Excluem e impedem a juventude de participar, pelas vias institucionais, da constru\u00e7\u00e3o do presente e do futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

Extinguem o Minist\u00e9rio da Cultura, onde se debate, entre outros temas, a identidade nacional que se expressa atrav\u00e9s das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas diversificadas e regionalizadas, que respeitam e promovem as diferen\u00e7as.<\/p>\n

Foram adiante na sanha demolidora das conquistas sociais: extinguiram o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e, com ele, as reflex\u00f5es e projetos sobre a reforma agr\u00e1ria e o desenvolvimento da agricultura familiar associada ao cooperativismo, \u00e0 agroecologia, ao desenvolvimento territorial e \u00e0 economia solid\u00e1ria. Bateram de frente com pol\u00edticas de grande alcance como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que assegura ao produtor o pre\u00e7o justo e garante \u00e0s pessoas, fam\u00edlias e comunidades empobrecidas, atrav\u00e9s dos alimentos adquiridos, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n

O fim do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio aponta claramente para o fim de programas como a compra direta, atrav\u00e9s do qual o Estado compra diretamente da agricultura familiar parte dos alimentos que consome com a merenda escolar, com os hospitais p\u00fablicos e servi\u00e7os de sa\u00fade, com os servi\u00e7os militares e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O governo ileg\u00edtimo adota medidas concretas contra o Programa Mais Gest\u00e3o, de apoio ao cooperativismo; e contra programas de apoio \u00e0 agroind\u00fastria, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 moradia, ao saneamento b\u00e1sico, ao lazer, \u00e0 qualidade de vida e desenvolvimento nos assentamentos, territ\u00f3rios da agricultura familiar e das comunidades e popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Ponto de encontro entre as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, o programa Um Milh\u00e3o de Cisternas, que j\u00e1 ultrapassou de muito a meta e tanto contribuiu ao lado de outras pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para virar a p\u00e1gina da hist\u00f3ria relativa aos retirantes nordestinos da seca, \u00e9 atingido mortalmente nos seus recursos, assim como as a\u00e7\u00f5es da Conab e da Embrapa voltadas para a agricultura familiar camponesa.<\/p>\n

O processo de fragiliza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, para extingui-lo mais facilmente no futuro, come\u00e7a por reduzir e eliminar as pol\u00edticas p\u00fablicas que lhe d\u00e3o suporte \u2013 o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, os Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras), as pol\u00edticas de inclus\u00e3o produtiva e de capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Ainda no campo do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), n\u00e3o escondem os golpistas a inten\u00e7\u00e3o perversa de se voltarem contra o Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Se realizarem seus tristes objetivos, v\u00e3o penalizar pessoas idosas e com defici\u00eancia \u2013 todas pobres, muito pobres. Pessoas que t\u00eam renda mensal inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo!<\/p>\n

Os marxistas \u00e0s avessas que s\u00f3 pensam no ganho, no lucro, no ac\u00famulo do capital, na mais valia querem, mais uma vez, realizar na pr\u00e1tica a cr\u00edtica marxista que considerava o Estado capitalista o comit\u00ea executivo da burguesia \u2013 o Estado s\u00f3 para eles e a servi\u00e7o de seus interesses.<\/p>\n

N\u00f3s, ao contr\u00e1rio, queremos o Estado do Bem-Estar Social. Queremos, por exemplo, que o Bolsa Fam\u00edlia se torne uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, que garanta renda m\u00ednima de cidadania e dignidade para as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade \u2013 como existe na \u00c1ustria, nos pa\u00edses escandinavos, em pa\u00edses socialmente mais desenvolvidos. O Estado e a sociedade decidem, democraticamente, de acordo com as suas riquezas e prioridades, qual a renda m\u00ednima para que uma pessoa e\/ou uma fam\u00edlia possa viver bem e tenha atendidas suas necessidades b\u00e1sicas. Quando os ganhos pessoais ou familiares s\u00e3o inferiores a esse m\u00ednimo b\u00e1sico, o Estado aporta os recursos necess\u00e1rios para assegurar o m\u00ednimo vital b\u00e1sico. Foi isso que vi em pa\u00edses europeus quando estava no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, no prof\u00edcuo governo do presidente Lula.<\/p>\n

Ouvi dos executores das pol\u00edticas sociais dos pa\u00edses escandinavos que suas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o decorriam apenas de sentimentos de altru\u00edsmo e compaix\u00e3o. Decorriam, sobretudo, de uma compreens\u00e3o com o bem-estar coletivo, em que interessa que as fam\u00edlias, em qualquer circunst\u00e2ncia, mantenham os seus v\u00ednculos afetivos para expandir a coes\u00e3o social; e preservem seu poder de compra e consumo de bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos para manter viva e aquecida a economia do pa\u00eds.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma compreens\u00e3o de que ainda est\u00e3o longe, muito longe, as elites econ\u00f4micas e financeiras do Brasil e as fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que lhes prestam servi\u00e7o \u2013 como as reunidas no governo golpista de Temer. Recusam-se, todas elas, a um patamar minimamente civilizado, de constru\u00e7\u00e3o do bem-estar para todos os que vivemos no Brasil. N\u00e3o \u00e9 a essa constru\u00e7\u00e3o que se dedicam. Est\u00e3o mobilizadas \u00e9 pela desconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Patrus Ananias<\/strong> \u00e9 deputado federal (PT-MG). Foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (2004-2010) e ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (2015-2016)<\/em><\/p>\n

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