{"id":1748,"date":"2016-08-05T19:17:57","date_gmt":"2016-08-05T22:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1748"},"modified":"2022-08-31T11:33:09","modified_gmt":"2022-08-31T14:33:09","slug":"venda-de-terras-a-estrangeiros-e-ameaca-a-soberania-nacional-denunciam-movimentos-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/venda-de-terras-a-estrangeiros-e-ameaca-a-soberania-nacional-denunciam-movimentos-populares\/","title":{"rendered":"Venda de terras a estrangeiros \u00e9 amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional, denunciam movimentos populares"},"content":{"rendered":"

No portal PTnaC\u00e2mara<\/span><\/em><\/p>\n

Movimentos populares recha\u00e7aram, na quinta-feira (4), a possibilidade de mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o que regula a venda de terras no Pa\u00eds a estrangeiros, permitindo a eles a aquisi\u00e7\u00e3o ilimitada de \u00e1reas em todo o territ\u00f3rio nacional. Trata-se de um projeto de lei (PL 4059\/2012) elaborado pela Comiss\u00e3o Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento Rural da C\u00e2mara de Deputados, dominada por ruralistas. O projeto fere a soberania nacional e praticamente acaba com as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 presen\u00e7a de estrangeiros na \u00e1rea rural, enquanto, ao mesmo tempo, milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o alijados do processo de acesso \u00e0 terra. <\/span>
\nAs entidades \u2014 entre elas o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) \u2013 alertaram, em nota oficial, que \u201cvender terras p\u00fablicas significa vender biodiversidade, \u00e1gua, bens naturais, subsolo e o controle de nosso territ\u00f3rio ao capital estrangeiro – este que n\u00e3o tem nenhuma identidade e compromisso com os interesses do povo brasileiro\u201d.<\/span>
\nOs movimentos advertiram os eventuais compradores estrangeiros que, caso passe o PL apoiado pelo governo golpista Temer, as \u00e1reas de seu interesse ser\u00e3o transformadas em \u201cprioridade n\u00famero um\u201d das ocupa\u00e7\u00f5es, para destin\u00e1-las \u00e0 reforma agr\u00e1ria, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span>
\n\u201cA venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa nenhum benef\u00edcio para agricultura do pa\u00eds, para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, ou para nossa economia. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de compra ilimitada pelos estrangeiros, temos o direito a terra negado \u00e0 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, acrescenta a nota.<\/span>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia a \u00edntegra do documento:<\/span>
\nNota dos Movimentos Populares em alerta \u00e0 sociedade contra a venda de terras para estrangeiros<\/span>
\nN\u00f3s, movimentos de trabalhadores do campo e entidades abaixo assinados, viemos a p\u00fablico alertar a sociedade em geral, as empresas e o poder p\u00fablico sobre as amea\u00e7as veiculadas no dia 19 de julho pela imprensa de que o governo golpista e ileg\u00edtimo do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer e sua base de apoio planejam alterar a legisla\u00e7\u00e3o para que estrangeiros possam adquirir, sem limites, terras no pa\u00eds.<\/span>
\nEst\u00e1 na pauta do Congresso Nacional o PL 2289\/2007, de autoria de Beto Faro (PT\/PA), que regulamenta o Artigo 190 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no que se refere \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o ou arrendamento de propriedade rural por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica estrangeira. A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento Rural da C\u00e2mara de Deputados, composta majoritariamente pela bancada ruralista, somou a este projeto o PL 4059\/2012. Contr\u00e1rio ao primeiro projeto de lei, o PL 4059 libera a aquisi\u00e7\u00e3o irrestrita de terras para o capital estrangeiro.<\/span>
\nAtualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. \u00c9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas m\u00f3dulos rurais, sem qualquer condicionalidade. Acima deste n\u00famero \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da compra pelo Estado brasileiro, com limite de 50 m\u00f3dulos para pessoa f\u00edsica e 100 para pessoa jur\u00eddica. O PL 4059\/12 visa retirar essas restri\u00e7\u00f5es. De grande interesse da bancada ruralista, o PL deve ser submetido a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia nos pr\u00f3ximos dias.<\/span>
\nVender terras p\u00fablicas significa vender biodiversidade, \u00e1gua, bens naturais, subsolo e o controle de nosso territ\u00f3rio ao capital estrangeiro – que n\u00e3o tem nenhuma identidade e compromisso com os interesses do povo brasileiro. A venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa nenhum benef\u00edcio para agricultura do pa\u00eds, para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, ou para nossa economia. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de compra ilimitada pelos estrangeiros, temos o direito \u00e0 terra negado a milh\u00f5es de brasileiros.<\/span>
\nO Ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) justificou que a aliena\u00e7\u00e3o de terras ao capital estrangeiro permitir\u00e1 que os bancos estrangeiros financiem a lavoura dos grandes propriet\u00e1rios e, em caso de preju\u00edzo, eles teriam direito a ficar com a terra. Sabemos que o sistema financeiro nacional tem oferecido cr\u00e9dito suficiente para todas as atividades do agroneg\u00f3cio. Sabemos tamb\u00e9m que a acumula\u00e7\u00e3o de terras e recursos naturais \u00e9 estrat\u00e9gica para o ac\u00famulo ilimitado de capital.<\/span>
\nConclamamos o povo brasileiro, o Itamaraty e os parlamentares progressistas que ajudem a derrubar integralmente o PL 4059\/2012, apoiado por um governo golpista e tempor\u00e1rio, e que atuemos para atualizar a Lei 5709\/1971 de acordo com a realidade agr\u00e1ria e pol\u00edtica do pa\u00eds. Ajudem a defender a soberania nacional.<\/span>
\nAlertamos aos potenciais compradores de terras do capital estrangeiro que, n\u00f3s, os movimentos de trabalhadores\/as do campo, n\u00e3o admitiremos essa possibilidade e, em caso de se consolidar a medida \u2018vende-p\u00e1tria\u2019 do governo golpista, transformaremos essas \u00e1reas em prioridade n\u00famero um de nossas ocupa\u00e7\u00f5es, para destin\u00e1-las \u00e0 reforma agr\u00e1ria, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span>
\nPor estas raz\u00f5es, os movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es do campo denunciam a a\u00e7\u00e3o da bancada ruralista e do ileg\u00edtimo presidente Michel Temer em desnacionalizar a terra brasileira e comprometer os bens naturais em raz\u00e3o do lucro. Esperamos contar com ades\u00e3o dos demais movimentos e setores da sociedade na assinatura desta nota e no empenho comum nas a\u00e7\u00f5es em defesa do territ\u00f3rio nacional.<\/span>
\nEm defesa de nosso territ\u00f3rio a servi\u00e7o dos interesses do povo brasileiro! Pela soberania da terra e do alimento pelo povo brasileiro!<\/span>
\nContra as medidas do governo golpista, que s\u00f3 defende o lucro e o interesse do capital estrangeiro.<\/span>
\n\u00a0<\/span>
\nBras\u00edlia, 4 de agosto de 2016.<\/span>
\nArticula\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG)<\/span>
\nCentral dos Movimentos Populares (CMP)<\/span>
\nCentro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz)<\/span>
\nComiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/span>
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)<\/span>
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE)<\/span>
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conam)<\/span>
\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/span>
\nConselho Nacional das Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (Conic)<\/span>
\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq)<\/span>
\nFedera\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais (FERAEMG)<\/span>
\nFedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf)<\/span>
\nLevante Popular da Juventude<\/span>
\nMovimento Campon\u00eas Popular (MCP)<\/span>
\nMovimento de Mulheres Camponesas (MMC)<\/span>
\nMovimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<\/span>
\nMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/span>
\nMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/span>
\nPastoral da Juventude Rural (PJR)<\/span>
\nSindicato dos Empregados Rurais da Regi\u00e3o Sul de Minas Gerais (SERRSMG\/CUT)<\/span>
\nSindicato dos Empregadores Rurais de Concei\u00e7\u00e3o de Rio Verde (MG)<\/span>
\nSindicato dos Empregadores Rurais do Munic\u00edpio de Carmo de Minas (MG)<\/span>
\nVia Campesina do Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No portal PTnaC\u00e2mara Movimentos populares recha\u00e7aram, na quinta-feira (4), a possibilidade de mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o que regula a venda de terras no Pa\u00eds a estrangeiros, permitindo a eles a aquisi\u00e7\u00e3o ilimitada de \u00e1reas em todo o territ\u00f3rio nacional. Trata-se de um projeto de lei (PL 4059\/2012) elaborado pela Comiss\u00e3o Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento Rural da … <\/p>\n

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