{"id":1701,"date":"2016-07-25T12:27:18","date_gmt":"2016-07-25T15:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=1701"},"modified":"2022-11-03T10:43:25","modified_gmt":"2022-11-03T13:43:25","slug":"agricultores-familiares-vao-a-luta-por-aposentadoria-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/agricultores-familiares-vao-a-luta-por-aposentadoria-digna\/","title":{"rendered":"Agricultores familiares v\u00e3o \u00e0 luta por aposentadoria digna"},"content":{"rendered":"

Luiz Carvalho, no portal da CUT<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0 Os agricultores familiares ganharam relev\u00e2ncia nos \u00faltimos 13 anos e isso fica claro na oferta de recursos, que saltou de R$ 2,3 bilh\u00f5es, durante o \u00faltimo ano de Fernando Henrique (PSDB) \u00e0 frente do pa\u00eds, para R$ 30 bilh\u00f5es anunciados pela presidenta Dilma Rousseff na edi\u00e7\u00e3o 2015\/206 do Plano Safra.<\/span>
\nA constru\u00e7\u00e3o desse avan\u00e7o durante os governos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Dilma tem sido atacada pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) por meio de medidas que v\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito at\u00e9 o fim de minist\u00e9rios com os quais os produtores negociavam.<\/span>
\nA principal preocupa\u00e7\u00e3o da categoria neste Dia de Luta da Agricultura Familiar, por\u00e9m, \u00e9 o ataque que o governo planeja \u00e0 Previd\u00eancia Social, com o aumento da idade m\u00ednima para se aposentar e a desvincula\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ao m\u00ednimo, como aponta a Secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o da CUT, Rosane Bertotti.<\/span>
\n\u201cO mundo rural estava fora da cobertura da Previd\u00eancia, que s\u00f3 se consolidou com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas se desenvolve mesmo como a\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica em 1992. O rural torna-se um assegurado especial, com aposentadoria aos 60 anos para homem e 55 anos para a mulher, vinculada sempre ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se a proposta de desvincular do m\u00ednimo avan\u00e7ar, teremos uma imensa perda de renda para quem j\u00e1 tem poucos recursos\u201d, afirma a dirigente.<\/span>
\nTamb\u00e9m a proposta de aumento da idade para a aposentadoria, conforme indicou a equipe de Temer, \u00e9 um grave ataque ao agricultor familiar, diz Rosane.<\/span>
\n\u201cNa pr\u00e1tica, esse governo deixa de reconhecer a import\u00e2ncia da agricultura familiar e mostra desconhecer que quem est\u00e1 nessa \u00e1rea come\u00e7a a trabalhar aos 14 anos e tem um trabalho mais insalubre, penoso e com muito mais exig\u00eancia f\u00edsica\u201d, disse.<\/span>
\nRosane ressalta ainda que a aposentadoria \u00e9 uma forma de perman\u00eancia das pessoas no campo e de desenvolvimento dos pequenos munic\u00edpios. \u201cQuando rompe com essa pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda, voc\u00ea prejudica os trabalhadores e os pequenos munic\u00edpios que t\u00eam esses benef\u00edcios como base de sustenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span>
\nTiro no p\u00e9 <\/span>
\nAs observa\u00e7\u00f5es de Rosane encontram respaldo em levantamentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura).<\/span>
\nDe acordo com o Ipea, o pa\u00eds tem hoje nove milh\u00f5es de fam\u00edlias que se beneficiam da aposentadoria. Em 2015, houve um \u201cd\u00e9ficit\u201d de R$91 bilh\u00f5es nas contas da Previd\u00eancia Rural, enquanto a previd\u00eancia urbana obteve um \u201csuper\u00e1vit\u201d de R$5,1 bilh\u00f5es.<\/span>
\nQuem aponta os n\u00fameros dessa forma, por\u00e9m, ignora que o sistema de Seguridade Social, do qual faz parte a Previd\u00eancia, \u00e9 autossustent\u00e1vel e tem saldo positivo, porque vai al\u00e9m das receitas de contribui\u00e7\u00f5es e o pagamento de ben\u00e9ficos urbanos e rurais, mas inclui todas as receitas e despesas da Previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia.<\/span>
\nEm outras palavras, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Previd\u00eancia n\u00e3o se resume a aposentadorias e a cobran\u00e7a dos empres\u00e1rios devedores e maior rigor na pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o fiscal seriam capazes de zerar o \u201cd\u00e9ficit\u201d, conforme ressalta a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).<\/span>
\nO estudo do Ipea mostra tamb\u00e9m que o percentual de pessoas cuja renda familiar \u00e9 inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio caiu de 73,7% para 49,54% no campo entre 2005 e 2014, resultado direto do aumento dos rendimentos do trabalho e da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Previd\u00eancia e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span>
\nO avan\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel no levantamento sobre crian\u00e7as nas escolas. Em 2014, a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 superior em todas as faixas et\u00e1rias para fam\u00edlias em que h\u00e1 benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia. Com recursos, as crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o precisam entrar precocemente no mercado de trabalho, conforme aponta o gr\u00e1fico abaixo.<\/span>
\nOs dados sobre trabalho infantil no campo tamb\u00e9m demonstram que ter acesso a condi\u00e7\u00f5es dignas faz a diferen\u00e7a.<\/span>
\nMais retrocessos<\/span>
\nO golpista Temer segue \u00e0 risca o que manda a cartilha dos empres\u00e1rios financiadores do golpe. Uma de suas primeiras a\u00e7\u00f5es como presidente interino foi dar fim ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, transferindo uma parte de suas atribui\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio.<\/span>
\nDe acordo com a Ponte para Futuro, programa apresentado pelo PMDB antes mesmo do golpe, \u201c\u00e9 indispens\u00e1vel que se elimine a indexa\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d<\/span>
\nPara o Ipea, a desvincula\u00e7\u00e3o da aposentadoria do m\u00ednimo transformaria esse direito em uma pol\u00edtica assistencial para um grupo que, conforme apontou a dirigente da CUT, convive com situa\u00e7\u00f5es bem diferentes dos trabalhadores do meio urbano.<\/span>
\nExplorar at\u00e9 o baga\u00e7o \u2013 Segundo o levantamento da Contag, no campo, 78% dos homens e 70% das mulheres entraram no mercado de trabalho at\u00e9 14 anos, em 2014. Na cidade, eram 46% dos homens e 34% das mulheres.<\/span>
\nAl\u00e9m de n\u00e3o haver formaliza\u00e7\u00e3o e de se ter, em geral, um contingente com poucos anos de estudo, s\u00e3o pessoas que devido \u00e0s atividades degradantes acabam por envelhecer precocemente e precisam, portanto, de maiores cuidados na velhice. A grande maioria dos rurais precisaria trabalhar mais de 40 anos para ter acesso a uma aposentadoria por idade no valor do m\u00ednimo, define o estudo da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nO levantamento da Contag comprova tamb\u00e9m o impacto dos benef\u00edcios aos munic\u00edpios: mais de dois ter\u00e7os do valor das aposentadorias rurais foram destinados a munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes, o que significou uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 5,6 bilh\u00f5es na economia.<\/span>
\nOutros retrocessos<\/span>
\nA preocupa\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto que move a luta dos agricultores familiares nesse dia de luta. Rosane Bertotti explica ainda que Temer coloca em risco o programa Minha Casa Minha Vida Rural que, pela primeira vez, ofereceu financiamento p\u00fablico para habita\u00e7\u00e3o no campo e agora sofre um retrocesso pol\u00edtico.<\/span>
\n\u201c\u00a0\u00a0 Temos o corte na quantidade de casas e valor do subs\u00eddio, h\u00e1 decis\u00e3o de governo de n\u00e3o ser mais para entidades e, sim, das prefeituras, num per\u00edodo eleitoral em que servir\u00e1 de moeda de troca para vereador. Perde no sentido econ\u00f4mico e organizativo\u201d, criticou.<\/span>
\nTamb\u00e9m correm risco programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), em tese consolidado, mas que \u00e9 pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o tem chegado aos trabalhadores para come\u00e7ar o plantio.<\/span>
\nLuta nas bases<\/span>
\nPara o coordenador-Geral da Fetraf (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Marcos Rochinski, o fim das pol\u00edticas de incentivo para a agricultura familiar, respons\u00e1vel por\u00a0 70% dos alimentos que chegam na mesa da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, prejudica quem produz com sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e meio ambiente.<\/span>
\nSem medidas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e pesquisa e de garantia do trabalhador no campo, com pol\u00edticas para \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e habita\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds abre m\u00e3o do combate efetivo \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria.<\/span>
\nPor isso, as assembleias em toda a base, os trancamentos de rodovias, as marchas e os protestos em pr\u00e9dios do INSS em fun\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia que os agricultores promover\u00e3o ser\u00e3o um grito contra todos os retrocessos, mas tamb\u00e9m pela retomada da democracia e do di\u00e1logo.<\/span>
\n\u201cTudo o que constru\u00edmos juntos tem sido destru\u00eddo. Tivermos Confer\u00eancia Nacional de Ater (Assist\u00eancia T\u00e9cnica de Extens\u00e3o Rural) e o governo n\u00e3o se fez presente. Estamos assumindo interinamente a dire\u00e7\u00e3o do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel) porque o governo n\u00e3o ocupou. Os espa\u00e7os de di\u00e1logo est\u00e3o deixando de existir com esse governo ileg\u00edtimo e imoral. Portanto, tamb\u00e9m pelos preju\u00edzos que causam aos agricultores familiares, os golpistas devem sair para a continuidade de um governo comandado por uma presidenta legitimamente eleita\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

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